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NACIONAL

RIO RESPONSABILIZA CDS E PCP PELA NÃO REDUÇÃO DO IVA DA ELETRICIDADE

O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que o partido manteve a coerência nas votações das propostas sobre a redução do IVA da luz e responsabilizou PCP e CDS pelo ‘chumbo’ das várias propostas.

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O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que o partido manteve a coerência nas votações das propostas sobre a redução do IVA da luz e responsabilizou PCP e CDS pelo ‘chumbo’ das várias propostas.

“Esta nossa proposta deixou a nu que, neste momento, efetivamente o dr. António Costa manda no PCP e, de certa forma, não sei se no próprio CDS”, afirmou, em declarações aos jornalistas no parlamento, no final do debate.

Rio recusou as críticas que foram feitas pelo novo líder do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, de que o PSD andou aos ziguezagues neste processo.

“O CDS votou ao lado do PS e do PCP contra a descida do IVA com contrapartidas, o CDS disse que queria baixar o IVA e, na hora da verdade, colocou-se ao lado do Governo e graças ao CDS é impossível baixar o IVA”, devolveu.

Questionado se depois deste processo será ainda mais difícil uma união à direita, Rio considerou que a pergunta deverá feita a Rodrigues dos Santos.

“O que nós notamos é que houve uma alteração, uma postura diferente, isto seria impossível de acontecer há um mês”, afirmou.

Já sobre a durabilidade da legislatura, Rio reiterou que “é mais difícil de chegar ao fim do que a anterior”, uma vez que assenta em geometrias variáveis, “mas não é impossível”.

Sobre a postura do PSD quanto à redução do IVA da luz, Rio rejeitou as acusações do primeiro-ministro de que a sua atitude teria motivações partidárias, por acontecer na semana antes do Congresso do PSD, que arranca sexta-feira.

“O Congresso para mim é um ato formal, mas eu estou eleito. O Congresso não tem qualquer efeito, a redução da carga fiscal é algo que defendo desde sempre”, apontou.

Sobre o facto de o PSD ter anunciado que votaria favoravelmente a proposta do PCP e depois se ter abstido, Rio justificou-a – tal como já tinha feito o deputado Duarte Pacheco – com a alteração da ordem do guião de votações, a pedido do PS, fazendo com que as contrapartidas de compensação de perda de receita fossem a votos antes do texto dos comunistas.

“O que digo desde o início, o que eu sempre disse é que o equilíbrio orçamental para mim é sagrado. A partir do momento em que alteraram o guião e reprovaram as contrapartidas, o que posso fazer em termos de coerência?”, questionou.

Questionado se os portugueses irão entender a posição do PSD, Rio disse que tal dependeria mais da forma como a comunicação social conseguisse explicar esta “tramitação orçamental” complexa aos portugueses.

“O PS forçou a alteração do guião, se força a alteração, força a nossa alteração de posição”, referiu.

Para Rui Rio, “o PSD manteve a posição de coerência” de querer reduzir a carga fiscal, mas com equilíbrio orçamental.

“Na hora da verdade, uns foram coerentes e outros incoerentes, esta é a marca do PSD”, afirmou.

O parlamento confirmou hoje em plenário a manutenção do IVA da eletricidade em 23% depois de ter chumbado propostas do PCP e do BE para a baixar para 6% e 13%, respetivamente.

O PSD tinha também uma proposta de redução do IVA da luz de 23 para 6% para consumo doméstico, mas retirou-a na votação esta madrugada em comissão, depois de terem sido ‘chumbadas’ as compensações previstas pelos sociais-democratas, que passavam por cortes nos gabinetes ministeriais e, sobretudo, pela data de aplicação da proposta, apenas em 01 de outubro.

NACIONAL

PSP: MAIS ACIDENTES COM MENOS MORTOS E FERIDOS GRAVES EM 2024

Os acidentes rodoviários aumentaram nos primeiros cinco meses do ano, comparativamente ao período homólogo de 2023, mas o número de mortos e feridos graves diminuiu, adiantou hoje a PSP.

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Os acidentes rodoviários aumentaram nos primeiros cinco meses do ano, comparativamente ao período homólogo de 2023, mas o número de mortos e feridos graves diminuiu, adiantou hoje a PSP.

Em comunicado, a PSP adiantou que entre 01 de janeiro e 31 de maio houve 22.708 acidentes rodoviários, mais 234 do que no mesmo período em 2023.

Desses acidentes resultaram 31 mortos, menos cinco do que o ano passado, e 277 feridos graves, também menos cinco comparativamente a 2023, especificou.

Em contrapartida, o número de feridos leves aumentou de 6.646 para 6.737.

Em matéria de fiscalização rodoviária, e nesse mesmo período, a PSP realizou de norte a sul do país 10.485 operações, tendo fiscalizado 294.203 condutores.

No total foram registadas 80.419 contraordenações, o que equivale a uma média de mais de 16.000 infrações por mês.

Destas, 13.301 foram por excesso de velocidade, o que corresponde a 16,5% do total das infrações.

Os polícias efetuaram ainda 86.474 testes de alcoolemia dos quais resultaram 1.451 autos de contraordenação por condução sob o efeito do álcool.

Nestas ações de fiscalização rodoviária, a PSP contabilizou 7.822 infrações por falta de inspeção periódica obrigatória, 2.497 por falta de seguro de responsabilidade civil, 2.092 por uso do telemóvel durante a condução, 1.074 por falta do uso do cinto de segurança e 446 por falta do uso de sistemas de retenção (cadeirinhas).

“A PSP apela a todos os condutores para que conduzam em segurança, adaptando a sua condução às condições meteorológicas e ao estado da via”, insistiu.

Esta força policial recordou que os “comportamentos irresponsáveis na estrada” não colocam em perigo apenas a vida de quem conduz, mas de todos os utentes.

“Só com uma condução responsável e segura por parte de todos os utilizadores das rodovias será possível diminuir a sinistralidade”, concluiu.

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NACIONAL

SAÚDE: 12 URGÊNCIAS DE OBSTETRÍCIA E PEDIATRIA ENCERRADAS ESTE DOMINGO

Doze urgências de obstetrícia e de pediatria estarão este domingo fechadas no país, dia com o maior número desses serviços encerrados, de acordo com a escala até à próxima quinta-feira divulgada pelo Ministério da Saúde.

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Doze urgências de obstetrícia e de pediatria estarão este domingo fechadas no país, dia com o maior número desses serviços encerrados, de acordo com a escala até à próxima quinta-feira divulgada pelo Ministério da Saúde.

De acordo com o mapa publicado no portal do Serviço Nacional de Saúde, além das 12 urgências fechadas (sete de obstetrícia e cinco de pediatria), este domingo estarão parcialmente abertas ou apenas reservadas aos doentes referenciados pelo CODU e INEM, outras nove, enquanto estarão abertas 24 horas um total de 125 desses serviços em Portugal continental.

Lisboa e Vale do Tejo continua a ser a região com mais urgências condicionadas ou fechadas até à próxima quinta-feira, com o Alentejo a ser a única região do país com estes serviços totalmente abertos nesse período, indica o mapa de escalas.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo, ao longo dos próximos dias, estarão encerradas urgências de obstetrícia e pediatria nos hospitais São Bernardo (Setúbal), de Santarém, Garcia de Orta (Almada), Beatriz Ângelo (Loures), Nossa Senhora do Rosário (Arco Ribeirinho) e Rainha Santa Isabel (Torres Novas).

No caso do Hospital de Santa Maria, o mapa indica que está encerrado temporariamente, devido às obras de remodelação na urgência de obstetrícia.

Os hospitais Amadora-Sintra e São Francisco Xavier terão as urgências de obstetrícia e de pediatria apenas reservadas às urgências internas e aos casos referenciados pelo CODU e INEM e pela linha SNS 24 na maioria dos dias da próxima semana.

No centro, além do encerramento noturno da urgência de pediatria do Hospital de Viseu, o mapa aponta para o fecho, neste domingo, das urgências de obstetrícia e de pediatria do Hospital de Santo André, em Leiria.

No Alentejo, de acordo com o planeamento das escalas de serviço, todas as urgências estarão abertas até quinta-feira, enquanto no Algarve estavam previstos constrangimentos no funcionamento das urgências de obstetrícia do Hospital de Faro na sexta-feira e no sábado.

No Norte, as dificuldades de funcionamento de urgências vão registar-se no atendimento da pediatria no Hospital de Chaves durante toda a semana, assim como no Hospital da Póvoa do Varzim no domingo e na segunda-feira.

Segundo o Ministério da Saúde, este formato, que pode ser atualizado diariamente, foi concebido para divulgar, de “forma imediata e expedita”, as escalas dos serviços de urgência disponíveis, ainda que, por “constrangimentos inultrapassáveis”, estes dados possam sofrer alterações pontuais.

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