Os reembolsos do IRS estão “atrasados” … Segundo o Ministério das Finanças, tratou-se de um problema pontual, que foi imediatamente resolvido. As ordens de transferência bancária que tinham ficado retidas já foram novamente emitidas.

Foi mais um percalço a somar aos atrasos que os reembolsos do IRS têm vindo a sofrer. No dia 30 de Junho, um problema informático impediu que as ordens para os reembolsos por transferência bancária chegassem ao IGCP, atrasando o processo. O caso foi entretanto ultrapassado e o dinheiro já foi enviado aos contribuintes que faziam parte daquela leva.

O bloqueio informático foi descrito esta quarta-feira pelo Diário Económico, e, segundo explica o Ministério das Finanças, não houve problemas daí decorrentes.

“Todos os dias a AT [Autoridade Tributária] efectua milhares de transferências bancárias para pagamento de reembolsos, através do envio diário de uma ordem de transferência global para o IGCP”, contextualiza fonte oficial das Finanças, para explicar a natureza do bloqueio: “No passado dia 30 de Junho, houve um problema informático no envio dessa ordem para o IGCP”.

Para ultrapassar a situação, foi “repetida a ordem de transferência bancária. Assim, as ordens de transferência relativas ao dia 30 de Junho foram novamente processadas integralmente, como poderá ser constatado pelos contribuintes afectados através da consulta no portal das finanças”.

Fonte oficial garante que este episódio foi único, não tendo havido situações análogas antes.

676 milhões de euros reembolsados

Este ano, a entrega do IRS vem registando mais percalços do que o habitual, desde problemas nos sistemas informáticos, erros nos simuladores, campos pré-preenchidos, e atrasos nas validações das declarações, entre várias queixas que surgiram.

O Governo já veio enquadrar os problemas com a transição para o e-fatura, a possibilidade de opção entre tributação conjunta ou separada e o alargamento do pré-preenchimento, um sistema que só agora está a ser testado em pleno, e que se revelou aquém das necessidades.

“A ambição que a legislação teve de automatização de todas as despesas não foi correspondida pelas possibilidades práticas”, disse recentemente Fernando Rocha Andrade no Parlamento.

Este ano, há um aumento do prazo médio de reembolso de IRS de 31 para 36 dias, o que, segundo Rocha Andrade, “dada a complexidade das regras deste ano, não é um mau resultado”. Esta quarta-feira, as Finanças actualizaram as estatísticas, dizendo que até 31 de Maio tinham sido reembolsados 676 milhões de euros, mais 23,2 milhões do que no mesmo período de 2015.

Até aquela data, já tinham sido processados 827 milhões de euros, mais 174 milhões de euros do que no ano passado.

Em entrevista ao Negócios, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF) já tinha revelado que a expectativa do Governo é reembolsar este ano mais 200 milhões de euros de IRS, pelo facto de, no ano passado, as retenções na fonte terem sido superiores ao devido, sobretudo, devido à subestimação dos efeitos do quociente familiar.

Os percalços nos reembolsos já deram origem a diversas audiências parlamentares. A generalidade dos partidos, à excepção do PSD, mostrou compreensão face ao processo em curso.