NACIONAL
RELATÓRIO DENUNCIA MÁS CONDIÇÕES DAS PRISÕES PORTUGUESAS
Relatório internacional denuncia condições desumanas e degradantes das prisões portuguesas. O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura relatou queixas de maus tratos contra os reclusos por parte dos guardas prisionais.
Os reclusos do Estabelecimento Prisional de Lisboa vivem em condições desumanas e degradantes. Quem o afirma é o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura no seu mais recente relatório que será publicado hoje, divulgado pelo Diário de Notícias.
No que à cadeia lisboeta concerne, os membros da instituição depararam-se com “celas frias, escuras e húmidas com paredes em ruínas e ratos a entrarem nas celas através das casas de banho”. Já na cadeia do Montijo, os elementos que redigiram o relatório contataram com um recluso que lhes denunciou que os guardas prisionais dão “espancamentos de boas vindas” aos reclusos condenados por crimes sexuais. O caso parece não ser único, com queixas de maus tratos na prisão de Caxias e na prisão juvenil de Leiria.
Os redatores do relatório visitaram, em 2016, os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Caxias, Leiria, Setúbal, Monsanto e os hospitais prisionais psiquiátricos de Caxias e Leiria.
A prisão em Lisboa também se destaca no relatório pela desproporção existente entre reclusos e guardas. “A situação de pessoal é a mais dramática [das cadeias visitadas]. 220 guardas são responsáveis por 1260 prisioneiros, com turnos diários com 75 a 80 elementos e uns 60 vigilantes de serviço nos fins de semana”, afirma o relatório a que o Diário de Notícias teve acesso.
E os relatos dos redatores dão uma ideia da situação: “Aquando da visita, a ala B tinha apenas quatro guardas ao serviço para 327 presos e em certas alturas do dia havia apenas dois guardas nessa ala”, com zonas da cadeia em que não existia qualquer vigilância. O CPT considera que a falta de vigilância e a desproporção entre guardas e reclusos representa uma “potencial situação de perigo”.
No relatório, o CPT recomendou ao governo que o hospital psiquiátrico de Leiria “seja encerrado e os pacientes recolocados numa unidade hospitalar apropriada”, com os elementos da organização a afirmarem que ficaram estupefactos com as “condições em que os pacientes são mantidos e com a atmosfera prisional prevalecente”.
SOL
NACIONAL
GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS
O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.
O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.
César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.
No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.
Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.
NACIONAL
ALERGIAS: CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN VAI SUBIR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.
A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.
A informação consta do Boletim Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) relativo à semana de 03 a 09 de maio e divulgado hoje.
“Durante o fim de semana, a concentração polínica deverá manter-se baixa a moderada, pelo efeito de ‘lavagem da atmosfera’, causado pela precipitação, que está prevista ocorrer em Portugal continental”, adianta o boletim.
A previsão da SPAIC é que a partir de dia 06 os doentes alérgicos corram um risco elevado nas regiões da Beira Litoral, Beira Interior, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve, sendo o risco moderado a elevado na de Trás-os-Montes e Alto Douro e na de Entre Douro e Minho.
Para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a previsão para a próxima semana é de uma concentração polínica baixa.
A SPAIC recomenda que se “esteja atento à previsão de meteorologia, para complementar a previsão polínica”.
Quanto à proveniência dos grãos de pólen, destacam-se no continente os “das árvores oliveira, pinheiro, carvalhos, azinheira e sobreiro e das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga, azeda e urticáceas (inclui a parietária)”.
Nas regiões do Algarve, Alentejo, Lisboa e Setúbal e também no Arquipélago da Madeira em particular “observa-se a polinização do quenopódio” e nas do Norte e do Centro do país destaca-se o pólen da bétula.
Na Madeira e nos Açores, o pólen será “maioritariamente proveniente” das árvores pinheiro e cipreste (e/ou criptoméria no maior dos arquipélagos) e das ervas urticáceas (inclui a parietária), urtiga, tanchagem e gramíneas.
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