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PORTO: ACENTUADA CESSAÇÃO DE ALOJAMENTOS LOCAIS NAS ÚLTIMAS SEMANAS

O Porto está a registar uma “acentuada cessação” da atividade de alojamentos locais na cidade, disse hoje fonte oficial da Câmara do Porto à Lusa, considerando que “é o mercado a responder” ao pacote Mais Habitação.

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O Porto está a registar uma “acentuada cessação” da atividade de alojamentos locais na cidade, disse hoje fonte oficial da Câmara do Porto à Lusa, considerando que “é o mercado a responder” ao pacote Mais Habitação.

“O Porto tem 10.450 AL [alojamentos locais] registados, ou seja, temos vindo a verificar uma ‘acentuada’ cessação de AL por iniciativa dos detentores de AL, cerca de 70 na última semana”, pode ler-se numa resposta de fonte oficial da Câmara do Porto a questões da agência Lusa, com dados referentes ao dia 15 de dezembro.

No entanto de acordo com os números disponíveis no Registo Nacional de Alojamento Local (RNAL) referentes ao município do Porto, consultados hoje pela Lusa, o número baixou ainda mais, em 20 unidades, para 10.430.

No entender da autarquia liderada pelo independente Rui Moreira, “é o mercado a responder à Lei/CEAL”, a Contribuição Extraordinária do Alojamento Local, uma das medidas aprovadas no âmbito do pacote Mais Habitação.

No âmbito do mesmo pacote legislativo aprovado pelo Governo do PS, a nova legislação, que entrou em vigor em setembro, deu dois meses aos titulares de registo de AL para fazerem prova da manutenção de atividade.

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De acordo com dados do Ministério da Habitação, no município do Porto foram feitas 8.581 declarações contributivas obrigatórias e 79 de alojamentos locais que funcionam como habitação própria em menos de 120 dias anuais (estes não eram obrigados a comunicar), tendo sido registado um total de 8.660 comunicações.

“No que se refere aos detentores de AL que não apresentaram declaração contributiva, a CMP [Câmara Municipal do Porto] irá proceder à audiência prévia. Não haverá cancelamentos de AL tácitos”, assegura a autarquia liderada por Rui Moreira.

Em 14 de novembro, a Assembleia Municipal do Porto aprovou, com criticas da oposição, revogar o regulamento do Alojamento Local, que estava em vigor desde maio e que determinava áreas de contenção, devido ao programa Mais Habitação que, “retira competências ao município”.

A proposta contou com o voto favorável dos deputados do movimento independente, PSD, Chega e PAN, e com o voto contra do PS, CDU e BE.

O anterior regulamento do Alojamento Local entrou em vigor a 04 de maio e diferenciava áreas de crescimento sustentável e áreas de contenção, mediante a pressão urbanística de cada freguesia, tendo por base o número de fogos disponíveis para habitação permanente ou arrendamento de longa duração e os estabelecimentos disponíveis para Alojamento Local.

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VILA REAL: IDOSA MORRE EM INCÊNDIO NUMA HABITAÇÃO EM VILARINHO

Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

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Uma idosa morreu hoje na sequência de um incêndio que deflagrou numa habitação em Vilarinho, no concelho de Vila Real, disse o comandante dos bombeiros da Cruz Branca.

Orlando Matos afirmou à agência Lusa que a irmã da vítima ficou em estado de choque, foi considerada ferida ligeira e transportada para observação ao Hospital de Vila Real.

O comandante referiu que a vítima mortal tem uma idade compreendida entre os 70 e os 80 anos e que o óbito foi declarado no local pela equipa da Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER), do INEM.

O alerta para o incêndio foi dado pela irmã da idosa pelas 01:30 e, segundo Orlando Matos, quando os meios chegaram ao local a habitação estava tomada pelas chamas.

O fogo, acrescentou, terá tido início no quarto da vítima, onde esta foi encontrada pelos bombeiros, e as causas que estiveram na sua origem vão ser investigadas pela Polícia Judiciária (PJ), que esteve no local durante a madrugada.

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Para o combate ao incêndio foram mobilizados 16 bombeiros da Cruz Branca, com cinco viaturas, e ainda militares da GNR.

A aldeia de Vilarinho pertence à União de Freguesias de Pena, Quintã e Vila Cova, no concelho de Vila Real.

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MIRANDELA: ACIDENTE DE TRABALHO MATA HOMEM “SOTERRADO” EM BETÃO

Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

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Um homem de 49 anos morreu soterrado esta tarde num acidente de trabalho numa empresa de pré-fabricados de betão, em Vila Nova das Patas, concelho de Mirandela, disse à Lusa fonte dos bombeiros locais.

“Foi um acidente de trabalho às 15:12. Era um trabalhador da fábrica Pavimir. Supostamente terá caído numa máquina de receção de betão, tendo ficado submerso. Aliás, o alerta foi para um soterrado, o trabalhador ficou submerso com o betão”, indicou o comandante dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, Luís Soares.

O comandante adiantou ainda que foram os colegas a encontrar o homem, que estranharam a ausência prolongada da vítima. À chegada do socorro, o trabalhador foi retirado da máquina pelos bombeiros, já em paragem cardiorrespiratória.

O óbito foi declarado ainda na empresa pela equipa médica do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros, chamada também para a ocorrência.

Luís Soares explicou ainda que se trata de uma estrutura recetora de betão, com alguma dimensão.

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Foi ativado apoio psicológico para colegas e familiares.

A Guarda Nacional Republicana esteve local, tendo comunicado os factos ao tribunal e à Autoridade para as Condições de Trabalho.

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