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PORTO: AUTARQUIAS DA AMP TRAÇAM UMPLANO PARA OTIMIZAR O USO DA ÁGUA

A Área Metropolitana do Porto (AMP) “traçou um plano” para “melhorar e racionalizar uso da água” que pretende “servir de exemplo” e “agir de forma preventiva” no combate à escassez daquele recurso, anunciou hoje o presidente daquela entidade.

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A Área Metropolitana do Porto (AMP) “traçou um plano” para “melhorar e racionalizar uso da água” que pretende “servir de exemplo” e “agir de forma preventiva” no combate à escassez daquele recurso, anunciou hoje o presidente daquela entidade.

O Plano Metropolitano para a poupança da água, hoje apresentado e aprovado pelos 17 municípios que constituem a AMP, numa reunião do conselho executivo, resulta de um protocolo com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que vai financiar em 85% os cerca de 580 mil euros a investir, de uma verba de cinco milhões de euros prevista no Fundo Ambiental, sendo que caberá a cada município a comparticipação de cinco mil euros.

No âmbito desta iniciativa, a AMP vai promover “ações de sensibilização direta” durante a época balnear para a importância do “bom uso” da água nas zonas balneares e de lazer, financiar “políticas de rega sustentáveis”, criar um “manual de boas práticas” sobre regra de jardins públicos, fontanários e outros equipamentos, um concurso vocacionado para as escolas para desenvolverem “propostas de intervenção num alógica de democracia participativa” e duas “grandes conferências” temáticas em dois concelhos da AMP.

“A AMP vai ser pioneira neste aspeto apesar de poder parecer estranho uma área onde o problema da escassez de água não é tão premente estar a desenvolver uma iniciativa destas. O que pretendemos é agir antes de termos este problema, de forma preventiva”, explicou o presidente da AMP, Eduardo Vítor, na apresentação do plano.

Segundo o também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, o ponto de vista é que exatamente porque a AMP ainda não tem um grande problema [de escassez de água] é que deve trabalhar a questão de forma a antecipar e a se preparar”.

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Eduardo Vítor salientou que “é muito importante consciencializar a população” e que as autarquias devem “dar o exemplo” em algumas práticas: “Vejamos os sistemas de rega, por exemplo. Ainda andamos a seguir a regra do relógio, quando é mais eficiente a regra com base na humidade. Havendo humidade não é ativada, quando não é detetada humidade é feita a regra”, exemplificou.

O plano da AMP prevê também a criação de um “manual de boas práticas” a “ser desenvolvido por especialistas, seja da Faculdade de Arquitetura, seja da de Engenharia que fique e que sirva além da AMP, que seja utilizado por outras autarquias e entidades”.

Do lado das autarquias presentes da reunião, o plano apresentado foi bem recebido: “É um assunto importantíssimo e premente e é importante darmos este sinal de preocupação com a água numa altura em que vão proliferar de incêndio florestais que nos vão consumir muita água e meios”, referiu o autarca de Vale de Cambra, José Pinheiro.

Os autarcas da Maia e Arouca mostraram-se também satisfeitos, com a vice-presidente da Câmara Municipal da Maia, Emília Santos, a destacar a “capacidade de trabalhar e planear a prevenção” que o plano da AMP representa.

No mesmo sentido, o presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis, apontou a “Importância do planeamento metropolitano” e de “seguir uma lógica metropolitana” no combate à escassez de água.

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Eduardo Vítor adiantou que o Plano Metropolitano para a poupança da água “vai ser contratualizado em breve” e que “ainda este mês de julho” vai ter as primeiras ações.

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TRÁS-OS-MONTES: GOVERNO “EMPENHADO” EM MANTER LINHA AÉREA REGULAR

O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.

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O Governo está empenhado em manter a ligação aérea Bragança–Faro, vai avançar com o concurso público internacional para a concessão e está a trabalhar para acautelar que a rota não seja interrompida, foi hoje anunciado.

O Conselho de Ministros aprovou, na quinta-feira, a realização de despesa referente à adjudicação da prestação de serviços aéreos regulares, em regime de concessão, na rota que liga Bragança, Vila Real, Viseu, Tires (Cascais) e Portimão, pelo período de quatro anos. A atual concessão termina a 28 de fevereiro.

Questionada sobre a carreira aérea, a secretaria de Estado das Infraestruturas disse hoje à agência Lusa que o estabelecimento desta ligação “consubstancia um fator de desenvolvimento económico e social, promovendo a coesão territorial, contribuindo para a aproximação das populações aos principais centros de negócio, de ensino e de lazer”.

“O Governo está, por isso, empenhado em manter esta ligação, tendo incumbido a Autoridade Nacional da Aviação Civil de apresentar uma proposta para o lançamento do novo procedimento em junho de 2023, e tendo ouvido os municípios envolvidos na rota atual e a atual concessionária”, referiu.

A secretaria de Estado disse ainda que se encontram “em fase de conclusão os procedimentos necessários para dar início ao procedimento concursal, na modalidade de concurso público internacional, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia, para a atribuição, em regime de concessão, da exploração da rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão, por forma a assegurar a exequibilidade e eficácia das obrigações de serviço público fixadas”.

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A este concurso, acrescentou, pode candidatar-se “qualquer transportadora aérea da União Europeia”.

“O Governo está a trabalhar no sentido de acautelar que a rota em apreço não seja interrompida”, garantiu ainda.

Em dezembro, o diretor de voos da Sevenair, empresa concessionária, disse que a carreira aérea pode estar em risco, lembrando que a concessão termina no final de fevereiro.

Na altura, o responsável referiu que se os valores apresentados pelo Governo como indemnização compensatória pela prestação do serviço se mantiverem nos moldes atuais, que têm sido de 2,4 milhões de euros por ano, e mesmo que seja proposto um ajuste direto até à conclusão de um futuro concurso, a empresa não tem “nem interesse, nem condições” para continuar a operação.

No último concurso, lançado em 2018 e concluído em 2019, houve uma prorrogação do serviço que foi aceite pela empresa.

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Segundo dados da Sevenair, em 2023, a carreira aérea, que funciona com um avião com 18 lugares, transportou cerca de 13 mil passageiros.

Em 2018, números pré-pandemia, rondou os 12 mil viajantes. Durante a pandemia e devido à suspensão da pista do aeródromo de Vila Real, a ocupação caiu para 40%.

A ligação foi interrompida em 2012 e retomada em 2015 com o alargamento dos voos até ao Algarve.

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VILA REAL: AGRICULTORES PROTESTAM CONTRA FALTA DE APOIOS DO GOVERNO

Os agricultores realizam uma marcha lenta com tratores na quarta-feira, em Vila Real, para mostrar que a insatisfação se mantém nos campos e reclamar rendimentos dignos para a agricultura familiar, foi hoje anunciado.

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Os agricultores realizam uma marcha lenta com tratores na quarta-feira, em Vila Real, para mostrar que a insatisfação se mantém nos campos e reclamar rendimentos dignos para a agricultura familiar, foi hoje anunciado.

“A insatisfação mantém-se nos campos e as propostas apresentadas pelo Governo estão longe de responder aos problemas dos agricultores. Mais uma vez assistimos ao discurso dos milhões, quando os agricultores só veem tostões”, afirmou, em comunicado, a Confederação Nacional de Agricultura (CNA).

A marcha lenta foi convocada pela CNA e associações filiadas e vai realizar-se na próxima quarta-feira, na cidade de Vila Real, com início marcado para a rotunda do quartel e uma marcha lenta de tratores e outras máquinas agrícolas até à praça do município.

“A única medida que poderá entrar em vigor de imediato é o desconto do ISP (Imposto sobre Produtos Petrolíferos) no gasóleo e tudo o resto não passa de um caderno de encargos para o próximo Governo. Ficam por resolver todos os problemas relacionados com os preços à produção e a redução brutal nos apoios aos agricultores utilizadores de áreas de pastoreio nos baldios”, frisou a organização.

Em Vila Real, os agricultores vão reclamar melhores rendimentos e preços justos à produção e defender a produção nacional, a agricultura familiar e os baldios.

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No final, segundo a CNA, será votado um caderno de reclamações a entregar aos órgãos de soberania e partidos políticos.

A nível local, as organizações dizem que os pequenos e médios vitivinicultores, e em especial na região do Douro, continuam com “preços baixíssimos à produção, devido ao esmagamento da grande agroindústria do setor”.

Por isso exigem “eleições imediatas para a Casa do Douro” e a reposição do papel regulador na comercialização do vinho da região.

Relativamente aos baldios, apontaram para “um ataque feroz à propriedade comunitária, com limitação da prática agrícola, com discriminação do acesso aos apoios para quem produz em zonas de montanha e com tentativas de alienação da propriedade dos compartes”.

“Os prejuízos causados por animais selvagens continuam a devastar as explorações agrícolas e florestais de Norte a Sul do País, com impactos muito negativos na produção e no potencial produtivo, conduzindo ao encerramento forçado da atividade de muitas explorações agrícolas”, salientaram.

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Pelo que reclamam “o pagamento de indemnizações aos agricultores, produtores pecuários e florestais pelos prejuízos causados”.

Com os agricultores na rua em protesto, o Governo avançou com um pacote de ajuda de mais de 400 milhões de euros destinados a mitigar o impacto provocado pela seca e a reforçar o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), garantindo que a maior parte das medidas entra em vigor este mês, com exceção das que estão dependentes de ‘luz verde’ de Bruxelas.

A Comissão Europeia vai preparar uma proposta para a redução de encargos administrativos dos agricultores, que será debatida pelos 27 Estados-membros a 26 de fevereiro.

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