INTERNACIONAL
PANDEMIA ‘FACILITA’ A CONTRAFAÇÃO NA ÁREA DA SAÚDE
O comércio mundial de produtos farmacêuticos contrafeitos foi estimado em 4.000 milhões de euros e a pandemia fez aumentar a “preocupação” com as contrafações na área da saúde, aponta o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
O comércio mundial de produtos farmacêuticos contrafeitos foi estimado em 4.000 milhões de euros e a pandemia fez aumentar a “preocupação” com as contrafações na área da saúde, aponta o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).
“A preocupação com os produtos contrafeitos aumentou ainda mais durante a pandemia da Covid-19. A proliferação de medicamentos contrafeitos, incluindo antibióticos e analgésicos, e de outros produtos médicos, como equipamento de proteção individual e máscaras faciais, pôs em evidência este fenómeno, em que os infratores se aproveitam da incerteza das pessoas relativamente a novos tratamentos e vacinas“, refere um estudo do EUIPO.
Segundo o trabalho, os serviços de correio e de correio expresso são os principais meios de transporte dos produtos farmacêuticos contrafeitos comercializados em todo o mundo.
O instituto alerta para que “os produtos contrafeitos representam sérios riscos para a saúde e para a segurança dos cidadãos, uma vez que geralmente não cumprem as normas de qualidade e segurança e podem conter ingredientes ou componentes perigosos”.
Uma análise qualitativa efetuada pelo EUIPO evidenciou que “os grandes riscos estão relacionados com a exposição a produtos químicos perigosos”, tendo esta preocupação levado a que as autoridades coordenem periodicamente operações transfronteiriças de fiscalização (denominadas Silver Ax) em grande escala, que já resultaram na apreensão de 1.222 toneladas de pesticidas, herbicidas e fertilizantes ilícitos e contrafeitos.
Para além dos riscos para a saúde e para a segurança, o instituto europeu destaca que a compra de produtos contrafeitos e o acesso a conteúdos digitais pirateados “resultam frequentemente em violações da segurança e em prejuízos financeiros para os consumidores que estão ativos em lojas na Internet, em plataformas e em mercados online, mas que também podem ser atingidos através das redes sociais”.
Numa análise recente a milhões de conversas públicas no Facebook, no Twitter, no Instagram e no Reddit, o EUIPO concluiu que “um terço das conversas sobre conteúdos digitais (35%) poderia possivelmente estar relacionado com a pirataria, sendo a pirataria de filmes e músicas as áreas mais abordadas, especialmente no Reddit e no Twitter”.
A pesquisa identificou “um aumento notável das conversas relacionadas com a pirataria durante os meses do início da pandemia, na primavera de 2020” e salientou, ainda, que “11% das conversas sobre produtos físicos também poderiam estar relacionadas com contrafações“.
INTERNACIONAL
VACINAS SALVARAM 154 MILHÕES DE VIDAS EM 50 ANOS
As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.
As vacinas permitiram salvar pelo menos 154 milhões de vidas em todo o mundo desde 1974, o equivalente a seis vidas por minuto, segundo um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS) hoje divulgado.
Em comunicado, a OMS salienta que a estimativa plasmada no estudo incide sobre a vacinação contra 14 doenças, incluindo difteria, hepatite B, sarampo, tétano, febre amarela, rubéola, tuberculose, meningite A e tosse convulsa.
De acordo com o estudo, publicado na revista médica britânica The Lancet, a vacinação permitiu salvar 101 milhões de bebés entre as 154 milhões de vidas estimadas.
O estudo realça que a imunização contra as 14 doenças analisadas contribuiu diretamente para reduzir 40% da mortalidade infantil global e 52% em África.
Por si só, a vacinação contra o sarampo diminuiu 60% da mortalidade infantil à escala global.
A OMS destaca, ainda, que mais de 20 milhões de pessoas podem hoje andar graças à imunização contra a poliomielite.
“As vacinas estão entre as invenções mais poderosas da História, prevenindo doenças antes temidas”, sublinhou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, citado em comunicado.
Os dados foram publicados num momento de retrocesso da vacinação, causado nomeadamente pela redução dos programas de imunização devido à pandemia da covid-19.
A OMS assinala que 67 milhões de crianças não receberam entre 2020 e 2022 todas as vacinas de que necessitavam, o que contribuiu para um aumento de 84% dos casos globais de sarampo entre 2022 e 2023.
O estudo foi divulgado na Semana Mundial da Vacinação 2024, que hoje começou e termina na terça-feira.
INTERNACIONAL
ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO
Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.
Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.
Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.
Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.
Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.
Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.
No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.
Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.
O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.
Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.
O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.
Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.
“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.
Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.
Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.
Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.
“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.
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