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NACIONAL

PROVEDORA DO ANIMAL ALERTA “HÁ 80 MIL ANIMAIS NOS CENTROS DE RECOLHA”

A provedora do Animal, Laurentina Pedroso, alertou hoje para a existência de cerca de 80.000 animais retidos em centros de recolha, uma situação que preocupa também os municípios, alguns sem saber o que fazer aos animais.

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A provedora do Animal, Laurentina Pedroso, alertou hoje para a existência de cerca de 80.000 animais retidos em centros de recolha, uma situação que preocupa também os municípios, alguns sem saber o que fazer aos animais.

As preocupações foram manifestadas hoje na comissão parlamentar de Ambiente e Energia, que ouviu várias entidades a requerimento do Chega, sobre o aumento do crime de abandono animal.

Além da provedora do Animal foi ouvido o diretor do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR (SEPNA), Jorge Amado, e David Pereira, do Programa de Defesa Animal da PSP. Foi ainda ouvido Pedro Folgado, presidente da Câmara de Alenquer, representando a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

A deputada do Chega Rita Martins explicou que apesar de em 2022 ter havido um ligeiro decréscimo de animais capturados, quase 42.000, há uma perceção de que os números têm tido uma subida consistente, e explicou que as audições tinham como objetivo perceber as causas do abandono de animais para procurar formas de minimizar o problema.

Jorge Amado, pela GNR, disse que desde 2016 não há uma evolução significativa no abandono ou nos maus tratos a animais e citou como um dos problemas no setor a dificuldade, em alguns municípios, em “colocar um animal em algum lado” durante a noite.

Jorge Amado, falou dos dados da GNR, seja das fiscalizações seja dos casos de denuncias de maus tratos e numa resposta ao Chega disse não considerar haver insuficiente fiscalização.

David Pereira apresentou também os últimos números das ações da PSP envolvendo o bem-estar animal e disse que no último ano o número de denuncias aumentou, comparando com os anos anteriores, de covid-19, quando as queixas não subiram em tempo de confinamento.

O representante da PSP fez notar também a falta de fiscalização e disse não saber os motivos do abandono dos animais, não apontando como uma possível causa a situação económica desfavorável.

Da mesma forma, Laurentina Pedroso também não apontou a crise económica como motivo para o abandono de animais, porque as pessoas preferem pedir ajuda a associações e manter os animais. “Há muita gente a pedir ajuda”, disse, considerando que numa situação de crise a redução do IVA na alimentação animal e nos serviços médico-veterinários seria “muito útil para as famílias”.

A provedora disse que a perceção que tem é que continua a haver um elevado número de animais abandonados, afirmando depois que a recolha anual de dados sobre animais não dá a perceção do momento e assim não se podem desenhar políticas e estratégias esperando ano após ano para ver o que está a acontecer.

Em termos gerais, disse, são recolhidos anualmente 42.000 animais, 25.000 são adotados e 2.000 mil eutanasiados, pelo que restam sempre 15.000 animais. Como todos os anos é assim, há pelo menos 80.000 animais habitantes nos centros de recolha, no próximo ano serão quase 100.000.

“E isto é preocupante, pelo bem-estar e pelos custos”, que em 10 anos podem ascender a 100 milhões de euros, avisou.

Pedro Folgado considerou também preocupante o aumento dos animais nos centros, e disse que a solução para os animais errantes não pode ser só o aumento da capacidade dos centros de recolha.

“Os municípios debatem-se com números absurdos de a recolha de animais errantes”, disse, salientando que as Câmaras são obrigadas a recolher os animais e depois não têm onde os colocar e não sabem o que fazer.

Pedro Frazão, deputado do Chega, disse que atualmente pouco mais de 200 dos 308 municípios têm centro de recolha oficial.

NACIONAL

EDUCAÇÃO: FENPROF ALERTA QUE SETEMBRO SERÁ UM MÊS “EXIGENTE” NAS ESCOLAS

O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

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O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) alertou hoje que o mês de setembro vai ser “muito exigente” por causa da aplicação do Plano + Aulas + Sucesso e da falta de docentes no próximo ano letivo.

“Setembro vai ser um mês muito exigente”, avisou hoje Mário Nogueira, o secretário-geral da Fenprof, durante uma conferência de imprensa no Porto para fazer o balanço do ano letivo de 2023-2024 e perspetivar o próximo ano escolar.

Segundo Mário Nogueira, quando o ano escolar abrir em setembro as escolas vão ter muitos professores que vão chegar pela primeira vez, vão ter de reorganizar todo o serviço tendo em conta a recuperação de docentes que em julho foram informados de que não teriam componente letiva (horários zero) e vão ter de aplicar as medidas que resultarem do Plano +Aulas + Sucesso “que sem mais professores não irá reduzir em 90% o número de alunos sem, pelo menos, um professor”.

Além de todas as mudanças, Mário Nogueira disse que em setembro as escolas vão também ter de aplicar o “complexo mecanismo de recuperação do tempo de serviço”.

“Quando se iniciarem as aulas, teremos mais professores a aposentarem-se, o que acontecerá ao longo do ano letivo, certamente mais a adoecerem, muitos devido à sobrecarga de trabalho (…) e o Ministério [da Educação] a tentar avançar com algumas medidas que poderão gerar crispação com os professores”, disse.

A Fenprof exemplificou com as alterações ao regime de concursos que ponham em causa o critério da graduação profissional, alterações de avaliação de desempenho se for critério os resultados dos alunos, mudanças de regime da gestão das escolas, se for intenção profissionalizar o cargo de diretor, criando um estatuto e uma carreira próprios”.

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GREVE DOS TRABALHADORES DA CP PODE CAUSAR PERTURBAÇÕES NA CIRCULAÇÃO

O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

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O Tribunal Arbitral decretou serviços mínimos de 20% para os comboios urbanos e regionais mas a greve dos trabalhadores da CP, convocada por diversos sindicatos, que decorre hoje e na quarta-feira, deverá levar a perturbações na circulação.

De acordo com informação divulgada no site da CP, os serviços mínimos foram decretados para os comboios urbanos e regionais, não contemplando os restantes. A decisão do Tribunal Arbitral abrange, na percentagem referida, o serviço Regional e Interregional (linhas do Minho, Douro, Leste, Oeste, Beira Baixa e linha do Norte — neste último caso de e para Coimbra/Entroncamento) e o Urbano (linhas da Azambuja, Coimbra e Guimarães).

“Informamos que, por motivo de greves convocadas pelos sindicatos ASCEF, ASSIFECO, FENTCOP, SINAFE, SINDEFER, SINFA, SINFB, SIOFA, SNAQ, SNTSF, STF e STMEFE, para o período compreendido entre as 00:00 e as 24:00 dos dias 22 e 24 de julho de 2024, preveem-se perturbações na circulação com impacto nos dias 22 e 24 de julho”, refere a CP numa nota.

“Aos clientes que já tenham bilhetes adquiridos para viajar em comboios dos serviços Alfa Pendular, Intercidades, Internacional, Interregional e Regional, a CP permitirá o reembolso, no valor total do bilhete adquirido, ou a sua troca gratuita para outro comboio da mesma categoria e na mesma classe”, indicou.

O reembolso ou troca podem ser efetuados no ‘site’ da CP ou nas bilheteiras, até 15 minutos antes da partida. Podem ainda pedir a devolução do dinheiro até 10 dias depois da greve.

Estes trabalhadores já estiveram em greve no dia 28 de junho.

Para os sindicatos, “é inaceitável” que a administração da CP, depois de ter garantido que iria estender a todos os trabalhadores um acordo que foi celebrado com uma organização sindical, queira condicionar isso à aceitação da proposta de regulamento de carreiras.

O Governo, a CP e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses (SMAQ), que tinha convocado uma greve entre 27 de junho e 14 de julho, que foi suspensa, chegaram, recentemente, a acordo.

A operadora chegou também a acordo com o Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante (SFRCI) quanto à revisão das carreiras, incluindo um aumento salarial de 1,5% e a subida do subsídio de refeição para 9,20 euros.

A Fectrans defendeu que a proposta “aumenta a polivalência de funções e não valoriza a grelha salarial”, o que disse ser uma “medida estratégica” para recrutar novos trabalhadores e manter os atuais.

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