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SEGURANÇA SOCIAL ENCERROU 97 LARES ATÉ FINAL DE NOVEMBRO – IDOSOS CORRIAM PERIGO

O Instituto de Segurança Social (ISS) já encerrou neste ano 97 lares de idosos, 24 dos quais de forma urgente porque havia perigo iminente para os utentes, tendo as pessoas sido retiradas e encaminhadas para outras respostas.

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O Instituto de Segurança Social (ISS) já encerrou neste ano 97 lares de idosos, 24 dos quais de forma urgente porque havia perigo iminente para os utentes, tendo as pessoas sido retiradas e encaminhadas para outras respostas.

Segundo dados enviados à agência Lusa, até ao dia 30 de novembro o ISS fez 537 ações de fiscalização a lares de idosos, tendo encerrado 97. Destes, 93 eram estruturas residenciais que não estavam licenciadas, tendo havido 24 casos em que os lares tiveram de ser encerrados de forma urgente.

O ISS explica que os encerramentos urgentes acontecem “quando se verifica um perigo iminente para os utentes”, sendo que nesses casos se “procede de imediato à retirada dos mesmos e ao respetivo encaminhamento para outras respostas encontradas pelas famílias ou sugeridas pela Segurança Social”.

“As soluções para os utentes são sempre encontradas caso a caso, entre os familiares e a Segurança Social, que apoia e informa das soluções alternativas, sendo a decisão final da família”, explica o ISS.

Quando o encerramento não tem caráter de urgência, o fecho do lar deve ser levado a cabo pela entidade proprietária, no período de 30 dias após a notificação pela Segurança Social.

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“Findo este prazo, a falta de cumprimento é objeto de comunicação ao Ministério Público, podendo os responsáveis incorrer em crime de desobediência”, acrescenta o ISS.

O Instituto de Segurança Social adianta também que em 2022 foram feitas 674 ações de fiscalização, que resultaram no encerramento de 117 lares de idosos, todos não licenciados, e que em 21 das situações se justificou o encerramento urgente.

Explica ainda que “os principais motivos de encerramento se prendem com a inexistência de licença de funcionamento ou de autorização provisória de funcionamento; inadequação de instalações face aos parâmetros legalmente definidos; deficientes acessibilidades que colocam em risco as condições de mobilidade dos idosos”.

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NACIONAL

POLÍCIA: MAIS DE 336 MIL DENÚNCIAS CRIMINAIS EM DOIS ANOS

A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou no biénio 2022-2023 mais de 336 mil denúncias criminais, segundo dados divulgados pela força de segurança para assinalar hoje o Dia Europeu das Vítimas de Crime.

Em comunicado, a PSP adianta que no ano de 2023, o serviço 112 recebeu um total de 6.953.906 chamadas.

“Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.”, é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi “criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza”.

A PSP disponibiliza a nível nacional mais de duas centenas de locais para apresentação de denúncias e apoio a vítimas de crimes, entre centenas de esquadras, 19 espaços de atendimento especializado e dedicado a vítimas de violência doméstica (vítimas especialmente vulneráveis), quatro postos policiais localizados nos principais hospitais da Área Metropolitana de Lisboa e três Esquadras de Turismo.

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Podem ser feitos contactos ainda através da queixa eletrónica https://queixaselectronicas.mai.gov.pt para formalizar qualquer denúncia criminal via internet, bem como os endereços eletrónicos [email protected], [email protected], [email protected], [email protected].

A APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima registou no ano passado 30.950 crimes, a maioria relacionados com violência doméstica e crimes sexuais contra crianças e jovens.

Segundo dados da APAV, divulgados hoje no jornal Público, nos últimos cinco anos, foram registados 6.776 crimes sexuais contra crianças e jovens, sendo o ano de 2023 aquele em que mais crimes deste género foram reportados, totalizando 1.760 situações.

No entanto, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados.

Os dados da APAV, citados pelo Público e cujo relatório vai ser divulgado hoje, indicam que os crimes relacionados com a violência sexual contra menores (1.760) surgem logo a seguir, representando 5,7% dos crimes reportados.

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Os 1.760 casos representam um aumento de quase 30%, que se traduzem em 404 situações, no número de crimes contra crianças contabilizados pela APAV ao longo de 2022.

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SETE MIL CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E JOVENS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS

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Em comunicado, a PSP adianta que no ano de 2023, o serviço 112 recebeu um total de 6.953.906 chamadas.

“Importa ainda referir que no biénio 2022-2023, a PSP registou mais de 336 mil denúncias criminais, que tiveram o devido apoio, acompanhamento e encaminhamento.”, é referido na nota.

Estes dados são divulgados hoje, o Dia Europeu das Vítimas de Crime, que foi “criado no ano de 1990 em Estocolmo pela Victim Support Europe, com o propósito de sensibilizar e alertar para a proteção e salvaguarda dos direitos das vítimas de crime, bem como dar a conhecer os mecanismos disponíveis a que podem recorrer, caso sejam vítimas de crime ou tenham presenciado um crime, independentemente da sua natureza”.

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No entanto, os crimes de violência doméstica continuam a dominar a maioria do total dos crimes relatados pela APAV ao longo de 2023: foram sinalizados 23.465 crimes deste tipo, representando 75,8% do total de 30.950 crimes reportados.

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