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NACIONAL

OFICIAIS DE JUSTIÇA EM GREVE DIA 04 DE SETEMBRO

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a luta “se o Governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado”.

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O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) convocou uma greve para a próxima segunda-feira, 04 de setembro, ao longo de todo o dia, admitindo agravar a luta “se o Governo mantiver a arrogância governativa que tem evidenciado”.

No comunicado hoje divulgado, o sindicato recorda que está em greve desde o início de janeiro deste ano e critica o “silêncio ensurdecedor” e a “inação” da ministra da Justiça em relação às “reivindicações justas” dos funcionários judiciais, entre as quais a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual com retroativos a janeiro de 2021 e pagamento em 14 meses; a abertura de promoções e de novos lugares; e um regime de aposentação específico para estes profissionais.

A paralisação agendada para segunda-feira segue-se à do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), agendada para 01 de setembro, sexta-feira.

Segundo o pré-aviso da greve do SFJ, a paralisação vigora entre as 09:00 e as 17:00 e não há lugar a convocação de serviços mínimos.

O SFJ exige no imediato a abertura de concurso para acesso a todos os lugares e categorias que se encontrem vagos e a inclusão do suplemento de recuperação processual no vencimento, também com retroativos a janeiro de 2021 e pago em 14 meses, tal como, recorda o sindicato, esteve previsto em dois Orçamentos do Estado.

No âmbito da negociação coletiva, o SFJ quer uma revisão do estatuto profissional que dignifique a carreira, mas também um regime especial de aposentação e um concurso plurianual para preenchimento de lugares vagos.

A greve de 01 de setembro foi anunciada pelo presidente do SFJ, António Marçal em julho, no final de uma Assembleia Geral Extraordinária em Viseu, onde anunciou ainda que na segunda-feira seguinte à greve geral de 01 de setembro começarão greves num formato inovador, alternadas ou rotativas.

“É uma greve que se inicia à hora para qual a agenda do magistrado tem as diligências designadas e que termina, da parte da manhã, às 12:30”, e depois, “da parte da tarde, inicia-se também com a hora da marcação da diligência e termina às 17:00”, explicou.

Segundo António Marçal, estas greves “não terão de ser iguais em todo o país, mas irão ocorrer até 31 de dezembro de 2023, em paralelo com greves mais clássicas de paralisação total ou parcial por núcleos ou comarcas”, acompanhadas de concentrações de funcionários judiciais.

Sobre a revisão do estatuto profissional dos funcionários judiciais, a ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, numa audição parlamentar no final de junho, prometeu “para as próximas semanas” a apresentação de uma “proposta formal” para um novo estatuto, algo que até ao momento ainda não aconteceu.

NACIONAL

OPERAÇÃO “VIAJAR SEM PRESSA” REGISTOU 2510 ACIDENTES COM DOIS MORTOS

Duas pessoas morreram e 42 sofreram ferimentos graves em 2.510 acidentes registados pelas autoridades durante a campanha “Viajar sem pressa”, que permitiu detetar mais de 17 mil veículos em excesso de velocidade, numa semana.

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Duas pessoas morreram e 42 sofreram ferimentos graves em 2.510 acidentes registados pelas autoridades durante a campanha “Viajar sem pressa”, que permitiu detetar mais de 17 mil veículos em excesso de velocidade, numa semana.

Num balanço da campanha, que decorreu entre 05 e 11 de junho e envolveu a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP), as autoridades indicam também que 749 pessoas sofreram ferimentos ligeiros nos 2.510 acidentes registados.

Relativamente ao período homólogo de 2023, verificaram-se menos 186 acidentes, menos 12 vítimas mortais, menos sete feridos graves e menos 64 feridos ligeiros.

De acordo com as autoridades, durante a campanha foram fiscalizados por radar 4,9 milhões de veículos, 4,7 milhões dos quais pelo SINCRO — Sistema Nacional de Controlo de Velocidade, da responsabilidade da ANSR.

Dos veículos fiscalizados, 14,6 mil circulavam com excesso de velocidade, dos quais 7,2 mil foram detetados pelos radares das forças de segurança e 7,4 mil pelos da ANSR.

A campanha teve por objetivo alertar os condutores para os riscos da condução em excesso de velocidade, dado que esta é uma das principais causas dos acidentes nas estradas.

No âmbito da campanha, foram sensibilizados 442 condutores e passageiros, a quem foram transmitidas mensagens como “A velocidade é a principal causa de um terço de todos os acidentes mortais” e “Numa viagem de 10 quilómetros (km), viajar a 45 Km/hora ou a 50 km/hora permite ganhar apenas 1 minuto e 20 segundos. Viaje sem pressa”.

Esta foi a sexta das 12 campanhas de sensibilização e de fiscalização planeadas no âmbito do Plano Nacional de Fiscalização (PNF). Até ao final do ano serão realizadas mais seis campanhas, uma por mês, com ações de sensibilização e de fiscalização.

As campanhas inseridas nos planos nacionais de fiscalização são realizadas anualmente pela ANSR, GNR e PSP, desde 2020, com temáticas definidas com base nas recomendações europeias estabelecidas para cada um dos anos.

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NACIONAL

EDUCAÇÃO: ALUNOS DO 9º ANO REALIZAM HOJE PROVA DE MATEMÁTICA (EM PAPEL)

Os alunos do 9.º ano realizam hoje a prova nacional de matemática, em formato papel, depois de o Governo ter anulado a decisão da anterior equipa ministerial de realizar a prova final em formato digital.

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Os alunos do 9.º ano realizam hoje a prova nacional de matemática, em formato papel, depois de o Governo ter anulado a decisão da anterior equipa ministerial de realizar a prova final em formato digital.

Às 09h30, os alunos do 9.ºano realizam a primeira prova do 3.º ciclo, que se mantém excecionalmente em formato papel para garantir equidade a todos os alunos, segundo uma decisão da nova equipa do Ministério da Educação, tomada em abril.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação justificou a decisão por considerar que o Governo anterior não tinha assegurado às escolas as condições necessárias para a realização das provas em formato digital.

A deliberação surgiu após ter ouvido o Conselho das Escolas e os diretores escolares, mas também serviços do ministério, como o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE), Júri Nacional de Exames (JNE) ou a Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE).

Dois dias após a realização da prova de matemática, os alunos estrangeiros do 9.º ano irão realizar a prova de português língua não materna. Para dia 17 de junho estão marcadas as provas de português e português língua segunda.

As provas orais de Português língua não materna vão realizar-se entre os dias 14 de junho a 03 de julho, segundo o calendário do IAVE.

Os resultados das provas do 9.º ano serão conhecidos a 8 de julho e nos casos em que os alunos peçam a reapreciação das provas, a afixação dos resultados das reapreciações serão a 31 de julho.

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