O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) realiza na quinta-feira uma greve nacional, esperançoso de conseguir encerrar vários serviços, mas com expectativas reajustadas para a mobilização, depois de o debate parlamentar sobre o setor ter sido reagendado para sexta-feira.

A greve, que decorre entre as 00:00 e as 24:00 de 05 de janeiro, quinta-feira, coincidia inicialmente com o debate parlamentar agendado pelo PSD sobre o setor dos registos, que levava Rui Rodrigues, presidente do SNR, a acreditar numa forte mobilização dos trabalhadores em greve para se concentraram na Assembleia da República, em Lisboa.

O agendamento do debate da moção de censura da Iniciativa Liberal para quinta-feira, e consequente reagendamento do debate sobre os registos para a manhã de sexta-feira, levou o SNR a reajustar as suas expectativas.

“Estamos com boas expectativas para a greve, mas inicialmente eram maiores. Prejudicou-nos [o reagendamento do debate parlamentar], porque os trabalhadores iriam aproveitar o dia de greve e compor as galerias da Assembleia da República”, disse à Lusa Rui Rodrigues.

O SNR acredita, ainda assim, que a adesão à greve será elevada e que haverá serviços encerrados, uma vez que continuam por resolver as questões remuneratórias e a falta de recursos humanos, razões que motivam a paralisação.

Ao acréscimo de trabalho trazido por serviços como o BUPi (Balcão Único do Prédio), para legalização e cadastro de propriedades, juntam-se as saídas de trabalhadores por aposentação, a um ritmo de cerca de 120 a 130 por ano, segundo adiantou Rui Rodrigues, que não têm compensação em novas entradas.

Rui Rodrigues disse à Lusa que para além de agravar o problema da falta de recursos humanos, esta situação é grave por impedir uma “transmissão de conhecimento entre gerações”.

Segundo o SNR, faltam cerca de 1.500 oficiais de registo no país e o prometido concurso até ao final do primeiro trimestre, com o qual o Ministério da Justiça pretende garantir a entrada de cerca de 200 novos oficiais de registo e 70 conservadores, apenas vêm resolver parte do problema, até porque, explicou Rui Rodrigues, são funcionários que “levam dois anos a preparar até que possam exercer funções”.

“Só acreditamos quando os concursos estiverem fechados”, disse ainda o dirigente sindical.

Os trabalhadores dos Registos e Notariado vão estar em greve no dia 05 de janeiro, um protesto marcado pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR) essencialmente por motivos salariais.

De acordo com o pré-aviso de greve, o SNR propõe como serviços mínimos para esse dia que sejam apenas assegurados casamentos civis urgentes ou já agendados antes da convocação da greve e testamentos perante morte iminente.

No pré-aviso de greve, o SNR queixa-se nomeadamente dos “vencimentos assimétricos e diferenciados” dos últimos 20 anos para alguns dos trabalhadores dos registos e do notariado, do não-pagamento de atualizações salariais e deficiências na progressão na carreira, do não-pagamento do abono para falhas e de discriminações em promoções.

O sindicato diz que há uma “enorme discriminação salarial entre as classes de conservadores e de oficiais de registo”, que há no setor “mobilidade discricionária”, que os concursos internos abertos há mais de dois anos não foram concluídos, e que não há abertura de concursos externos, pelo que são necessários atualmente cerca de 1.500 novos profissionais. “Não entra um funcionário há mais de 20 anos”, diz.

Os trabalhadores dos serviços de registo civil, predial, comercial, automóvel, pessoas coletivas, centrais e arquivos (englobando serviços desde a cartão de cidadão e passaporte a nascimentos ou casamentos) vivem “um período conturbado, desigual, assimétrico e anacrónico”, diz o sindicato.

Referindo que desde 2002 que os governos vinham assumindo a necessidade de reestruturação do sistema remuneratório dos conservadores e oficiais de registo, o sindicato recorda que em 2019 foi aprovado um novo sistema remuneratório, mas que o mesmo não é nem justo, nem equitativo, nem transparente e não reduz as desigualdades salariais, estando “tudo praticamente na mesma”.

Frontalmente contra o diploma, o SNR recorda que pediu ao Presidente da República que o vetasse, o que não aconteceu, diz que os trabalhadores merecem ser tratados “com dignidade, equidade e justiça”, e lamenta que a tutela nunca o tenha recebido apesar dos vários pedidos.

Além da falta de diálogo, e de questões salariais e do que considera falta de justiça, o sindicato também se queixa da falta de condições de trabalho.