O Tribunal de Vila Real informou que rejeitou as listas independentes a três freguesias deste concelho, que são apoiadas pelo PS, após impugnações apresentadas pelo PSD. Fontes ligadas às candidaturas independentes já disseram que vão apresentar uma contestação.
Segundo a decisão judicial, a que a agência Lusa teve acesso, o juiz julgou “procedentes as impugnações apresentadas pelo PSD” e, consequentemente, determinou “a rejeição das listas” às juntas de Arroios, Lordelo e União de Freguesias de São Tomé do Castelo e Justes.
De acordo com o tribunal, nos três casos, o documento identificativo da lista dos candidatos “surge como independente e autónomo das respectivas declarações assinadas, não permitindo concluir que as listagens dos candidatos tenham, efectivamente, sido exibidas aos cidadãos aquando da recolha de assinaturas”.
Costa Leite, mandatário da candidatura social-democrata à câmara de Vila Real, explicou que o PSD decidiu impugnar estas listas por considerar que a “forma como apresentadas não dão cumprimento àquilo que é estipulado pela lei eleitoral”.
O PS reagiu a esta impugnação com um comunicado em que acusa o PSD de “procurar ganhar na secretaria o que sabe que não conseguirá ganhar no voto popular” e de estar a “promover um atentado à democracia nas autarquias locais”.
“Aparentemente o PSD lida mal com a pluralidade democrática e procura usar os recursos ao seu dispor para intimidar cidadãos interessados na vida política dos seus territórios”, referiu ainda o PS, no comunicado.
Costa Leite considerou que os termos em que o comunicado do PS foi escrito é “uma insolência” e representa “uma pressão indevida sobre o poder judicial”.
