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SETÚBAL: TRIBUNAL SUSPENDE DRAGAGENS NO SADO

O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado, mas a decisão não é definitiva, revelou hoje à agência Lusa o porta-voz da associação SOS Sado, David Nascimento.

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O Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada suspendeu provisoriamente o início das dragagens no estuário do Sado, mas a decisão não é definitiva, revelou hoje à agência Lusa o porta-voz da associação SOS Sado, David Nascimento.

“O tribunal não decretou a providência cautelar da SOS Sado, que deu entrada na passada sexta-feira e não no domingo como tinha anunciado inicialmente, mas já citou a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e intimou a administração portuária a não iniciar as obras”, disse David Nascimento.

O porta-voz da SOS Sado reconheceu, no entanto, que “a administração portuária e/ou a APA têm a possibilidade de alterar esta decisão muito rapidamente se apresentarem argumentos convincentes para o tribunal”.

Contactada pela agência Lusa, fonte oficial da APSS confirmou a receção da citação do TAF, adiantando que a administração portuária de Setúbal “está a trabalhar para superar os efeitos da mesma”.

A APSS tinha anunciado hoje que as dragagens no estuário do Sado, no âmbito do projeto de melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal, iriam começar esta quarta-feira, no canal da barra de Setúbal.

Segundo a associação SOS Sado, caso a APSS e/ou a APA decidam contestar a suspensão das dragagens, como fizeram com outras providências cautelares anteriores, tudo depende da avaliação que o tribunal fizer das justificações que apresentarem para que os trabalhos se possam iniciar.

As dragagens no estuário do Sado (retirada de um total de 6,5 milhões de toneladas de areia, sendo 3,5 milhões de toneladas na primeira fase) estão a ser fortemente contestadas por diversas associações cívicas e de defesa do ambiente, que consideram tratar-se de um `atentado ambiental´ e uma ameaça real para o equilíbrio de todo o ecossistema do rio Sado.

A APSS enfrenta também a contestação das associações de pesca de Setúbal, que não se conformam com a deposição de dragados na zona da Restinga, perto de Troia, precisamente uma das zonas indicadas para esse efeito na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) emitida pela APA.

A APSS, que defende a necessidade das dragagens para capacitar o Porto de Setúbal para receber navios maiores, garante que “tem estado particularmente atenta às preocupações manifestadas pelas associações de pescadores, com as quais está a trabalhar no sentido de encontrar uma solução que, assegurando o cumprimento da DIA, salvaguarde os interesses da comunidade piscatória de Setúbal”.

As associações de pesca de Setúbal advertem que a colocação de dragados na zona da Restinga não só constitui uma ameaça para o sustento de muitos pescadores e para a biodiversidade, designadamente para espécies como o choco, linguado, raia, polvo, pregado, salmonete, sardinha e cavala”, como também poderá colocar em causa a navegabilidade numa zona utilizada habitualmente pelas embarcações de pesca.

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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA

Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

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Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.

Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.

“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.

A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.

O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.

O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.

O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.

Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.

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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE

A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

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A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.

“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.

A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.

Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.

Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.

“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.

Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.

“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.

A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.

A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.

No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.

Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.

E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.

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