O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que o partido manteve a coerência nas votações das propostas sobre a redução do IVA da luz e responsabilizou PCP e CDS pelo ‘chumbo’ das várias propostas.

“Esta nossa proposta deixou a nu que, neste momento, efetivamente o dr. António Costa manda no PCP e, de certa forma, não sei se no próprio CDS”, afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento, no final do debate.

Rio recusou as críticas que foram feitas pelo novo líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, de que o PSD andou aos ziguezagues neste processo.

“O CDS votou ao lado do PS e do PCP contra a descida do IVA com contrapartidas, o CDS disse que queria baixar o IVA e, na hora da verdade, colocou-se ao lado do Governo e graças ao CDS é impossível baixar o IVA”, devolveu.

Questionado se depois deste processo será ainda mais difícil uma união à direita, Rio considerou que a pergunta deverá feita a Rodrigues dos Santos.

“O que nós notamos é que houve uma alteração, uma postura diferente, isto seria impossível de acontecer há um mês”, afirmou.

Já sobre a durabilidade da legislatura, Rio reiterou que “é mais difícil de chegar ao fim do que a anterior”, uma vez que assenta em geometrias variáveis, “mas não é impossível”.

Sobre a postura do PSD quanto à redução do IVA da luz, Rio rejeitou as acusações do primeiro-ministro de que a sua atitude teria motivações partidárias, por acontecer na semana antes do Congresso do PSD, que arranca sexta-feira.

“O Congresso para mim é um ato formal, mas eu estou eleito. O Congresso não tem qualquer efeito, a redução da carga fiscal é algo que defendo desde sempre”, apontou.

Sobre o facto de o PSD ter anunciado que votaria favoravelmente a proposta do PCP e depois se ter abstido, Rio justificou-a – tal como já tinha feito o deputado Duarte Pacheco – com a alteração da ordem do guião de votações, a pedido do PS, fazendo com que as contrapartidas de compensação de perda de receita fossem a votos antes do texto dos comunistas.

“O que digo desde o início, o que eu sempre disse é que o equilíbrio orçamental para mim é sagrado. A partir do momento em que alteraram o guião e reprovaram as contrapartidas, o que posso fazer em termos de coerência?”, questionou.

Questionado se os portugueses irão entender a posição do PSD, Rio disse que tal dependeria mais da forma como a comunicação social conseguisse explicar esta “tramitação orçamental” complexa aos portugueses.

“O PS forçou a alteração do guião, se força a alteração, força a nossa alteração de posição”, referiu.

Para Rui Rio, “o PSD manteve a posição de coerência” de querer reduzir a carga fiscal, mas com equilíbrio orçamental.

“Na hora da verdade, uns foram coerentes e outros incoerentes, esta é a marca do PSD”, afirmou.

O parlamento confirmou hoje em plenário a manutenção do IVA da eletricidade em 23% depois de ter chumbado propostas do PCP e do BE para a baixar para 6% e 13%, respetivamente.

O PSD tinha também uma proposta de redução do IVA da luz de 23 para 6% para consumo doméstico, mas retirou-a na votação esta madrugada em comissão, depois de terem sido ‘chumbadas’ as compensações previstas pelos sociais-democratas, que passavam por cortes nos gabinetes ministeriais e, sobretudo, pela data de aplicação da proposta, apenas em 01 de outubro.