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NACIONAL

PORTUGAL COMEMORA O 25 DE ABRIL

Os portugueses celebram hoje o 44.º aniversário do 25 de Abril, que em Lisboa vai ser assinalado com a tradicional sessão solene no parlamento, a inauguração do jardim Mário Soares e o desfile na Avenida da Liberdade.

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Os portugueses celebram hoje o 44.º aniversário do 25 de Abril, que em Lisboa vai ser assinalado com a tradicional sessão solene no parlamento, a inauguração do jardim Mário Soares e o desfile na Avenida da Liberdade.

Pelas 10:00, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, abrirá a sessão no hemiciclo, depois de a Banda da GNR executar o Hino Nacional, nos Passos Perdidos, dando de seguida a palavra aos representantes dos grupos parlamentares.

O primeiro a intervir será o deputado único do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, depois será a vez de José Luís Ferreira, pelo PEV, Paulo Sá, do PCP, Ana Rita Bessa, do CDS-PP, Isabel Pires, do BE, Elza Pais, do PS, e Margarida Balseiro Lopes, do PSD.

A sessão solene terminará com os discursos de Ferro Rodrigues e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No final da sessão irá ouvir-se a canção de José Afonso “Traz outro amigo também”, interpretada pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra.

Será a terceira vez que o chefe de Estado discursará na sessão solene do 25 de Abril, ocasião que, em anos anteriores, aproveitou para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República seguirão para a zona sul do jardim do Campo Grande, onde será inaugurado, pelas 13:00, o jardim Mário Soares. Na cerimónia de inauguração das obras, que representaram um investimento de 1,2 milhões de euros, estará também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

Duas horas depois partirá do Marquês de Pombal o tradicional desfile popular, organizado pela Associação 25 de Abril. Sob o lema “Abril de novo, com a força do povo”, o desfile seguirá até ao Rossio.

Este ano, às habituais presenças do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e da coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, juntar-se-á o ex-ministro das Finanças do governo grego liderado por Tsipras, em 2015, Yanis Varoufákis. Militares e polícias também deverão participar no desfile popular, em protesto pelo “não descongelamento” das carreiras.

Também à tarde, a partir das 15:15, o parlamento abre as portas ao público para visitas livres e atividades culturais.

Pela primeira vez, os visitantes vão poder circular entre o edifício da Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro, espaços ligados por jardins comuns e, seguindo um itinerário pré-definido, poderão conhecer alguns espaços do Palácio de São Bento que habitualmente não estão abertos ao público.

Estão previstas atuações musicais do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra e da Orquestra Juvenil da Academia Musical dos Amigos das Crianças. Uma exposição sobre o “Mosteiro de São Bento da Saúde: de casa religiosa a sede do parlamento”, que assinala os 400 anos do edifício onde hoje está sediada a Assembleia da República, será uma das mostras patentes ao público no dia 25 de abril.

Na residência oficial do primeiro-ministro, os visitantes poderão ver a chaimite Bula, que foi comandada pelo capitão Salgueiro Maia nas operações militares em 25 de Abril de 1974 e um espaço dedicado ao Orçamento Participativo Portugal 2018.

A chaimite Bula, que também transportou o último presidente do Conselho do Estado Novo, Marcello Caetano, quando saiu do Quartel do Carmo após a rendição, estará estacionada nos jardins de São Bento ao lado de um conjunto de fotografias de alguns dos momentos mais marcantes do dia da revolução.

LUSA

NACIONAL

TEMPO DE ESPERA PARA REDE DE CUIDADOS CONTINUADOS AUMENTOU EM 2022

O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

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O tempo entre a identificação do doente para a rede de cuidados continuados e a existência de vaga aumentou em 2022, quando mais de 90% da população residia a uma hora ou menos de um ponto da rede com internamento.

Segundo os dados da monitorização da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) hoje divulgados, houve uma tendência de agravamento da mediana de tempo desde a identificação do doente para a rede (referenciação) até que se encontrasse uma vaga, tanto nas Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR) como nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM), em todas as regiões.

No final de 2022, aguardavam vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) 1.562 utentes, mais 19,24% do que no ano anterior e mais 23,09% do que no final de 2020. Nas ULDM concentrava-se o maior numero de utentes à espera.

Relativamente ao ano anterior, no final de 2022 a Região de Lisboa e Vale do Tejo era a única que tinha menos utentes a aguardar vaga na RNCCI (passou de 671 para 649 pessoas), mas mesmo assim ainda era a região com mais utentes em lista de espera.

Os dados do regulador indicam ainda que, dos utentes efetivamente internados em 2022, cerca de 80% residia a 60 minutos ou menos da unidade respetiva e mais de 40% a 30 minutos ou menos.

Segundo a Monitorização sobre o acesso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados, nas UC (Unidades de Convalescença) e nas Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI) a mediana do tempo de espera agravou-se na maioria das regiões de saúde.

A duração média do internamento excedeu a duração previsível para a tipologia respetiva, na maioria das regiões de saúde, “o que impactará no tempo de espera até obtenção de vaga”, sublinha a ERS.

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NACIONAL

GOVERNO VAI PUBLICITAR FUNDOS EUROPEUS NA IMPRENSA NACIONAL E REGIONAL

O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

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O Governo aprovou hoje um decreto-lei que introduz “um mecanismo de reforço da transparência na utilização dos fundos europeus 2021-2027”, através da publicitação dos apoios nos jornais locais ou regionais e de âmbito nacional.

O diploma foi aprovado em Conselho de Ministros e não foi detalhado na conferência de imprensa, hoje centrada na redução do IRS.

Na semana passada, durante a apresentação do programa do Governo, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha anunciado esta medida.

“Vamos reforçar a transparência na aplicação dos fundos. Publicitar os fundos nos sites dos serviços públicos, é positivo, mas não suficiente. Decidimos, por isso, tornar obrigatória a publicação na imprensa, nacional e local”, anunciou, na quinta-feira passada, dizendo que esta alteração seria já hoje aprovada.

Na mesma ocasião, Montenegro manifestou a intenção de reforçar os meios de combate à fraude e à corrupção na aplicação dos fundos europeus.

“Na primeira semana deste Governo, já está assinado o despacho conjunto que determina a abertura de concurso para reforçar em 60% o número de inspetores especializados neste combate. É preciso executar depressa, mas bem”, afirmou, então.

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