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UTILIZADORES DO IC2 ‘FARTOS’ DE PROMESSAS FAZEM SEXTA-FEIRA NOVA MARCHA LENTA

O Movimento Marcha Lenta do IC2 espera uma forte adesão ao protesto que agendou para a manhã de sexta-feira no troço desta via que atravessa os concelhos de Alcobaça (Leiria), Rio Maior (Santarém) e Azambuja (Lisboa).

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O Movimento Marcha Lenta do IC2 espera uma forte adesão ao protesto que agendou para a manhã de sexta-feira no troço desta via que atravessa os concelhos de Alcobaça (Leiria), Rio Maior (Santarém) e Azambuja (Lisboa).

José Belo, porta-voz do movimento, disse hoje à Lusa que se espera que a marcha lenta agendada para sexta-feira seja “quatro a cinco vezes maior” do que a realizada em julho último, porque as pessoas “estão fartas” e determinadas a, se for preciso, avançar com protestos “todos os meses”.

“São 20 quilómetros de uma autêntica armadilha”, disse, salientando a perigosidade de circular neste troço do Itinerário Complementar (IC) 2, patente na média de oito mortes por ano, nos acidentes que se registam todas as semanas e nas ocorrências diárias de danos provocados em viaturas pelo mau estado da estrada.

Para o porta-voz do movimento, “é vergonhoso” que a Infraestruturas de Portugal se apresse a anunciar o lançamento do concurso público para a empreitada de requalificação deste troço do IC2 sempre que são anunciadas ações de protesto, lamentando que nas vésperas do protesto de julho tenha sido feito “um telefonema a pedir para não avançar a marcha lenta” porque o concurso seria lançado até ao final do ano e as obras arrancariam no primeiro trimestre de 2020.

Anunciado desde outubro de 2015, o concurso não chegou a ser lançado, voltando a ser anunciado pela IP num comunicado emitido no passado dia 19 de fevereiro.

“Somos governados por pessoas mentirosas”, disse José Belo, considerando “vergonhoso” que a IP anuncie repetidamente a mesma obra sempre que é anunciado um protesto e lamentando que o ministro das Infraestruturas tenha revelado desconhecer a situação desta estrada quando foi confrontado no parlamento pela deputada do PSD eleita por Santarém Isaura Morais (ex-presidente da Câmara de Rio Maior).

“Há uma revolta enorme. Esta estrada é uma ameaça. É muito grave que sejam entregues milhares de milhões de euros para a banca e as PPP e quando pedimos migalhas para poupar vidas, que são quem paga impostos, não tenham um pingo de vergonha”, declarou.

A marcha partirá às 10:00 de sexta-feira do café Bigodes, na Benedita (concelho de Alcobaça), em direção à rotunda de acesso à A1 em Aveiras, regressando ao ponto de partida, para onde está prometida uma refeição oferecida por empresários da região.

José Belo referiu o facto de a Benedita ser “a vila mais industrializada do distrito de Leiria”, com os empresários a sentirem diariamente os condicionamentos colocados pelo estado do IC2 e pela ausência de alternativas.

A IP deliberou em outubro de 2015 proceder ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da empreitada denominada “IC2/EN1 – Beneficiação entre Asseiceira (KM 65+200) e Freires (KM 85+500)”, pelo valor de 7,5 milhões de euros, que, na altura, faseou pelos anos de 2016 (1,15 milhões de euros) e 2017 (6,35 milhões de euros).

O lançamento do concurso voltou a estar previsto até ao final de 2018, com previsão do início da empreitada no segundo semestre de 2019, “condicionado, todavia, à obtenção da autorização de encargos plurianuais, solicitada em agosto”, como admitiu a empresa na resposta a uma questão do município de Rio Maior.

Em julho último, nas vésperas do protesto, a IP afirmou estar previsto o lançamento do concurso público da empreitada de beneficiação do troço do IC2 entre Asseiceira (Rio Maior) e Freires (Benedita) ainda durante o ano de 2019.

No passado dia 19 de fevereiro, a IP anunciou para este mês o lançamento do concurso público para a empreitada de requalificação do IC2/EN1 entre o nó da Asseiceira (Rio Maior) e a zona urbana de Freires (Alcobaça), no valor de 7,5 milhões de euros e um prazo de execução de 450 dias.

Em comunicado, a Infraestruturas de Portugal afirmou que a intervenção vai abranger um troço com uma extensão total de 20,3 quilómetros, entre o quilómetro 65,2, e o quilómetro 85,5, que atravessa os concelhos de Rio Maior e Alcobaça, nos distritos de Santarém e Leiria, respetivamente.

A empresa tem afirmado que, enquanto a empreitada não avança, tem vindo “a promover a realização de trabalhos pontuais de conservação do pavimento no âmbito do Contrato de Conservação Corrente, de forma a mitigar os problemas de sinistralidade que ali se têm registado”.

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VILA NOVA DE GAIA: MENESES RECUSA RECANDIDATAR-SE À CÂMARA

O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Luís Filipe Menezes afirmou que não pretende recandidatar-se ao cargo, mas avisou que se o “chatearem muito” é capaz de se envolver.

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O ex-presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia Luís Filipe Menezes afirmou que não pretende recandidatar-se ao cargo, mas avisou que se o “chatearem muito” é capaz de se envolver.

Menezes, que discursava, na primeira sessão do projeto Plataforma Gaia com Norte, salientou que “se está abrir um novo ciclo” na vida politica neste concelho do distrito do Porto, mas que só um “imbecil e desligado” do fenómeno político iria apresentar uma candidatura autárquica a três anos das eleições.

Perante uma plateia com cerca de 200 pessoas, o também ex-presidente do PSD explicou que nunca mais falou em público depois de perder as eleições para a Câmara Municipal do Porto em 2013 por nunca ter sido convidado para o fazer.

“Eu disse há oito anos que nunca mais tencionava exercer um cargo político executivo em Portugal. Não mudei de opinião nem tenciono mudar de opinião (…)”, afirmou, mas deixou um aviso.

“A única coisa que me poderia fazer mudar de opinião, e por isso deixo um conselho aos atuais detentores do poder em Gaia, não me chateiem muito, deixem-me no meu cantinho (…) deixem-me em paz porque se me chatearem muito, se calhar, vou-me envolver, pegar numa criancinha ao colo e leva-lo ao poder”, reforçou.

O ex-autarca começou a intervenção por explicar porque é que esteve em silêncio tantos anos: “Eu estou aqui hoje porque foi a primeira vez que fui convidado para falar em público em nove anos. Até hoje nunca tive convites”, justificou.

A falta de convites, disse Menezes, deveu-se “aquilo que é a ingratidão das sociedades modernas em relação a quem esteve no poder e deixou de o estar” e a mais duas razões.

“Depois houve uma campanha contra mim de cerca de dois anos, correu mal para quem pensava que me conseguia aniquilar ou calar (…) e, finalmente, uma outra razão, o medo. O medo voltou à sociedade portuguesa”, considerou.

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BRAGANÇA: AUTARQUIA PEDE MEDIDAS CONTA O ROUBO DE CASTANHA

A Câmara de Bragança pediu hoje mais vigilância e fiscalização por parte das autoridades e agentes de comercialização para prevenir o roubo de castanha, numa altura em que está prestes a iniciar mais uma campanha.

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A Câmara de Bragança pediu hoje mais vigilância e fiscalização por parte das autoridades e agentes de comercialização para prevenir o roubo de castanha, numa altura em que está prestes a iniciar mais uma campanha.

A posição do município surge, segundo divulga em comunicado, depois de ouvir as preocupações dos produtores face aos roubos ocorridos em anos anteriores e perante uma campanha que se avizinha “desfavorável”, devido à seca e ao aumento dos custos de produção.

Num apelo, divulgado em comunicado e dirigido à GNR, aos compradores e à Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a autarquia “alerta para a necessidade de atuação concertada” entre as diferentes entidades.

A Câmara de Bragança salienta que “a castanha é um produto de extrema importância para a economia do concelho” e uma das produções agrícolas mais rentáveis, com um valor económico anual “de cerca de 100 milhões de euros” para a região de Trás-os-Montes, a maior produtora portuguesa.

Frisa ainda que “para muitas famílias do concelho de Bragança, nomeadamente no meio rural, a venda das castanhas constitui um recurso de enorme importância na sua estabilidade financeira, sendo, por vezes, a sua principal fonte de rendimento”.

O município refere que, “nos últimos anos, tem-se vindo a assistir à ocorrência de situações deploráveis, conforme amplamente noticiado, que consistem no roubo das castanhas, de várias formas, seja nos soutos, seja nos armazéns”.

“Este fenómeno, que tem vindo a intensificar-se exponencialmente, nos anos mais recentes, é promovido por grupos de pessoas, organizadas em hordas, que chegam a ameaçar as pessoas, pondo em causa não só as colheitas como a própria integridade física dos legítimos proprietários das castanhas”, acrescenta.

Para a autarquia, neste ano “especialmente difícil, quer pelas condições climatéricas adversas, nomeadamente da escassez de chuva, quer pela conjuntura económica desfavorável, designadamente ao nível do aumento generalizado dos preços e consequentes custos de produção, é mais importante do que nunca assegurar que os produtores possam retirar o maior proveito possível deste importante recurso”.

“Assim, após reunião com alguns produtores de castanha do concelho, que manifestaram a preocupação pelo fenómeno, cada vez mais frequente, de roubo de castanhas dos soutos, o município de Bragança alerta para a necessidade de atuação concertada”, lê-se no comunicado.

A autarquia pede concretamente para que “por parte da GNR seja providenciada uma efetiva vigilância permanente, em articulação com as populações e com as uniões/juntas de freguesia, no sentido de assegurar a segurança das pessoas, bem como prevenir ou intervir em situações de risco/ocorrência de furtos”.

Dirige-se também aos compradores de castanhas “no sentido de não comprarem as castanhas sempre que existirem dúvidas quanto à sua proveniência e/ou suspeitas ou indícios de que as mesmas possam ter sido furtadas”.

A Câmara de Bragança pede ainda à ASAE “para que sejam promovidas rigorosas e frequentes ações de fiscalização, nomeadamente no tocante à faturação da compra e venda de castanhas e da situação contributiva dos vários agentes económicos”.

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GUARDA: ASAE APREENDE 100 MIL LITROS DE VINHO EM SITUAÇÃO ‘ILEGAL’

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros, numa ação de fiscalização no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.

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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros, numa ação de fiscalização no distrito da Guarda, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a ASAE referiu que, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC), realizou uma ação de fiscalização a um operador económico do setor vitivinícola nacional, no âmbito da verificação das normas que regulam esta atividade, considerando a “campanha de vindimas que agora decorre”.

Após diligências de investigação e vigilância, a ASAE verificou que o operador económico em causa, sediado no distrito da Guarda, estava “inscrito no Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) como vitivinicultor engarrafador armazenando vinho (tinto e branco) referente à campanha de 2021, sem que possuísse qualquer registo ou documento comprovativo da proveniência do referido produto”.

Constatou-se ainda não ter sido feita a comunicação obrigatória, dentro do prazo legalmente previsto, em relação à existência desses vinhos, nomeadamente a Declaração de Colheita e Produção ou Declaração de Existências, acrescentou a ASAE.

Nesse sentido, a ASAE instaurou um processo contraordenacional e determinou a apreensão de cerca de 100 mil litros de vinho, num valor aproximado de 64 mil euros.

A ASAE deu ainda nota de que vai continuar atenta às atividades vitivinícolas desenvolvidas ao longo do período de vindimas, prevenindo e reagindo contra as atividades contrárias às normas que garantem o regular funcionamento do setor.

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SANTARÉM: ASSEMBLEIA MUNICIPAL ‘EXIGE’ PRIORIDADE NA REDE 5G

A Assembleia Municipal de Santarém vai “reivindicar junto da ANACOM” a inclusão do concelho na prioridade de acesso a rede 5G, por ser atualmente um dos que apresenta “maior défice” no acesso à rede móvel e fibra ótica.

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A Assembleia Municipal de Santarém vai “reivindicar junto da ANACOM” a inclusão do concelho na prioridade de acesso a rede 5G, por ser atualmente um dos que apresenta “maior défice” no acesso à rede móvel e fibra ótica.

“Assim sendo, foi com muita admiração que constatamos que nenhuma freguesia do nosso concelho foi contemplada pela ANACOM para obrigatoriedade de implementação da rede 5G até final de 2023”, afirma uma moção apresentada pela bancada do PSD e aprovada por unanimidade na reunião da Assembleia Municipal de Santarém realizada na sexta-feira à noite.

O texto afirma que são estudos da própria Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) que demonstram a situação no concelho, lembrando que os principais critérios para implementação da rede 5G se prendem com a redução de assimetrias nacionais ao nível de acesso a serviços móveis.

A moção a enviar à ANACOM refere a importância do digital para a fixação de pessoas e empresas no concelho, principalmente nas freguesias rurais, “promovendo a redução de assimetrias regionais e nacionais ao nível do acesso a serviços móveis”, pelo que afirma não se compreender “qual o critério subjacente, para nenhuma das freguesias do concelho ter sido contemplada”.

Os eleitos escalabitanos lembram que a implementação da rede 5G conta com verbas inscritas no Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), pelo que “reivindicam” que o concelho seja, também, “dos primeiros a ter acesso” a essa rede, “até no sentido de todos terem as mesmas oportunidades no acesso a redes digitais e assegurar uma maior coesão económica e social facilitando a transição digital”.

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