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PREÇO POR METRO QUADRADO PARA EFEITOS DE IMI SOBE 25 EUROS EM 2023

O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar 25 euros em 2023, subindo para os 665 euros, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

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O preço por metro quadrado para efeitos do IMI e da avaliação fiscal dos imóveis vai aumentar 25 euros em 2023, subindo para os 665 euros, segundo uma portaria agora publicada em Diário da República.

Em causa está o valor médio de construção por metro quadrado que em 2023 é fixado em 532 euros, adicionado de 25%, tal como define o Código do Imposto Municipal sobre os Imóveis (CIMI).

“É fixado em 532 euros o valor médio de construção por metro quadrado, para efeitos do artigo 39.º do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, a vigorar no ano de 2023”, lê-se na portaria assinada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Santos Félix.

Assim, e tendo em conta a fórmula do CIMI, o valor que será usado em 2023 ascende a 665 euros, sendo este o mais elevado desde 2003, ano em que o IMI veio substituir a Contribuição Autárquica.

O preço por metro quadrado de construção é um dos elementos que integra a fórmula de cálculo do sistema de avaliação dos prédios urbanos e, consequentemente, da determinação do seu valor patrimonial tributário (VTP), sobre o qual incide a taxa do IMI.

O preço por metro quadrado de construção é fixado anualmente por portaria do Governo, sob proposta da Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbano (CNAPU).

Apesar de ser um dos elementos que concorre para a determinação do VPT dos imóveis, este preço não é de aplicação automática, sendo apenas refletido nas construções novas ou nos imóveis alvo de modificação ou de reconstrução ou na sequência de uma nova avaliação, ou seja, aplica-se aos prédios urbanos cujas declarações Modelo 1 sejam entregues a partir de 01 de janeiro de 2023.

O preço por metro quadrado para efeitos do valor base dos prédios edificados foi fixado nos 600 euros em 2003 e 2004, tendo subido para os 612,5 euros em 2005 e para os 615 euros em 2006 — valor em que se manteve até 2008.

Em 2009, devido aos efeitos da crise financeira e económica que já se começavam a sentir baixou para os 609 euros. Um ano depois, registava nova descida, para os 603 euros, patamar onde se manteve congelado até 2018, tendo avançado para os 615 euros em 2019, valor que se manteve até 2021. No ano passado foi fixado em 640 euros.

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COLAPSO DOS PEIXES MIGRATÓRIOS AMEAÇA ALIMENTAÇÃO DE MILHÕES DE PESSOAS

O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.

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O colapso das populações de peixes migratórios ameaça a segurança alimentar de milhões de pessoas e os ecossistemas críticos de água doce, indica um relatório hoje divulgado.

Em vésperas do Dia Mundial da Migração de Peixes, no próximo sábado, o documento salienta que desde 1970 se registou um declínio de 81% das populações de peixes migradores, sendo as quedas mais acentuadas na América Latina (91%), Caraíbas (91%) e Europa (75%).

No entanto a diminuição dos peixes de água doce regista-se em todo o mundo, o que põe em risco a segurança alimentar e os meios de subsistência de milhões de pessoas, a sobrevivência de muitas outras espécies, e a saúde a resiliência dos rios, lagos e zonas húmidas.

Os alertas fazem parte de um novo relatório do Índice Planeta Vivo, sobre peixes migratórios de água doce, publicado pela organização “World Fish Migration Foudation” e outras entidades, incluindo a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) e a “World Wide Fund for Nature” (WWF).

O Índice Planeta Vivo é um indicador global sobre o estado da biodiversidade, administrado pela Sociedade Zoológica de Londres em cooperação com a WWF.

No documento explica-se que metade das ameaças aos peixes migradores se relaciona com a degradação dos habitats, incluindo a construção de barragens e de outras barreiras nos rios, e a conversão das zonas húmidas para a agricultura. A sobre-exploração, o aumento da poluição e o agravamento dos impactos das alterações climáticas, estão também a diminuir as espécies de peixes migradores.

“O declínio catastrófico das populações de peixes migratórios é uma chamada de atenção para o mundo. Temos de atuar agora para salvar estas espécies fundamentais e os seus rios”, afirmou, citado num comunicado sobre o relatório, Herman Wanningen, da “World Fish Migration Foudation”.

O especialista considera que os peixes migratórios “são fundamentais para as culturas de muitos povos indígenas, alimentam milhões de pessoas em todo o mundo e sustentam uma vasta rede de espécies e ecossistemas”, alertando que não se pode “continuar a deixar que eles escapem silenciosamente”.

Os autores do documento salientam também que os peixes migratórios de água doce são vitais para a alimentação de milhões de pessoas, especialmente na Ásia, África e América Latina, e que são meio de subsistência para dezenas de milhões através da pesca local, comércio, indústria e pesca recreativa.

E destacam pela positiva que um terço das espécies monitorizadas aumentou, nomeadamente por melhor gestão de recursos, recuperação de habitats e remoção de barragens.

Na Europa e nos Estados Unidos já foram removidas milhares de barragens, diques, açudes e outras barreiras fluviais. No ano passado a Europa removeu um recorde de 487 barreiras, um aumento de 50 % em relação ao máximo anterior de 2022.

Os decisores de todo o mundo devem acelerar os esforços para proteger e restaurar os caudais dos rios, investindo em alternativas sustentáveis às barragens hidroelétricas que estão planeadas. E lembram os objetivos saídos da cimeira mundial sobre a biodiversidade Kunming-Montreal, no Canadá no final de 2022, de recuperação de 300.000 quilómetros de rios degradados.

A “World Fish Migration Foudation” promove desde 2014 o Dia Mundial da Migração de Peixes, para aumentar a consciencialização sobre os peixes migratórios. Este ano celebra os rios livres e já conta com mais de 65 países participantes.

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LINCE IBÉRICO: HÁ MAIS DE MIL EXEMPLARES NA PENÍNSULA IBÉRICA

A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.

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A população de lince ibérico atingiu os 2.021 exemplares em 2023 na Península Ibérica, quando no ano anterior era de 1.668, segundo o censo realizado anualmente pelo projeto European Life para a conservação deste felino.

Este censo é desenvolvido pelo projeto LynxConnect e é coordenado pela Junta da Andaluzia, reunindo várias comunidades autónomas e Portugal.

Os dados mostram que em Portugal, no Vale do Guadiana, havia no ano passado 53 fêmeas reprodutoras, 100 filhotes e um total de 291 exemplares.

Em Espanha, na Andaluzia, a população de Doñana-Aljarafe passou de 108 para 130. Em Andújar Cardeña subiu de 268 para 271, Guadalmellato de 40 para 41 e em Guarrizas de 167 para 201 linces. A população de Setefilla passou de nove para 11, Las Minas caiu de 17 para 11, Guazurejos, de um para três e a nova população de Sierra Arana, alimentada basicamente por reintroduções, passou de cinco para 13 exemplares em 2023.

No total, a população andaluza chega a 686 do total de 2.021, número que inclui 406 fêmeas reprodutoras e 722 filhotes.

O lince foi considerado criticamente ameaçado no início do século, quando restavam uma centena de exemplares e apenas na Andaluzia.

Esta sexta-feira, segundo a Life, “um número indeterminado dispersou-se pela Península Ibérica, alguns até fixando-se em áreas não inicialmente contempladas pelos trabalhos de conservação”.

Estes assentamentos naturais são os da Extremadura de Ortiga (nove exemplares) e Valdecañas (10). Também La Jara, que se junta a Las Minas, Setefilla, Ibores, Río Sotillo, Valdecigüeñas, Guazurejos e Cornalvo em 2023 como áreas de assentamento natural da espécie.

A Life sublinha que a “tendência ascendente” dos linces continua, com movimentos dispersos a partir das diferentes áreas de presença estável, e estendendo-se por uma superfície indefinida da Península.

Durante 2023, o projeto Lynxconnect libertou 34 linces nas áreas de reintrodução criadas em projetos Life anteriores e em pontos selecionados.

Quanto à mortalidade, no ano passado foi registada a morte de 189 exemplares de lince ibérico, sendo uma das causas mais detetáveis os atropelamentos, que afetaram atualmente 7% da população total, quando no ano passado eram 6%.

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