NACIONAL
PERCENTAGEM DE UTENTES COM MÉDICO DE FAMÍLIA CAIU ENTRE 2017 E 2021
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta que a percentagem de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários com médico de família tem diminuído nos últimos anos, caindo 3,9 pontos percentuais entre 2017 e 2021.

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alerta que a percentagem de utentes inscritos nos cuidados de saúde primários com médico de família tem diminuído nos últimos anos, caindo 3,9 pontos percentuais entre 2017 e 2021.
Apesar de a maioria dos utentes inscritos ter médico de família (88,8%), a ERS lembra que há “assimetrias importantes” na distribuição de médicos de família a nível regional, com a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte a exibir “a maior percentagem de utentes inscritos com médico de família atribuído”.
No lado oposto estão a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) e a ARS Algarve.
Num documento hoje divulgado sobre a monitorização do acesso aos Cuidados de Saúde Primários (CSP), o regulador diz que este indicador (utente com médico de família) apresentou “uma variação negativa” em todas as regiões de saúde, com exceção da ARS Norte.
“Também na ARS Norte se verifica a menor percentagem de utentes que não têm médico de família sem que tal decorra de sua opção, sendo esta variável mais elevada na ARS Algarve”, acrescenta.
Em Portugal Continental, o número de utentes inscritos com médico de família tem caído nos últimos anos. Em 2017 esse valor era de 92,7% e no ano passado era de 88,8% (menos 3,9 pontos percentuais).
No documento hoje divulgado, a ERS indica também que, a nível nacional, a taxa de utilização de consultas médicas caiu 1,6 pontos percentuais em 2020, tendo registado um “aumento pouco expressivo” no ano passado.
Relativamente à taxa de utilização de consultas médicas nos CSP por utentes sem médico de família assistiu-se à tendência contrária, com aumento em 2020 e diminuição em 2021.
A ERS realça ainda que as taxas de utilização de consultas são maiores nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) onde existe uma maior percentagem de utentes com médico de família, sublinhando que ter médico de família “representa um importante fator promotor do acesso aos CSP no SNS [Serviço Nacional de Saúde]”.
A nível regional, a taxa de utilização de consultas parece acompanhar a distribuição de utentes com médico de família, com a ARS LVT e a ARS Algarve a exibirem as taxas mais baixas em todos os anos em análise.
A ERS lembra que tem acompanhado o funcionamento dos CSP ao longo dos anos, recordando o estudo publicado em 2008 com a avaliação multidimensional do acesso à rede e um outro, publicado em 2016, onde comparou modelos de gestão das Unidades de Saúde Familiar (USF) e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP).
Neste trabalho, sublinha, concluiu-se pelo melhor desempenho da região Norte na maioria dos indicadores, o que se considerou poder estar associado ao facto de existirem nesta região mais USF modelo B, que contemplam um regime de incentivos financeiros aos profissionais, que não se encontram previstos nas USF modelo A e nas UCSP.
Na região Norte, segundo a ERS, as USF modelo B representam 48% do conjunto das USF e UCSP dessa região. Por outro lado, nas ARS Alentejo, Centro e Algarve, as UCSP são a tipologia mais representativa — 66%, 46% e 40%, respetivamente – enquanto na ARS Lisboa e Vale do Tejo (ARS LVT) as USF modelo A são mais representativas (40% do conjunto das USF e UCSP).
Atualmente, a nível nacional, existem 307 UCSP e 603 USF, das quais 314 são USF de modelo B.
Segundo dados divulgados no verão pela USF-AN (Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar), se todas as unidades fossem transformadas em USF modelo B seria possível atribuir equipas de saúde familiar a mais 900.000 pessoas.

NACIONAL
EDUCAÇÃO: ACESSO AO ENSINO SUPERIOR COM MAIS 21 MIL VAGAS
Os estudantes que queiram candidatar-se este ano ao ensino superior têm mais 21 mil vagas disponíveis através dos concursos e regimes especiais de acesso, segundo informação divulgada hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Os estudantes que queiram candidatar-se este ano ao ensino superior têm mais 21 mil vagas disponíveis através dos concursos e regimes especiais de acesso, segundo informação divulgada hoje pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
As vagas divulgadas hoje reservam-se aos concursos especiais de acesso, com 16.913 lugares disponíveis nas instituições públicas, e ao ingresso por via de regimes especiais, com 4.030 vagas.
Somadas às 54.733 vagas para a 1.ª fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior (CNAES), há este ano 75.676 lugares disponíveis para novos alunos nas universidades e politécnicos públicos, 72% das quais no regime geral de acesso, 22% nos concursos especiais e 5% nos regimes especiais de acesso.
Nos concursos especiais, a maioria das vagas destina-se a estudantes internacionais (5.840), seguindo-se os maiores de 23 anos (4.374), os titulares de cursos superiores e pós-secundários (2.718) e a situações de mudança de curso (2.677).
Há ainda 1.006 vagas para estudantes das vias profissionalizantes e 298 reservadas ao ingresso de licenciados nos cursos.
Os regimes especiais de acesso, principal via de ingresso para estudantes dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, bem como praticantes desportivos de alto rendimento, além de outras situações específicas, contam, este ano, com 4.030 vagas.
À semelhança do CNAES, a maioria das vagas em concursos e regimes especiais são para as universidades de Lisboa, Porto, Coimbra e para o Instituto Politécnico do Porto.
Entre os cursos com maior número de vagas estão Direito na Universidade de Coimbra, com 162 vagas, Direito na Universidade de Lisboa (155), Gestão no ISCTE-IUL (114), Economia na Universidade Nova de Lisboa (110) e Engenharia Eletrotécnica e de Computadores na Universidade do Porto (102).
Nas instituições de ensino superior privadas há, além das 17.592 vagas do regime geral, 5.564 vagas nos concursos especiais de acesso, a maioria das quais para maiores de 23 anos, seguido dos estudantes internacionais, titulares de cursos superiores e pós-secundários, estudantes internacionais, diplomados de vias profissionalizantes e mudança de curso.
Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sublinha a necessidade de diversificar e diferenciar o acesso ao ensino superior, entendidos como fatores essenciais para o desenvolvimento do ensino superior face à expectável redução do universo de candidatos ao ensino superior com o perfil tradicional, decorrente do envelhecimento da população.
“Apesar de nos últimos anos as vias de acesso ao ensino superior terem sido ampliadas, com a introdução de alguns novos concursos especiais, este esforço deve prosseguir, de forma a proporcionar uma oferta coerente e alinhada com diferentes perfis de candidatos, capaz de atrair novos públicos e orientando-se sempre por princípios de equidade”, sublinha a tutela.
A candidatura a todos os concursos especiais é feita diretamente junto de cada instituição de ensino superior, à exceção do concurso especial para titulares de cursos de dupla certificação, diplomados de vias profissionalizantes, que deve ser apresentada através da página da Direção-Geral do Ensino Superior (http://www.dges.gov.pt).
A candidatura aos regimes especiais é feita junto dos Gabinetes de Acesso ao Ensino Superior e, no caso de estudantes nacionais dos países africanos de língua oficial portuguesa e de Timor-Leste, através das embaixadas dos respetivos países.
NACIONAL
MARCELO AVISA: ‘NÃO É O POVO QUE MUDA, É O PODER QUE MUDA’
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa alertou hoje, em Viana do Castelo, que “quando o poder entra em descolagem em relação ao povo, não é o povo que muda, é o poder que muda”.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa alertou hoje, em Viana do Castelo, que “quando o poder entra em descolagem em relação ao povo, não é o povo que muda, é o poder que muda”.
“É muito simples. É mais fácil mudar de instituições do que as instituições mudarem de povo. É tão simples como isso”, avisou o chefe de Estado, em Viana do Castelo, num momento marcado por sucessivas polémicas no Governo e com o cenário de dissolução da Assembleia da República no discurso da oposição e do próprio Presidente.
Marcelo Rebelo de Sousa, que discursava, em Viana do Castelo, durante as comemorações do segundo aniversário do Associação Empresarial do Minho (AEMinho), acrescentou que “ou as instituições percebem que tem de mudar ou a realidade muda, independentemente daquilo que as instituições acham que deve mudar”.
“Esse é o problema”, frisou.
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