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TRABALHO: ACT REGISTA 54 ACIDENTES MORTAIS

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A Autoridade para as Condições no Trabalho (ACT) registou nos primeiros seis meses do ano 54 acidentes de trabalho mortais, a maioria dos quais ocorrida no mês de Abril, segundo dados oficiais.

De acordo com os dados hoje disponíveis na página da Internet da ACT, no mês de Abril aconteceram 13 acidentes mortais.

Em todo o ano passado, a ACT tinha registou 138 acidentes de trabalho mortais, a maioria ocorrida no mês de Janeiro (23), no distrito de Lisboa e em zonas industriais.

Os dados referem-se apenas aos acidentes de trabalho objecto de acção inspectava no âmbito da actuação da ACT. A maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais entre Janeiro e Junho foi detectada pela ACT no Porto (11), seguido por Braga e Vila Real (oito), Lisboa (sete), Aveiro e Faro (com quatro), Setúbal e Beja (três), Viana do Castelo (dois) e Coimbra, Guarda, Leiria e Portalegre (um cada).

Segundo a ACT, a maioria das vítimas mortais era do sexo masculino (47), de nacionalidade portuguesa e com idades compreendidas entre os 45 e os 54 anos.

Por sector de actividade, a maioria dos acidentes de trabalho com vítimas mortais ocorridos em 2017 foi na construção (16), seguido pelas indústrias transformadoras (15).

A maior parte das empresas onde se registaram acidentes de trabalho com vítimas mortais no primeiro semestre deste ano eram pequenas, com até nove trabalhadores (13 casos) e a maior parte tinham contrato sem termo (62 casos).

De acordo com a ACT, acidente de trabalho é aquele que ocorre no local e no tempo de trabalho e produz directa ou indirectamente lesão corporal, perturbação funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou a morte.

A ACT considera também acidentes de trabalho “os acidentes de viagem, de transporte ou de circulação, nos quais os trabalhadores ficam lesionados e que ocorrem por causa ou no decurso do trabalho, ou seja, quando exercem uma actividade ou realizam tarefas para o empregador”.

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