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PORTO: ESTUDANTES DENUNCIAM XENOFOBIA E RACISMO NA FEUP E FLUP

O grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou esta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto (U.Porto).

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O grupo de estudantes universitários Quarentena Académica denunciou esta segunda-feira que estão a ocorrer atos de xenofobia e racismo por parte de alunos e professores nas Faculdades de Engenharia e Letras da Universidade do Porto (U.Porto).

Questionado pela agência Lusa sobre a denúncia, fonte oficial da U.Porto avançou que a instituição pondera avançar com a “abertura de processos disciplinares”, mas avisa que só pode o fazer com uma queixa formal das vítimas.

Em entrevista telefónica à agência Lusa, Ana Isabel Silva, dirigente da Quarentena Académica referiu que o movimento tem recebido denúncias de estudantes estrangeiros, principalmente de nacionalidade brasileira, de que estão a ser cometidos “atos de xenofobia e de racismo” por outros estudantes e também por professores, designadamente da “Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) e Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP)”.

A Quarentena Académica é um grupo de cerca de 30 estudantes universitários portugueses, constituído desde março passado, quando houve o confinamento decretado devido à pandemia de Covid-19, e que tem continuado a receber queixas dos alunos.

Inicialmente, segundo Ana Isabel Silva, os próprios estudantes brasileiros da U.Porto atingidos pelos atos de xenofobia e racismo realizaram a denuncia junto da Reitoria da U.Porto.

“Foi-lhes dito pela Reitoria que a Universidade não tolerava esses comportamentos, mas não houve nenhuma investigação, nem nenhum processo contra alunos e docentes que [alegadamente] terão cometido esses atos”, acrescentou Ana Isabel Silva, observando que os atos de xenofobia se têm vindo a registar-se desde o início deste ano letivo, mas aumentaram com pandemia, nas redes sociais.

A U.Porto apelou “a todos os estudantes que denunciam e apresentem queixa dos atos que conhecerem para eventual abertura de processos disciplinares aos agressores“, disse fonte oficial da instituição.

A mesma fonte esclareceu que a U. Porto já denunciou as contas das redes sociais e pediu aos alunos para fazerem o mesmo.

Denunciámos também na Comissão Para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR), organismo especializado no combate à discriminação racial”.

O reitor da U.Porto, António Sousa Pereira, reiterou esta segunda-feira, na “Mensagem à comunidade académica” divulgada já no dia 19 de outubro, que não pode tolerar na comunidade académica “quaisquer atitudes de xenofobia, racismo, machismo ou discriminação, ou atitudes difamatórias e atentatórias do bom nome e da dignidade individual”.

Apelamos a todos os docentes, estudantes e trabalhadores não docentes para que honrem o caráter superior da nossa Instituição, seja no domínio académico e científico, seja nos planos ético, moral, social e da própria linguagem com que comunicamos”.

O reitor acrescenta ainda, citando Código Ético de Conduta Académica da U.Porto, que são deveres gerais de todos os membros da comunidade académica “promover um ambiente de respeito mútuo e de sã convivência entre todos os membros da comunidade académica e do público em geral, não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual, ou atos de discriminação, nomeadamente, com base no seu estatuto universitário e social, idade, sexo, condição física, nacionalidade, origem étnica, cultura, religião ou orientação sexual”.

Em comunicado, a Quarentena Académica indica que “procedeu hoje à denúncia pública” de uma das páginas onde se insere uma onda de ataques de teor racista à comunidade de estudantes internacionais da U.Porto.

A Quarentena refere ainda que pediu à Reitoria da U.Porto para “averiguar a situação”.

A Lusa tentou obter informações junto da FEUP e da FLUP, mas não foi possível até ao momento.

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PENAFIEL: MÉDICO ORTOPEDISTA DO HOSPITAL ACUSADO DE VIOLAÇÃO E COAÇÃO SEXUAL

O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

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O Ministério Público acusou um médico ortopedista de, entre 2022 e 2023, ter violado duas mulheres durante consultas no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, em Penafiel, no distrito do Porto, adianta hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Na sua página de Internet, a procuradoria refere que o suspeito está indiciado de dois crimes de violação e de um crime de coação sexual.

Na acusação, deduzida a 09 de maio, o Ministério Público considerou “suficientemente indiciado” que o médico, em três ocasiões diferentes, nomeadamente a 12 de abril de 2022, 29 de agosto de 2022 e 03 de maio de 2023, “constrangeu” duas mulheres a “contactos de natureza sexual”.

Esses “contactos de natureza sexual” aconteceram em contexto de consulta médica, sublinha.

“No contexto da sua atividade de médico ortopedista e a pretexto de estar a efetuar tratamentos necessários às vítimas decidiu tirar proveito dessa situação para as constranger a contactos de natureza sexual o que fez contra a vontade das vítimas”, descreve a procuradoria.

O médico encontra-se suspenso do exercício de funções em qualquer instituição e serviço público ou privado, frisa.

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PORTO: 31 CONDENADOS A PENAS DE 6 MESES A 13 ANOS DE PRISÃO

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

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O Tribunal de S. João Novo, no Porto, condenou hoje a penas entre os seis meses e os 13 anos de prisão 31 arguidos acusados dos crimes de furto qualificado e receção cometidos entre 2019 e 2022.

Na leitura do acórdão, que decorreu esta tarde, a juíza presidente do coletivo que julgou aqueles 31 arguidos, “todos com relações familiares ou de amizade entre si”, deixou palavras de aviso aos arguidos mais jovens e de censura aos pais destes por “arrastarem miúdos” para uma vida de crime.

“O Tribunal esforçou-se por privilegiar a sociabilização em liberdade pelos arguidos mais jovens e lamenta que os mais velhos tenham arrastados miúdos para isto. É importante que os mais novos, pessoas com 20 e poucos anos, percebam que mais cedo ou mais tarde correm o risco de serem privados da liberdade”, avisou a magistrada.

E continuou: “Ainda estão a tempo, mas há um momento em que não vai ser possível fugir à privação da liberdade”.

Os 31 arguidos estavam acusados de “dezenas” de crimes de furto, furto qualificado, furto qualificado na forma tentada e de receção de material roubado.

O arguido a quem foi aplicada a pena mais pesada foi condenado a uma pena única de 13 anos de prisão efetiva, seguindo-se um arguido com uma pena única de 10 anos, quatro com penas únicas de oito anos e outros quatro com penas de sete anos de prisão efetiva.

Os restantes arguidos foram condenados com penas entre os seis meses de prisão e os seis anos de prisão efetiva, sendo que à maior parte dos arguidos o coletivo entendeu aplicar a suspensão da execução da pena.

Segundo a acusação, os arguidos terão arrombado diversos estabelecimentos comerciais e armazéns, em vários concelhos do Norte do país, e “em comunhão de esforços e repartição de tarefas”, furtado material diverso, desde roupa, sapatilhas, mobiliário, somas monetárias e artigos em alumínio.

O Ministério Publico sustentou que só num dos episódios de furto, desta feita a um armazém em Guimarães, no distrito de Braga, alguns dos arguidos “apropriaram-se, contra a vontade do seu legítimo dono, de diversas caixas contendo colchas, cobertores, lençóis e outros artigos de têxtil lar, novos e devidamente embalados, de valor total de 54.900 euros”.

A juíza salientou existirem “bastantes elementos de prova” contra os arguidos, conseguidas em “várias operações de buscas a domicílios e veículos, operações de vigilância e escutas”.

Naquelas buscas, refere a acusação, foram apreendidas centenas de peças de vestuário e calçado, cheques, dinheiro, automóveis, cartões de telemóvel, material eletrónico e informático, entre outros bens.

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