De uma montanha de ferro velho até se espera que seja parido um rato. Já equipamento policial, nem tanto. Mais estranho é que este equipamento, viaturas do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), parecem não ter pai, mãe ou nome, mas acabam gentilmente adotados por uns nobres sucateiros privados a troco, claro, de alguma compensação pelo benemérito ato.
O contribuinte não sabe. Mas paga. Este é desenho do mapa do “El Dourado” da “sucata” do SEF, só acessível a alguns.
O ponto de partida é um centro de abate de viaturas em fim de vida, onde estranhamente (ou não), deu-se a aparição de carros do SEF. Viaturas em fim de vida num daqueles locais é normal, só que estas em questão estavam em bom estado e a circular pelos próprios meios. A população vizinha, atenta e curiosa, alertou a Rádio Regional para aquela estranha presença e assim começa uma investigação do jornalista Vítor Fernandes.
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Tudo acontece ainda no tempo do agora ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita (MAI), a quem pertencia também a tutela do quase extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Os primeiros traços do desenho deste mapa foram trilhados entre um lamentável lamaçal de contradições e faltas de verdade, quando se espera (ou não) que o caminho trilhado por organismos públicos seja transparente, dever a que o Estado está obrigado. A Rádio Regional apenas queria saber porquê e porque caminhos foram levadas aquelas viaturas em bom estado até aquele triste fim.
O Ministério da Administração Interna (MAI) esclareceu, que “viaturas com mais de 14 anos e com elevado desgaste foram substituídas por viaturas novas que o SEF recebeu em 2021“. Diz ainda o MAI que as viaturas em questão estavam “avariadas e tinham um orçamento de reparação muito elevado face ao seu reduzido valor comercial” e que, segundo a Lei do Orçamento de Estado de 2019, a distribuição de novas viaturas implica o abate de outras viaturas.
Posto isto, visto o porquê, o MAI não soube explicar porque caminhos foram as abatidas viaturas até ao parque da sucata e, acima de tudo, quem realmente beneficiou com este abate ? A sucateira ou os contribuintes ?
O passo seguinte foi questionar o SEF, que rapidamente e de retórica coordenada sacudiu a responsabilidade para a Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP). Sobre o paradeiro do equipamento de uso exclusivo policial existente nas viaturas, o SEF garantiu que foi desmontado, mas fotografias comprovam que tal não é verdade.
Testemunhos garantem que as viaturas foram entregues com as sirenes e equipamento de telecomunicações da rede de segurança e emergência do Estado, como, aliás, se pode ver nas fotografias.
O SEF garantiu que o equipamento foi desmontado, mas não sabe, ou não quer saber, por quem e quando. Certo é que equipamento de uso exclusivo por forças de segurança foi entregue numa sucata e ninguém pode garantir o paradeiro desse equipamento, nem por quem e para que fins possa estar a ser utilizado.
Nova etapa: Os “Bentos” a família de sucateiros, o novo destino desta reportagem precisamente onde começou.
Em causa está a empresa Bentos – Gestão de Resíduos Limitada, com sede em Samora Correia, licenciada para o abate de veículos comprados ao desbarato (e até gratuitamente) e que tem como principal fonte de rendimento a venda de peças usadas retiradas dos veículos abatidos. Para alguns é uma mina de ouro, que é como quem diz o bolso dos contribuintes portugueses, como adiante se verá.
Contactada aquela sucateira para se perceber a história destes renegados veículos, a funcionária, manifestamente desconfortável e de cartilha estudada, afiança que “aqui é tudo legal, compramos e pagamos as viaturas à ESPAP em concurso público“.
Investigamos e descobrimos que no universo familiar destes candidatos a reis da sucata há três empresas: a Bentos – Gestão de Resíduos Lda, a Bentos – Leilões, Compra e Venda de Bens Móveis Lda e a BGR – Gestão de Resíduos lda.
Entre as três empresas só a BGR – Gestão de Resíduos Lda é que fez negócios com o Estado Português, na ordem dos 43 mil euros, e após analisados todos os contratos a que tivemos acesso, nenhum deles previa a aquisição de viaturas em fim de vida, ou sequer de serviços de abate de veículos e que nenhuma destas empresas fez qualquer negócio jurídico com a ESPAP, SEF e MAI.
Impunha-se saber por que caminhos estas viaturas do Estado (e outras que entretanto ficamos a saber) chegaram ao parque da sucata da família BENTOS e quem são os verdadeiros beneficiários destes estranhos negócios.
Questionada a ESPAP sobre os negócios do Estado com aquela família de sucateiros, o organismo público não apresentou quaisquer informação, nem confirmou as explicações dadas pelo MAI e pelo SEF; pelo contrário “a ESPAP trata da gestão administrativa das viaturas de Estado, não montamos nem desmontamos equipamento” esclarecem por telefone.
Consultados todos os concursos públicos e adjudicações da ESPAP não existe qualquer procedimento administrativo, por concurso ou adjudicação, que justifique a entrega destas e de outras viaturas do SEF à família Bentos.
O Presidente do Sindicato dos Inspetores do SEF, Acácio Pereira, também acusou a estranheza desta situação, nomeadamente pelo facto destas viaturas, aparentemente em bom estado, terem ido parar à sucata quando, disse, “cerca de 60% das viaturas do Estado deveriam ser abatidas e substituídas por novas”.
O passo seguinte deste caminho para o “El Dourado” foi saber qual o valor comercial das viaturas e a avaria que justificou o abate.
Tratam-se de viaturas da marca NISSAN, modelo PATHFINDER de terceira geração, lançadas em 2008, comercializadas até pelo menos 2014 e com lotação até sete pessoas. Modelos mais antigos estão à venda no StandVirtual e em stands de porta aberta por valores que rondam o 20 mil euros.
À Rádio Regional, um mecânico acreditado e certificado pela NISSAN, que pediu anonimato por razões laborais, confrontado com as fotografias das viaturas e os esclarecimentos do MAI não conteve uma gargalhada irónica: “Esses carros são de guerra, quem os tem não os vende (…) desde que não seja um acidente o mais caro é o motor e esses motores compensa reparar” disse.
“Estas sucatas compram carros por poucas centenas de euros que depois valem milhares em peças usadas“, acrescentou.
Depois das explicações sobre o modelo de negócio, agora é fazer as contas.
Descobrimos que afinal não são três mas 14 viaturas que custaram aos contribuintes à volta de meio milhão de euros foram entregues ao desbarato a sucateiras que depois do desmanche rendem entre 70 mil a 105 mil euros (tudo isto contas para outra reportagem). Dito de outra forma, o lixo do estado é uma mina de ouro para alguns.
Além do negócio, a segurança do Estado também entra na equação e fomos perceber os riscos associados à entrega a terceiros de viaturas equipadas com dispositivos de uso exclusivo policial, facto que o SEF negou mas que as fotografias, inequivocamente, comprovam.
Fonte da GNR, explicou quais os perigos daqueles equipamento cair nas mãos erradas: “Aquelas sirenes [na foto], naquela cor e formato são homologadas para uso exclusivo das forças de segurança e facilmente podem ser usadas por alguém que queira cometer um crime a fazer-se passar por uma autoridade“, alertou, indo mais longe, “com o rádio, embora já não seja tão fácil, é possível que civis ouçam ou interfiram nas comunicações reservadas às forças de segurança, sabe-se lá com que intenções“.
Unânime é a incompreensão do porquê destas viaturas em causa não terem sido doadas, por exemplo a instituições sem fins lucrativos de apoio social local/regional, normalmente apoiadas gratuitamente por empresas [oficinas] locais.
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