Ligue-se a nós

ECONOMIA & FINANÇAS

PARLAMENTO REPROVA PROPOSTAS QUE SIMPLIFICAVAM DECLARAÇÕES FISCAIS

O parlamento rejeitou hoje um conjunto de projetos de lei para a simplificação e reorganização de alguns procedimentos fiscais, entre as quais a entrega de uma única declaração mensal de remunerações para a Autoridade Tributária e Segurança Social.

Online há

em

O parlamento rejeitou hoje um conjunto de projetos de lei para a simplificação e reorganização de alguns procedimentos fiscais, entre as quais a entrega de uma única declaração mensal de remunerações para a Autoridade Tributária e Segurança Social.

Este foi um agendamento da Iniciativa Liberal (IL) para a sessão plenária de hoje para o qual apresentou cinco projetos de lei, ao qual se juntaram Chega, PAN e Livre, cada um com um diploma.

Todos os oito projetos de lei foram chumbados nas votações do final do plenário, tendo o PS votado contra todos os diplomas e ficado isolado nesse voto em cinco deles.

No debate, o deputado do PS Pedro Coimbra defendeu que “as propostas padecem de vários pecados capitais”, entre as quais a falta de aplicabilidade prática, o facto de algumas já estarem em vigor e outras estarem a ser preparadas para ser colocadas à disposição dos portugueses.

No debate, a deputada da IL Carla Castro defendeu que estas cinco iniciativas “são muito concretas e que beneficiarão profissionais liberais, empresários e micro, pequenas e médias empresas”, considerando que o partido “defende mais uma vez menos burocracia e mais simplificação na relação com o Estado”.

“Numa semana de pacotes também está aqui um pacote de simplificação. Precisamos de ouvir as realidades concretas fora destes plenários, as realidades das empresas e dos empresários. Precisamos de não falhar o objetivo de simplificação”, desafiou.

Em resumo, as propostas liberais pretendiam passar a declaração de modelo 30 de mensal para trimestral, fundir a declaração mensal de remunerações para a Autoridade Tributária com a declaração da Segurança Social, simplificar a obtenção de declaração de situação tributária regularizada, simplificar a devolução do IVA nas dívidas de cobrança duvidosa e isentar da obrigação de inventariação permanente de ‘stocks’.

Pelo Chega, Rui Afonso apresentou o projeto de lei do partido para a reorganização de obrigações fiscais declarativas em IRC e IVA, considerando que “é urgente tomar medidas para rever o calendário fiscal” e que o diploma do partido visa “a simplificação de algumas obrigações declarativas”.

O PAN pretendia clarificar a aplicação da isenção de IVA relativamente a todas as prestações de serviços efetuadas no exercício da profissão de psicólogo, através de uma norma interpretativa do Código do IVA.

O Livre queria permitir a entrega de uma única Declaração Mensal de Remunerações à Autoridade Tributária e Aduaneira e à Segurança Social.

ECONOMIA & FINANÇAS

PROIBIÇÃO DE CARROS NOVOS A GASÓLEO E GASOLINA AMEAÇA SOBERANIA DA UE

O Tribunal de Contas Europeu alertou que a proibição da venda de automóveis novos a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 pode por em causa a liderança europeia, por falta de competitividade sobretudo no fabrico de baterias.

Online há

em

O Tribunal de Contas Europeu alertou que a proibição da venda de automóveis novos a gasolina e a gasóleo a partir de 2035 pode por em causa a liderança europeia, por falta de competitividade sobretudo no fabrico de baterias.

Num relatório divulgado esta segunda-feira, o Tribunal de Contas Europeu (TCE) destaca um possível choque entre o Pacto Ecológico Europeu e “a soberania industrial” da União Europeia (UE) com a aposta em veículos elétricos.

O TCE constatou que, apesar do grande apoio público, as baterias fabricadas na UE “continuam a custar muito mais do que o previsto”, o que afeta a competitividade dos automóveis elétricos europeus em relação a outros produtores mundiais, podendo também “levar a que os carros elétricos europeus não estejam ao alcance de uma grande parte da população”.

Menos de 10% do fabrico mundial de baterias está sediado na Europa, destaca o texto, sendo a grande maioria produzida na China.

O setor das baterias da UE depende das importações de recursos de países de fora, com os quais o bloco não tem os devidos acordos comerciais: 87% do lítio em bruto provém da Austrália, 80% do manganês da África do Sul e do Gabão, 68% do cobalto da República Democrática do Congo e e 40% da grafite da China, refere a instituição.

O TCE alerta ainda que as infraestruturas de carregamento de veículos ainda levantam muitos obstáculos, quer pela escassez de oferta, quer pela falta de um meio harmonizado de pagamento.

Perante a dificuldade encontrada em reduzir as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) no setor rodoviário e o fraco desenvolvimento dos biocombustíveis, a UE aposta nos veículos elétricos como a melhor alternativa possível.

Reduzir ou eliminar as emissões de CO2 dos carros de passageiros é um elemento essencial da estratégia europeia para o clima, cujo objetivo é chegar às zero emissões líquidas de GEE até 2050, ano em que a UE deverá atingir a neutralidade carbónica.

LER MAIS

ECONOMIA & FINANÇAS

QUASE 77 MIL EUROS EM COIMAS DEVIDO A PUBLICIDADE ENGANOSA ENTRE 2020 E 2024

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas no valor de 76.900 euros a supermercados devido a publicidade enganosa entre 2020 e 2024, na sequência de 126 processos de averiguação, informou hoje a entidade.

Online há

em

A Direção-Geral do Consumidor (DGC) aplicou coimas no valor de 76.900 euros a supermercados devido a publicidade enganosa entre 2020 e 2024, na sequência de 126 processos de averiguação, informou hoje a entidade.

Os processos foram instaurados na sequência de denúncias e queixas apresentadas tanto por consumidores no livro de reclamações como por outros agentes económicos.

No setor dos supermercados resultaram 35 processos de contraordenação devido a publicidade enganosa, em especial a promoções não efetuadas pelo preço anunciado.

A Direção-Geral do Consumidor também aplicou duas medidas cautelares que determinaram a suspensão imediata de duas campanhas publicitárias.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS