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INTERNACIONAL

VENEZUELA: JUAN GUAIDÓ ‘TRAVADO’ PELO SUPREMO TRIBUNAL

O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) proibiu hoje o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, de sair do país, de alienar e hipotecar as propriedades, e bloqueou as suas contas em território venezuelano.

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O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) proibiu hoje o autoproclamado Presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, de sair do país, de alienar e hipotecar as propriedades, e bloqueou as suas contas em território venezuelano.

As medidas foram anunciadas através da rede social Twitter pelo presidente do STJ, Maikel Moreno.

“A sessão plenária decretou as seguintes medidas cautelares contra Juan Gerardo Guaidó Marques: proibição de saída do país sem autorização, proibição de alienar e hipotecar bens da sua propriedade e bloqueio e imobilização das suas contas bancárias e/ou quaisquer outros instrumentos financeiros no território venezuelano”, lê-se.

Segundo Maikel Moreno, as medidas vigoram “até que termine uma investigação”.

A decisão do STJ tem lugar horas depois de o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte (composta unicamente por simpatizantes do regime do chefe de Estado venezuelano), Tarek William Saab, ter pedido ao STJ para proibir o autoproclamado Presidente interino, Juan Guiadó, de deixar o país e para congelar as suas contas bancárias.

O procurador-geral anunciou ainda a abertura de uma investigação preliminar e solicitou a aplicação de medidas cautelares contra Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, maioritariamente da oposição.

O presidente da Assembleia Nacional Juan Guaidó já reagiu, no Twitter, e, dirigindo-se aos responsáveis do Supremo Tribunal de Justiça, afirmou que o “regime está na sua etapa final”.

O opositor de Maduro e autoproclamado Presidente interino da Venezuela pediu aos juízes do Supremo para pensarem na “carreira, no futuro dos filhos e dos netos”, quando tomassem uma decisão sobre o pedido de Saab.

“Este processo é imparável”, escreveu Guaidó, referindo-se ao processo de queda de regime que está a tentar realizar, como presidente da Assembleia Nacional.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando Juan Guaidó se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro.

Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos.

A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram ser de oito dias, findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.

A repressão dos protestos antigovernamentais da última semana provocou 35 mortos, de acordo com várias organizações não-governamentais.

Esta crise política soma-se a uma grave crise económica e social que levou 2,3 milhões de pessoas a fugirem do país desde 2015, segundo dados das Nações Unidas.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.

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LUSA

INTERNACIONAL

PUTIN CONCEDE CIDADANIA RUSSA A EDWARD SNOWDEN

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu hoje a cidadania russa ao ex-analista da CIA Edward Snowden, segundo um decreto publicado no portal de informação oficial da administração pública.

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O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, concedeu hoje a cidadania russa ao ex-analista da CIA Edward Snowden, segundo um decreto publicado no portal de informação oficial da administração pública.

Snowden, 39 anos e que recebeu asilo político na Rússia em 2013, inclui-se entre os estrangeiros que receberam hoje o passaporte do país por decisão do Presidente russo.

O decreto presidencial precisa que se concede a cidadania a uma pessoa nascida em 21 de junho de 1983 nos Estados Unidos.

Putin tomou a decisão com base no ponto A do artigo 89º da Constituição russa, que estipula que o chefe de Estado pode conceder a cidadania e o asilo político.

Snowden, que solicitou a cidadania em 02 de novembro de 2020, não emitiu nenhum comentário sobre a campanha militar russa na Ucrânia, desencadeada em fevereiro passado.

O seu advogado, Anatoli Kucherena, negou hoje que Snowden possa ser convocado para as fileiras do exército no âmbito da mobilização parcial decretada por Putin na semana passada.

“Pelo facto de Edward não ter servido no exército russo, não tem prática e experiência militar, e não pode ser mobilizado”, indicou em declarações à agência noticiosa Interfax.

O novo cidadão russo, que em outubro de 2020 obteve a autorização de residência permanente, teve o seu primeiro filho com a sua mulher, Lindsay Mills, em dezembro desse ano.

Segundo a legislação russa, a criança obteve de imediato a nacionalidade russa por ter nascido no país.

O ex-analista da Agência Central de Inteligência (CIA, serviços secretos dos EUA), fugiu do seu país de origem após revelar em 2013 detalhes de programas de espionagem norte-americanos à escala global e desde então é perseguido pela justiça do país, que o acusa de ter violado a lei de espionagem.

Exilou-se na Rússia e em 2014 Lindsay, também norte-americana, juntou-se a Snowden, com quem casou em 2017.

Para além de escrever livros, Snowden trabalha como consultor e participa em videoconferências a nível mundial sobre as tecnologias da informação, os seus riscos e as suas ameaças.

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INTERNACIONAL

UCRÂNIA: NOVOS RECRUTAS RUSSOS MAL PREPARADOS PARA COMBATE – REINO UNIDO

O Ministério da Defesa britânico considerou hoje que muitas das tropas russas enviadas pela Rússia para a Ucrânia como parte da mobilização parcial irão lutar “com uma preparação mínima” e que sofrerão, “provavelmente, um elevado nível de desgaste”.

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O Ministério da Defesa britânico considerou hoje que muitas das tropas russas enviadas pela Rússia para a Ucrânia como parte da mobilização parcial irão lutar “com uma preparação mínima” e que sofrerão, “provavelmente, um elevado nível de desgaste”.

Num relatório com a mais recente análise à guerra na Ucrânia, o Ministério da Defesa do Reino Unido refere que os diferentes grupos de incorporados começaram a chegar às bases militares russas em terreno ucraniano, fruto das “muitas dezenas de milhar de convocatórias emitidas” aos reservistas.

Nesse sentido, acrescenta o ministério, a Rússia “enfrenta agora o desafio logístico e administrativo de dar instrução às tropas”

“Ao contrário da maioria dos exércitos ocidentais, as forças armadas russas dão aos soldados um treino inicial de baixo nível dentro das unidades operacionais designadas, em vez de o fazerem em centros de instrução”, sublinha-se no relatório, que alerta para o facto de muitos deles não terem tido qualquer experiência militar em anos.

“A falta de instrutores militares e a pressa com que a Rússia avançou com a mobilização sugerem que muitos dos soldados irão para a linha da frente com uma preparação mínima. Provavelmente irão sofrer um alto nível de desgaste” psicológico, conclui o relatório do Ministério da Defesa britânico.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas — mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,4 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa — justificada pelo Presidente Vladimir Putin, com a necessidade de “desnazificar” e “desmilitarizar” a Ucrânia para segurança da Rússia – foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para Kiev e imposição a Moscovo de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 5.916 civis mortos e 8.616 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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RÚSSIA: PUTIN DEMITIU O VICE-MINISTRO DA DEFESA

O vice-ministro da Defesa russo, o general do Exército Dmitri Bulgákov, responsável pelo abastecimento e munições, foi demitido do cargo, informou hoje a Defesa, em comunicado.

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O vice-ministro da Defesa russo, o general do Exército Dmitri Bulgákov, responsável pelo abastecimento e munições, foi demitido do cargo, informou hoje a Defesa, em comunicado.

Para o cargo foi designado o general coronel Mijaíl Mizíntsev, que até agora desempenhava funções como chefe do Centro de Comando Nacional da Defesa.

“O general do Exército Dmitri Bulgákov foi libertado do seu cargo de vice-ministro de Defesa da Rússia, por ter recebido outro destino”, refere-se no comunicado, sem mais detalhes.

O novo vice-ministro da Defesa, com 60 anos, comandou operações do Exército russo na Síria e dirigiu o assalto que em maio terminou com a captura da cidade de Mariupol, sueste da Ucrânia.

Esta substituição ocorre numa altura em que o Presidente russo, Vladimir Putin, convocou a “mobilização parcial” de reservistas para reforçar a ofensiva na Ucrânia.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro.

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INTERNACIONAL

AUTORIDADES DIZEM QUE RUSSOS OBRIGAM POPULAÇÃO A VOTAR VÁRIAS VEZES

As autoridades da região ucraniana de Jerson, sob controlo da Rússia, denunciaram que os militares presentes na zona obrigam a população a votar várias vezes no referendo de adesão a Moscovo proposto pelas autoridades pro-russas.

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As autoridades da região ucraniana de Jerson, sob controlo da Rússia, denunciaram que os militares presentes na zona obrigam a população a votar várias vezes no referendo de adesão a Moscovo proposto pelas autoridades pro-russas.

A região entrou hoje no segundo día de votações de uma consulta que o vice-presidente de Jerson, Yuri Sobolevski, classificou na sua conta de Telegram como um “teatro do absurdo”.

“Há ‘comissões eleitorais’ acompanhadas de militares armados que percorrem a região e vão a casa dos eleitores que tentam por todos os meios evitá-los. Alguns já tiveram azar duas vezes: tiveram de preencher o boletím e votar segunda vez”, denunciou.

Segundo as autoridades regionais, as tropas russas comprovam que todos os elementos dos agregados familiares votaram e, se não for assim, obrigam um deles a depositar votos nas urnas por cada um dos familiares.

As autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, assim como as autoridades pro-russas de Jerson e Zaporijia iniciaram na sexta-feira um referendo de adesão à Rússia, que terminará na terça-feira.

Moscovo já adiantou que respeitará o resultado da votação, o que não acontece com a Ucrânia e grande parte da comunidade internacional, incluindo os Estados Unidos, a NATO ou a União Europeia.

As autoridades pró-russas da Crimeia realizaram um referendo de adesão à Rússia em 2014, cujo resultado legitimou o Presidente russo, Vladimir Putin, para anexar a península ao território da Federação Russa.

A Rússia invadiu a Ucrânia em 24 de fevereiro.

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