O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs hoje ao parlamento a declaração do estado de emergência em Portugal devido à pandemia de Covid-19.
O anúncio foi feito pela Presidência, no “site”, após uma reunião do Conselho de Estado por videoconferência, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, que começou às 10:15, e depois de receber o parecer positivo do Governo.
Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa informa ter vai enviado à Assembleia da República uma mensagem fundamentada para a declaração do estado de emergência e o anteprojeto com as medidas necessárias “à contenção da propagação da doença Covid-19”.
Já é conhecido o projeto de Decreto do Estado de Emergência que pode ver AQUI .
