NACIONAL
SOLICITADOR ACUSADO E CONDENADO POR DESVIAR 12 MIL EUROS
O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um solicitador de execução a dois anos e meio de prisão, pena suspensa, por desviar mais de 12 mil euros de processos executivos em que trabalhou.

O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou um solicitador de execução a dois anos e meio de prisão, pena suspensa, por desviar mais de 12 mil euros de processos executivos em que trabalhou.
Segundo o acórdão, datado de 3 de outubro e hoje divulgado pela Procuradoria Distrital do Porto, o arguido terá também de pagar ao Estado a quantia correspondente à vantagem que obteve com a prática do crime.
O coletivo de juízes determinou que a suspensão da pena fica sujeita ao regime de prova, assente no cumprimento de um plano de reinserção social.
Os factos do processo ocorreram de 2008 a 2011 e, segundo a acusação, o solicitador de execução “cobrou e recebeu diversos montantes, num total de 12.301,66 euros, por conta das quantias exequendas, montantes que guardou, fez seus e usou como quis, ao invés de os entregar aos credores nos processos, a quem pertenciam”.
Foram lesadas várias sociedades dos distritos do Porto (concelhos de Maia, Paços de Ferreira, Penafiel, Porto e Valongo) Aveiro (capital do distrito), Braga (Vila Nova de Famalicão) e Faro (Portimão).

NACIONAL
GNR VAI FISCALIZAR ‘CONCORRÊNCIA DESLEAL’ EM TRANSPORTES PESADOS
A GNR realiza a partir de hoje, em todo o país, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, para promover a concorrência leal no setor dos transportes rodoviários.

A GNR realiza a partir de hoje, em todo o país, uma operação de controlo e fiscalização rodoviária de veículos pesados de passageiros e de mercadorias, para promover a concorrência leal no setor dos transportes rodoviários.
A operação, que vai decorrer até domingo, realiza-se no âmbito do Euro Contrôle Route (ECR), um grupo de organismos europeus de fiscalização dos transportes rodoviários que cooperam para melhorar a segurança rodoviária, a sustentabilidade, a concorrência leal e as condições de trabalho no transporte rodoviário, refere a GNR, em comunicado.
A Guarda Nacional Republicana indica que, enquanto parceira do ECR, vai desenvolver ações de fiscalização que contribuam para a adoção de comportamentos mais seguros por parte dos condutores profissionais.
Segundo a GNR, as ações de fiscalização vão incidir sobre as alteração de características e transformação, tempos de condução diária e semanal, pausas e períodos de descanso diários e semanais e velocidades instantâneas registadas pelo aparelho de controlo durante as últimas 24 horas, bem como funcionamento do aparelho de controlo (tacógrafo).
NACIONAL
DIA MUNDIAL DO AMBIENTE: PORTUGAL DIMINUIU EMISSÕES MAS FALHOU NOS RESÍDUOS
Portugal é dos países da União Europeia (UE) que mais diminuiu as emissões de gases com efeito de estufa mas foi incapaz de lidar com os resíduos, estando neste caso muito abaixo da média europeia.

Portugal é dos países da União Europeia (UE) que mais diminuiu as emissões de gases com efeito de estufa mas foi incapaz de lidar com os resíduos, estando neste caso muito abaixo da média europeia.
Os números fazem parte de um retrato estatístico da situação ambiental em Portugal, divulgado no Dia Mundial do Ambiente pela base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos, a Pordata, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente.
Se os dados mostram que desde 2005 Portugal reduziu 35% das emissões de gases com efeito de estufa (média da UE é 24%), mostram também uma grande dependência ainda da energia fóssil, e mostram que o país tem vindo a ter temperaturas cada vez mais altas, e que produz cada vez mais resíduos.
O Dia Mundial do Ambiente celebra-se anualmente a 05 de junho desde 1974. Este ano, tendo como países anfitriões a Costa do Marfim e os Países Baixos, debate soluções para a poluição plástica.
Nos últimos 50 anos tem sido um pretexto para sensibilizar a população mundial para as questões ambientais.
Para assinalar a data, os desafios a emergência climática serão debatidos num debate na Central Tejo, em Lisboa, numa iniciativa das entidades gestoras de resíduos, Novo Verde e ERP Portugal, em parceria com a Fundação EDP.
O dia é também assinalado com outras iniciativas, quer em Lisboa quer em cidades como Guimarães ou Coimbra, Braga, Guarda ou Funchal, sobretudo com conferências.
A propósito da efeméride a empresa Prosegur apresenta uma lista do que considera os principais crimes ambientais, na qual inclui a pesca irregular, não declarada e não regulamentada, a posse e o comércio ilegal de espécies, a caça ilegal ou furtiva, a exploração ilegal e o tráfico de madeira, a extração ilegal de recursos minerais e a gestão ilegal de resíduos.
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