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NACIONAL

PS ADMITE UNIFICAÇÃO DE MAIS FREGUESIAS

PS lança debate da descentralização com críticas à esquerda e abertura do PSD. Verdes avisam que não apoiam mais unificações. PCP diz que o governo já perdeu dois anos.

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O Partido Socialista admite que possa haver mais unificações de freguesias e que algumas que foram agregadas em 2013 venham outra vez a separar-se. “O que o senhor ministro referiu foi que admite que algumas [freguesias] possam ser separadas, e que se podem agregar outras que não foram agregadas”, disse ao i a deputada socialista Susana Amador, antiga presidente da Câmara de Odivelas. “É possível que aconteça uma coisa e outra”, acrescenta, focando-se nas conclusões do grupo técnico em que participaram a Associação Nacional de Municípios Portugueses e a Associação Nacional de Freguesias.

“O que nós achamos imperioso é expurgar do nosso sistema a reforma que foi feita em 2013 e que levou à extinção de milhares de freguesias pelo país todo”, afirmou, por seu lado, José Luís Ferreira, deputado d’Os Verdes, partido que apoia atualmente a solução governativa e que, garante, não apoiará mais uniões de freguesias: “Não acredito que o governo se atreva até a propor extinguir mais freguesias”, acrescentou.

Para Paula Santos, do PCP, a questão é que “já se perdeu dois anos para a reposição de freguesias”. E “não foi por falta de iniciativa nem por falta de propostas que as freguesias – onde fosse essa a vontade das populações – não tivessem sido já repostas”. Paula Santos relembra uma iniciativa apresentada pelo PCP que permitia a reposição das freguesias, caso fosse essa a vontade das populações, e que recebeu os votos contra do PS, PSD e CDS. “Fizemos tudo para que as freguesias pudessem ser repostas a tempo das anteriores eleições [autárquicas]”, mas sem sucesso.”

O debate foi lançado no domingo pelo ministro da Administração Interna no encerramento do xvi Congresso da Associação Nacional de Freguesias. Eduardo Cabrita defendeu que existe “uma convergência única e que esta oportunidade não pode ser desperdiçada”, lembrando que o governo tem “toda a abertura para, relativamente a esta matéria, discutir as propostas, visando uma efetiva convergência com todos os grupos parlamentares”.

“Não vale a pena estar a pôr muita pressão sobre consensos porque antes de chegar a um consenso tem de haver debate”, refere ao i o deputado do Bloco de Esquerda Pedro Soares.

Espera pela liderança do PSD Susana Amador explica que houve um compasso de espera pela “clarificação da liderança do PSD”. A vitória de Rui Rio é vista tanto pela deputada como por Eduardo Cabrita como positiva, uma vez que “é um ex-autarca e é um homem que sempre defendeu reformas e um Estado mais próximo e mais eficaz”, diz a deputada.

Também Salvador Malheiro, diretor de campanha de Rio, concorda que a presença de dois ex-autarcas nas lideranças do PS e PSD pode ser vantajoso para a discussão. No entanto, “ainda falta partir muita pedra” para chegar a alguma conclusão.

“Nota-se alguma evolução no que diz respeito às competências para poderem ser passadas para as autarquias locais”, explica Salvador Malheiro, “mas ainda falta um cabal esclarecimento de qual o envolvimento financeiro que está associado a essas competências todas que poderão passar para as câmaras e para as juntas.”

Também Paula Santos levanta a mesma questão. É preciso ter “uma noção da dimensão e da situação de cada uma dessas competências. Por exemplo, quando o governo propõe que as autarquias assumam os assistentes operacionais das escolas é preciso saber quantos são, é preciso saber qual é o seu estatuto profissional, é preciso perceber quantos estão em falta para termos uma noção daquilo que o governo está a propor que seja transferido para as autarquias”, enumera, lembrando que o executivo ainda não forneceu os dados referentes a essa questão.

Jobs for the boys Uma das principais preocupações do CDS é a criação de mais cargos políticos. Nuno Magalhães explicou ao i que é contra a ideia apresentada pelo PS para a criação de um “órgão eleito intermédio que criaria uma espécie de órgão nos distritos”. “Era uma regionalização encapotada”, afirma o presidente da bancada parlamentar.

“Isso, para nós, não é descentralizar”, sublinha. “Descentralização mesmo é dar competências que hoje estão no Estado central para as câmaras e juntas de freguesia.”

Nuno Magalhães acrescenta outra preocupação que os centristas têm sobre o assunto: “É bom que o ministro saiba, e o governo saiba, que não basta transferir competências, é também necessário transferir meios materiais e humanos para exercer estas novas competências.”

A perspetiva do BE é precisamente a oposta: falta um órgão acima dos municípios. “Neste momento, o processo de descentralização que está previsto, apresentado pelo PS e pelo governo, é muito próximo daquele que foi agilizado pelo ex-ministro [Miguel] Relvas, que é enviar uma série de competências para os municípios, e acima dos municípios não existe qualquer órgão”, explica, lembrando que o processo está “ainda em profundo debate”.

NACIONAL

NÚMERO DE ANDORINHAS EM PORTUGAL CAIU 40% EM 20 ANOS

O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

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O número de andorinhas em Portugal diminuiu 40% nos últimos 20 anos, uma queda representativa do “declínio generalizado” de diversas espécies de aves migradoras de longa distância, alertou hoje a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Em comunicado, a SPEA afirma que, se nada mudar em breve, é preciso encontrar outro símbolo para a chegada da primavera.

E diz que também o cuco, o picanço-barreteiro e a rola-brava estão em declínio em Portugal, Espanha e na Europa em geral.

Os dados fazem parte do “Censo das Aves Comuns”, publicado hoje, que avaliou as tendências populacionais de 64 aves comuns em Portugal continental para o período 2004-2023. É feita também a comparação com o que se passa em Espanha e na Europa, quanto às mesmas aves.

“Em plena crise da biodiversidade, termos acesso a informação atualizada sobre o estado das nossas espécies de aves comuns é uma enorme mais-valia,” diz, citado no comunicado, Hany Alonso, técnico da SPEA e coordenador do Censo de Aves Comuns.

E acrescenta: “Ao olharmos para as aves comuns podemos compreender melhor o que se passa em nosso redor. Estas espécies vão ser as primeiras a dar-nos indicação de que alguma coisa não está bem”.

Segundo a SPEA, aves migradoras como as andorinhas têm sido afetadas pelas alterações climáticas, seja nos sinais que usam para iniciar a migração seja quanto à abundância de insetos para alimentar as crias.

A SPEA nota que, além das aves migradoras, também aves comuns nos meios agrícolas, como o pardal, o peneireiro e a milheirinha, estão em declínio nos últimos 20 anos, devido à “intensificação das práticas agrícolas”, que têm vindo a artificializar os campos, destruindo “os mosaicos tradicionais que permitiam que a biodiversidade florescesse”.

É preciso, acrescenta a SPEA, restaurar a natureza, implementar políticas que promovam práticas agrícolas sustentáveis, e fazer mudanças no ordenamento do território, no desenvolvimento energético, e nas avaliações de impacto.

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ELEIÇÕES EUROPEIAS: UM TERÇO NÃO VAI VOTAR POR FALTA DE INFORMAÇÃO

Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

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Os portugueses vão votar nas eleições europeias com base nos programas eleitorais (41%), segundo um estudo em que um terço dos inquiridos apontam para a ausência de informação e, por isso, não tenciona ir às urnas.

De acordo com um inquérito realizado entre 18 e 21 de março pela Euroconsumers, organização europeia de defesa do consumidor, e que abrangeu 1003 portugueses, 56% dos portugueses sentiam-se ainda mal informados sobre os programas eleitorais dos grupos políticos com assento no Parlamento Europeu.

Cerca de um terço dos inquiridos não pretende ir votar e justifica a ausência de informação disponível como um dos principais motivos, pode ler-se num comunicado divulgado nesta segunda-feira pela DECO PROteste, que faz parte desta entidade europeia.

“A decisão sobre o partido a votar é tomada com base na informação dos programas eleitorais (41%) ou seguindo a cor política que apoiam ao nível nacional”, apontam os resultados do inquérito realizado no âmbito das eleições ao PE.

As eleições para o PE decorrem entre 6 e 9 de junho nos 27 Estados-membros da União Europeia (UE).

Sobre a função e o modo de funcionamento da UE, apenas 24% dos portugueses mostram estar bem informados, face a 19% que revelaram um desconhecimento generalizado acerca da UE.

“As dúvidas mais marcantes relacionam-se com o modo como o número de deputados do PE é determinado e como são eleitos, a rotatividade entre países da presidência do Conselho Europeu e a forma de aprovação das diretivas”, destaca a Euroconsumers.

Entre os quatro países envolvidos no inquérito — Bélgica, Espanha, Itália e Portugal — os portugueses são os que avaliam mais positivamente a atuação da UE nos últimos cinco anos (39% em Portugal, face a 26% de média nos quatro países analisados).

Em especial elogiam a atuação durante a pandemia de Covid-19, cuja gestão 68% dos inquiridos portugueses consideram positiva, pode ler-se no comunicado.

“Em termos médios, nos quatro países, quando questionados sobre esta matéria em concreto, apenas 26% dos inquiridos avaliam positivamente a atividade global da UE nos últimos cinco anos, enquanto 34% a avaliam de forma negativa”, destaca a Euroconsumers.

Entre os aspetos mais criticados em Portugal sobre a atuação da UE estão a inflação e o custo de vida (73% avaliam negativamente em Portugal face a 65% em média nos quatro países), a imigração (52%; 63%), a guerra Israel/Palestina (45%; 53%) e a guerra na Ucrânia (36%;45%).

Já as maiores preocupações futuras dos inquiridos em Portugal, em que a confiança na UE é baixa, são a inflação e o aumento do custo de vida (71%, face a 64%, em média, do total dos 4 países), a guerra na Ucrânia (60%; 47%), uma possível nova guerra mundial (56%; 45%), o conflito entre Israel e a Palestina (51%; 40%) e as alterações climáticas (49%; 45%), sublinha a entidade europeia de defesa de consumidores na nota de imprensa.

O inquérito revela ainda que, sobre as ações que a UE tem vindo a tomar, os portugueses destacam como temas muito importantes a exigência que aquela tem feito às redes sociais para a proteção dos menores (80%), assim como medidas de cibersegurança mais restritivas que protegem os aparelhos conectados à Internet (76%).

“Os portugueses reconhecem a ação da UE em temas como as redes sociais, a abolição de taxas de roaming e a implementação de limites mais baixos nas emissões de Co2 pelos automóveis. No entanto, sentem que a informação é reduzida”, realça este organismo.

Já 83% dos portugueses (80% em média nos quatro países analisados) consideram que a UE deve ter sempre em conta o impacto das medidas que toma nas gerações futuras.

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