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VITÓRIA DE SETÚBAL: TUDO VALE A PENA QUANDO A ‘LIGA’ É PEQUENA

Esta é a quinta reportagem sobre o calvário sadino, que a cada dia conta com novos e estranhos episódios. Durante meses, jornalistas de investigação reuniram centenas de documentos e milhares de páginas que levantam muitas dúvidas e que o Vitória Futebol Clube (VFC) insiste em não esclarecer, ou para as quais parece não ter resposta. A nossa missão, assegurada pela própria Constituição, é informar e ser informado. Somos cumpridores deste direito.

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Em cada palmo de terra lusitana existe uma parte de Fernando Pessoa, um sábio pensador que Portugal teve a honra de conhecer e imortalizado pelas páginas da História desta nobre nação valente. Neste cantinho de heróis do mar, outra hora donos de meio mundo, o poeta ensinou-nos a acreditar que “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.

Mas antes de Fernando Pessoa, outro sábio pensador, Benjamin Disraeli, um notável e reconhecido político conservador britânico, disse ao mundo: “Quando os homens são puros, as leis são desnecessárias. Quando são corruptos as leis são inúteis”. Disraeli foi mais longe e deixou-nos palavras ainda mais inquietantes: “O homem não é produto das circunstâncias, as circunstâncias é que são produto do homem”, disse.

Esta é a quinta reportagem sobre o calvário sadino, que a cada dia conta com novos e estranhos episódios. Durante meses, jornalistas de investigação reuniram centenas de documentos e milhares de páginas que levantam muitas dúvidas e que o Vitória Futebol Clube (VFC) insiste em não esclarecer, ou para as quais parece não ter resposta. A nossa missão, assegurada pela própria Constituição, é informar e ser informado. Somos cumpridores deste direito.

Nesta caminhada em busca da verdade, os jornalistas da Rádio Regional viram o seu trabalho ser barrado de todas as formas possíveis e imaginárias. Fomos mal tratados, pressionados, condicionados e até ameaçados. Uma coisa os nossos leitores/ouvintes podem ter a certeza, não desistimos e lutaremos sempre pela verdade.

Hoje vamos revelar um conjunto de documentos que o Vitória Futebol Clube SAD utilizou de forma “ardilosa” para fazer prova que não teria dívidas à Autoridade Tributária e Segurança Social, e assim estar apto a participar nas provas oficiais da Liga e receber os tantos milhões de direitos televisivos da NOS.


NÃO É APENAS FUTEBOL; É TAMBÉM UM CASO DE POLÍCIA

Tudo começa com a obrigatoriedade de cumprir os critérios legais e financeiros exigidos pelo calendário da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), que regula o conjunto de datas e documentos imprescindíveis à inscrição de clubes nas provas desportivas 2019/2020. Quem não cumprir o calendário, e as exigências nele constantes, fica impedido de participar nas provas oficiais da Liga de Futebol.

O comunicado oficial 283 da Liga de Futebol, assinado pelo próprio presidente do organismo, Pedro Proença, divulga a lista de sociedades desportivas inscritas e autorizadas para disputar a LIGA NOS e a LIGA PRO.

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Desta lista fazem parte aqueles clubes que, aparentemente, terão demonstrado o cumprimento das obrigações e pressupostos legais exigíveis. Das exigências aos clubes, consta, entre outras, fazerem prova da inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social (através da apresentação de certidões), inexistência de dívidas a sociedades desportivas, inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários e existência (ou não) de dívidas à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e à Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP).

Logo à partida, a Rádio Regional sabe da existência de dívidas do VFC à Liga de Futebol.

Nos termos do Estatuto do Jornalista, foi requerido à Liga de Futebol e à FPF a consulta aos documentos apresentados pelo Vitória Futebol Clube para inscrição do clube e de atletas. Nem a FPF nem a Liga de Futebol autorizaram a consulta dos documentos. Mas a Rádio Regional não desistiu. Os documentos obtidos constam do processo de inscrição do VFC SAD e levantam agora novas suspeitas.


AS “MISTERIOSAS” CERTIDÕES

A Liga de Futebol e o Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol deram como provado que o Vitória Futebol Clube SAD apresentou duas certidões de não dívida à Autoridade Tributária e à Segurança Social. Conforme se pode ler da decisão do CJ-FPF 19-07-2019: “A certidão emitida pela Segurança Social está datada de 18-06-2019 e refere-se que é válida por quatro meses” e diz ainda, “a certidão emitida pela Autoridade Tributária e Aduaneira está datada de 21-06-2019 e nela se refere ser válida por três meses”, segundo se lê no “acórdão” do Conselho de Justiça da FPF após o processo transitar da Liga de Futebol.

As certidões de não dívida à Autoridade Tributária e Segurança Social são condição impeditiva para um clube disputar a Liga NOS ou Liga PRO. A não apresentação destes documentos, entre outros, até ao dia 18 de Junho deixaria o Vitória Futebol Clube SAD fora das competições, deixando de poder receber os milhões acordados com a operadora NOS relativos a direitos televisivos. Note-se que foram os milhões da NOS que deram confiança aos grandes credores, nomeadamente Autoridade Tributária e Segurança Social, para viabilizarem um novo Plano Especial de Revitalização (PER). Sem estas “novas” receitas o VFC SAD não teria condições de cumprir aquele que é já o terceiro PER.

A Rádio Regional sabe que neste ano de 2019 o VFC SAD devia, aproximadamnete,4,8 milhões de euros à Autoridade Tributária e 2,5 milhões à Segurança Social – algumas destas dívidas, dada a sua natureza, incorrem ainda de eventual procedimento criminal.

O próprio diretor Rodolfo Vaz admitiu, por escrito, em documento enviado à Liga de Futebol, que o VFC SAD tem sempre muita dificuldade em apresentar as certidões de não dívida em prazo útil, por razões que são publicamente conhecidas. O VFC SAD chegou a ter este ano mais de noventa processos executivos.

A Rádio Regional sabe que no Vitória Futebol Clube SAD viviam-se momentos de desespero pela incapacidade de apresentar as certidões de dívida/não dívida à Autoridade Tributária e Segurança Social até ao dia limite do prazo e, nesse “death line”, o Portal das Finanças não permitira obter uma certidão “limpa”.

No Portal das Finanças qualquer contribuinte, independentemente da sua natureza fiscal, pode obter uma certidão de dívida/não dívida em poucos segundos, basta o respetivo código de validação que permite a qualquer entidade confirmar online a sua autenticidade como forma preventiva de adulteração, viciação ou falsidade.

Ao contrário do que o “acórdão” do Conselho de Justiça da FPF revela, o “desesperado” VFC SAD apresentou a 18 de junho de 2019 (último dia estipulado pelo calendário de cumprimento de pressupostos legais e financeiros) uma certidão de dívida/não dívida à Autoridade Tributária válida por três meses, mas com a estranha particularidade de ter sido o único clube a apresentar uma “certidão” sem código de validação. Só depois, mais tarde, a 21 de junho, (e já fora do prazo legal) é que o VFC SAD apresentou uma nova certidão de dívida/não dívida à Autoridade Tributária, agora verificada e validada em conformidade.

A Rádio Regional obteve a certidão de dívida/não dívida à Autoridade Tributária datada e apresentada a 18 de junho de 2019, e que foi usada perante a Liga de Futebol como comprovativo da “situação regularizada” perante as autoridades fiscais (como se pode ver aqui (com as necessárias salvaguardas de privacidade):

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Na primeira das certidões usadas pelo VFC SAD destacam-se os erros ortográficos mas não se verifica nenhum código de verificação, carimbos ou quaisquer selo branco da repartição. José Luís Guerreiro, Chefe de Finanças da Repartição de Setúbal-2, que terá assinado esta declaração, foi confrontado com a situação, e garantiu que não emitiu nem assinou nenhuma declaração naqueles termos.

Fonte da Autoridade Tributária garantiu à Rádio Regional que “no dia 18-06-2019 o VFC SAD não tinha a sua situação contributiva formalmente regularizada, nem poderia obter uma certidão nesse sentido, em virtude de estarem ainda pendentes diligências processuais relativas ao Processo Especial de Revitalização que corre termos no Tribunal de Setúbal”. A mesma fonte, confrontada com a primeira “certidão” apresentada, garante que o documento não está em conformidade.

“É possível emitir certidões ao balcão, mas obrigatoriamente acompanhadas do selo branco ou com código de verificação caso seja extraída diretamente do sistema eletrónico”, esclareceu, salientando que “essas certidões tiram-se no portal da Finanças e são autenticadas por validação eletrónica, ou numa repartição mas só com o selo branco é que é válida (…) e nem aquele é o texto utilizado nas declarações emitidas pelas repartições”, esclareceu.


O “QUEM É QUEM” NA SEGURANÇA SOCIAL

Também a certidão de dívida/não dívida à Segurança Social foi objeto do escrutínio da Rádio Regional. Repetindo o mesmo “ritual”, o VFC SAD apresentou no último dia do prazo o documento que atesta a situação regularizada, apesar de serem conhecidas dívidas no montante de 2.5 milhões à Segurança Social.

A certidão, a que os jornalistas da Rádio Regional tiveram acesso, pode ser vista aqui (com as necessárias salvaguardas de privacidade):

blankIronia numérica, ou não, a declaração em causa, coincidência ou não, confunde qualquer entidade. A Rádio Regional analisou atentamente e reparou que a situação constante nesta certidão não corresponde ao Vitória Futebol Clube SAD, mas sim à de outra entidade com o mesmo nome. Veja a seguir com mais detalhe (com as necessárias salvaguardas de privacidade):

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Como se pode verificar, esta certidão apresentada pelo VFC SAD não corresponde ao que é exigido pelos pressupostos legais e financeiros da Liga de Futebol. Nem podia, uma vez que corresponde a outra entidade que não o VFC SAD.

Esta certidão atesta que a entidade com o Número de Identificação Fiscal (NIF) começado em 500 (que apenas tem de semelhante o nome) tem, efetivamente, a sua situação regularizada. Mas quem tem a obrigação de apresentar certidão de dívida/não divida à Segurança Social é o VFC SAD, cujo NIF começa em 504.

Ou seja, o Vitória Futebol Clube SAD (fundado em 1999 com o NIF 504 xxx xxx) usou a declaração do clube (fundado em 1910 com o NIF 500 xxx xxx), permitindo, assim, que a numeração ludibriasse um olhar menos atento da Liga de Futebol Profissional e do Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol.

Também esta certidão foi usada pela advogada Joana Carvalho, mandatária do VFC SAD, que nas suas peças processuais alega “que ninguém tenha a ousadia de questionar as certidões apresentadas pelo VFC SAD”. Cabe agora ao leitor/ouvinte ter, ou não, essas conclusões mais ousadas.


ADVOGADOS DIZEM QUE “ISTO É O FIM DA LINHA”

A Rádio Regional foi ouvir advogados sobre estas novas suspeitas. Todos consideram que “estes indícios são especialmente graves na medida que não só levantam questões de legalidade como instalam um clima de concorrência desleal entre clubes (…) é manifestamente estranho que as autoridades desportivas demonstrem tanta incapacidade na verificação da autenticidade dos documentos que lhes são apresentados”, referem, salientando ainda que “o uso de um documento para um fim distinto da sua natureza configura a prática de crime de falsificação de documentos que é punido com pena até três anos de prisão podendo ser substituída por multa”.

Perante estes indícios, parece consensual entre os homens da lei, que se houver Justiça é o “fim da linha” para o Vitória de Setúbal.


VEJA AINDA:

VITÓRIA DE SETÚBAL: OS ESTRANHOS NEGÓCIOS SADINOS

VITÓRIA DE SETÚBAL: INVESTIGAÇÃO DA FPF PODE DITAR A DESPROMOÇÃO

VITÓRIA DE SETÚBAL: A CONFISSÃO DO VFC E A “VISTA GROSSA” DA LIGA


Reportagem de Vítor Fernandes | CP506-A

5 COMENTÁRIOS

5 Comments

  1. Henrique Caracol

    2019-11-27 at 14:09

    Artigos encomendados. Jornal sem categoria. Encomendado por sócios excluídos do Vitória que querem jogar o nome do Vitória na lama. Sanguessugas…

  2. XICO-ESPERTO

    2019-08-26 at 02:25

    CAMBADA DE LADRÕES!!!!!! VITOR HUGO VALENTE NA PRISÃO JÁ!!!!!

  3. Carraça

    2019-08-24 at 21:50

    As provas são evidentes, daqui a 3 meses já não tendes dinheiro para pagar os ordenados aos jogadores.
    Vergonhoso ide para a regional que é o vosso lugar

  4. Vitor Nunes

    2019-08-23 at 01:10

    Tenham vergonha na cara e deixem o VFC em paz querem ganhar na secretaria onde não conseguiram em campo.
    As dívidas dizem respeito á SS Autoridade tributária e credores não a vocês. DEIXEM O VFC EM PAZ e joguem á bola.

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VITÓRIA DE SETÚBAL: FISCO ‘ESCLARECE’ E LITO VIDIGAL AVANÇA COM PENHORA

Uma longa investigação jornalística, que começou no verão de 2019, tem vindo a revelar ao longo do ano os “negócios sombrios” para os lados do Sado. Hoje conhecemos novos desenvolvimentos daquela que parece ser a pior crise de todos os tempos do emblema sadino. Há de tudo: dívidas, penhoras, processos crime, falsificação de documentos e muito mais que ao longo de um ano a Rádio Regional investigou e divulgou.

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Uma longa investigação jornalística, que começou no verão de 2019, tem vindo a revelar ao longo do ano os “negócios sombrios” para os lados do Sado. Hoje conhecemos novos desenvolvimentos daquela que parece ser a pior crise de todos os tempos do emblema sadino. Há de tudo: dívidas, penhoras, processos crime, falsificação de documentos, casos de polícia, violência e muito mais que ao longo de um ano a Rádio Regional investigou e divulgou.


LITO VIDIGAL PENHORA VFC SAD:

A Rádio Regional sabe que Lito Vidigal foi ‘contratado’ a recibos verdes para salvar o clube da despromoção. Lito Vidigal cumpriu, mas o Vitória Futebol Clube (VFC) falhou.

Ao treinador o clube sadino ficou a dever 200.482,19 euros. Na passada quarta-feira, dia 2 de Setembro, o agente de execução António Preto recebeu luz verde para penhorar o Vitória Futebol Clube SAD por ordem do Juíz de Execução de Setúbal 1. É mais um da longa lista de atletas e funcionários que não tem as contas em dia com o emblema sadino e reclama na justiça os seus créditos.

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DÍVIDAS AO FISCO ORIGINAM PROCESSO CRIME:

Também a Autoridade Tributária (AT) arrasa as declarações do atual presidente do VFC que ao jornal Record, apontou o dedo ao Fisco alegando que o VFC “apresentou à Autoridade Tributária uma proposta de regularização da sua situação tributária, que, como consta da própria certidão, foi aceite com reserva que não existiria noutra zona do país”.

Mas fonte da Autoridade Tributária garante que o VFC SAD tem dívidas ao Fisco, e garante que o presidente sadino fazia melhor figura se se remete-se ao silêncio: “Se há entidade por quem a administração fiscal fez o possível e o impossível foi o vitória”, garantiu a fonte.

“Foram acordos em cima de acordos, incumprimentos em cima de incumprimentos, o Vitória teve mil oportunidades  (…) também nós ficamos tristes por esta situação, mas as leis são para cumprir e a Autoridade Tributária está obrigada a aplicar a lei em igualdade com todos os contribuintes (…) o que diríamos a outro contribuinte em situação de incumprimento?”, explica fonte da Autoridade Tributária.

A Rádio Regional sabe que Paulo Gomes tentou fazer mais um acordo de pagamento com a AT após o VFC SAD ter falhado os anteriores acordos, inclusivamente o terceiro Plano Especial de Recuperação (PER), que estaria pela terceira vez também em incumprimento. O objetivo era agrupar todas as dívidas para conseguir uma certidão contributiva limpa (sem dívidas) e, assim, “passar” no teste dos pressupostos financeiros exigidos pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para inscrição nas competições desportivas.

Fonte da Rádio Regional garante que Paulo Gomes terá emitido um cheque sem provisão ao fisco. Agora, além de manter as dívidas, junta um processo crime à longa lista de problemas dos sadinos. Questionada pela Rádio Regional sobre esta situação, a Autoridade Tributária respondeu que “a relação entre o contribuinte e a Administração Fiscal é sigilosa (…) Há legislação e regulamentação que determina com clareza quais os procedimentos obrigatórios perante situações que possam constituir fraude ou crime”.

Sobre os terrenos que Paulo Gomes diz ter apresentado como garantia das dívidas ao Fisco, esclareceu a Rádio Regional junto da AT que “a apresentação um bem idóneo como garantia de uma dívida fiscal é um processo que tem os seus termos e procedimentos próprios até à sua conclusão (…) até que a formalização da garantia esteja concluída, o devedor não deixa de estar em incumprimento perante a Administração Tributária”.


VEJA AINDA:

JUSTIÇA ABRE CAMINHO AO REGRESSO DO CHAVES À PRIMEIRA LIGA E ACABA COM A ESPERANÇA SADINA


REVOLTA E DESTITUIÇÃO À VISTA:

São vários os sócios que manifestaram à Rádio Regional a sua indignação perante a as águas agitadas em que se vai afogando o clube sadino. Quase em uníssono apontam o dedo a Paulo Gomes e ao ex-presidente do emblema Vítor Hugo Valente, exigindo que lhes sida dita a verdade.

Aliás, são muitas as vozes que nas redes sociais e no Bonfim já pedem uma Assembleia Geral Extraordinária para destituição de Paulo Gomes.

O Vitória Futebol Clube não respondeu aos pedidos de esclarecimento da Rádio Regional.


VEJA AINDA:

VITÓRIA DE SETÚBAL: A REPORTAGEM PROIBIDA DO CALVÁRIO SADINO


Reportagem de Vítor Fernandes

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JUSTIÇA ABRE CAMINHO AO REGRESSO DO CHAVES À PRIMEIRA LIGA E ACABA COM A ESPERANÇA SADINA

O Grupo Desportivo de Chaves poderá voltar à Primeira Liga. Em causa está uma nulidade processual do TAD e uma decisão do TCA Sul – Tribunal Central Administrativo que além de trazer de volta o emblema nortenho à primeira liga também acaba com as últimas esperanças do Vitória de Setúbal se manter na primeira liga.

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O Grupo Desportivo de Chaves (GDC) poderá voltar à Primeira Liga. Em causa estão nulidades processuais do Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e uma decisão do TCA Sul – Tribunal Central Administrativo (TCA- Sul), que além de trazer de volta o emblema nortenho à primeira liga podem também acabar com as últimas esperanças do Vitória de Setúbal (VFC) de se manter na primeira liga.

Francisco Carvalho, presidente do GD Chaves SAD, declarou à Rádio Regional que acredita que se faça justiça com o justo e merecido regresso do Desportivo de Chaves à Primeira Liga.

Está no horizonte uma complexa “tempestade jurídica” de vários processos, em vários tribunais, que envolve o ‘clube do costume’, o Vitória de Setúbal.

Os homens da lei dizem: “A situação que hoje vivemos é o resultado de vários precedentes que ao longo dos anos beneficiaram os sadinos”, dito de outra forma é “o resultado de tapar o sol com a peneira pois nem sempre o gato escondido com rabo de fora dá bom resultado”, proclamam.

Também a liga e a “contabilidade à medida” serão objecto de análise nesta reportagem.

O incumprimento do Vitória de Setúbal dos pressupostos financeiros exigidos pela Liga de Futebol Profissional é polémica antiga. Ano após ano, o clube sadino é sistematicamente alvo de queixas e reclamações por alegadas dívidas que o impossibilitaria de disputar as provas profissionais.

O terceiro Processo Especial de Revitalização (PER) foi apresentado em Janeiro de 2019 mas só no último dia útil de Junho é que chegou ao juiz titular do processo. O VFC SAD teria então que fazer prova que, até 18 de Junho de 2019, não tinha dívidas, nomeadamente a atletas, treinadores, funcionários, Autoridade Tributária (AT), Segurança Social e até a Liga Portuguesa de Clubes Profissional (LPFP).

Acontece que a 18 de Junho de 2019, o terceiro PER do VFC não estava sequer aprovado, e, portanto as dívidas estavam vencidas e a SAD sadina em situação de incumprimento.

A Rádio Regional teve acesso ao processo. Já com data posterior ao termo do prazo do licenciamento das sociedades desportivas pela LPFP, Nuno Lemos, Administrador Judicialm confirma a longa lista de credores na qual constam:

  • Autoridade Tributária: 4.897.272,46 €
  • Segurança Social: 2.416.223,46 €
  • Parvalorem: 3.301.410,13 €
  • SL Benfica: 228.149,82 €
  • Sporting da Covilhã: 37.619,28 €
  • LPFP: 24.538,16 €

Esta lista de dívidas era apenas a ponta do icebergue de uma montanha de dúvidas que, em nome do inquestionável interesse público e pela verdade desportiva, se impunha esclarecer.

A Rádio Regional entrou em campo e numa exaustiva investigação jornalística, que já conta com milhares de documentos e dezenas de testemunhos reunidos ao longo de mais de um ano, confirmou que há de tudo um pouco, desde dívidas, documentos adulterados e até um caso de polícia.


VEJA MAIS AQUI:

VITÓRIA DE SETÚBAL: A REPORTAGEM PROIBIDA DO CALVÁRIO SADINO.


A VISTA GROSSA DO TAD E A CONTABILIDADE À MEDIDA:

O colégio arbitral foi composto por João Miranda (presidente), Jerry da Silva, Nuno Albuquerque e o “habitual” José Ricardo Gonçalves. Em Março e Junho de 2020, e por se tratar de um processo de natureza pública, a Rádio Regional solicitou ao Tribunal Arbitral do Desporto acesso ao processo.

Dia 19 de junho de 2020, o árbitro presidente declarou o processo “findo” e “esgotados os poderes do colégio arbrital”. A Rádio Regional sabe que esta informação não corresponde à verdade. Impunha-se então uma questão fulcral: Afinal o que esconde o TAD ?

Damos a resposta nesta reportagem.

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Apesar de todas as lamentáveis e ilegais resistências, a Rádio Regional teve acesso ao processo, percebendo que nem estava findo nem transitado. Pelo contrário, existe um recurso pendente para o TCA Sul.

No TCA Sul debate-se agora um conjunto de nulidades processuais que abrem caminho ao regresso do ‘Chaves’ à Primeira Liga. Segundo os advogados de Direito Desportivo, estão em causa uma série de questões relacionadas com os actos praticados pelo Colégio Arbrital do TAD, que segundo aqueles homens da lei constituem “causa fundada por omissão de pronúncia”.

A Rádio Regional sabe ainda que o TAD só enviou uma parte do processo para o TCA Sul, ocultando desse tribunal superior parte considerável e relevante à análise do processo. Consultado o processo, a Rádio Regional comprovou que já em 10 de Julho de 2020, o TCA Sul requereu ao TAD o envio da totalidade do processo e respectiva gravação do depoimento de testemunhas. Após mais de um mês o TAD não deu cumprimento aquela ordem superior.

Fonte da Rádio Regional garante que as nulidades agora arguidas e os documentos que o TAD ocultou ao TCA Sul podem originar como séria probabilidade do VFC SAD ver a sua inscrição da época 2019/2020 também anulada, tal como já aconteceu na época desportiva 2020/2021.


O QUE ESCONDIA O TAD DA RÁDIO REGIONAL?

Nas consultas aos processos pendentes, quer no TAD quer no TCA Sul, saltam à vista quatro versões diferentes do relatório de contas do Vitória Futebol Clube. Porém, é pela escuta de testemunhas que se percebe que há uma “espécie” de contabilidade à medida das “sugestões” da LPFP.

Das quatro versões do Relatório de Contas, a que a Rádio Regional teve acesso, três estão assinados pelo Revisor Oficial de Contas PLN (siglas para preservação da identidade) e datam de 16 de maio, 24 de maio, 03 de junho, e um último assinado por “pessoa diversa” com data de 06 de junho.

O que entretanto se passa entre estas datas é mais um caso de polícia que a Rádio Regional vai revelar em primeira mão.

A LPFP ao avaliar a candidatura do VFC às provas profissionais verificou uma série de irregularidades no primeiro relatório de contas datado de 16 de maio, assinado por PLN.

Numa segunda versão das contas, o VFC SAD, novamente pela mão do mesmo PLN, “desaparecem” registos contabilísticos de aproximadamente 500 mil euros … mas nem assim passa nos critérios da LPFP.

Na terceira versão das contas, PLN ao serviço do VFC SAD revela ter recebido uma “sugestão” da LPFP e, em resultado, dessa sugestão promove um conjunto de novas alterações, nomeadamente em rubricas especialmente importantes para o cumprimento dos ditos pressupostos financeiros.

Porém, a memória de PLN não lhe permitia “recordar” quem da LPFP lhe recomendou tais alterações. Nos corredores do Bonfim falava-se que havia uma linha directa entre o ex-presidente do VFC, Vítor Hugo Valente, e o próprio presidente da LPFP, Pedro Proença, como, aliás, vários testemunhos que a Rádio Regional recolheu assim sugeriam.

Mesmo assim, a LPFP decide no sentido provável de “chumbar”  a inscrição do VFC na época desportiva profissional 2019/2020 – o que veio acontecer para a nova época 2020/2021 – eis que poucas horas depois o “milagre acontece”.

A Rádio Regional obteve um documento electrónico processado por email da Liga para o Setúbal, datado do dia 05 de Junho, às 22:29 e eis que poucas horas depois, na manhã de 06 de Junho, aparece a quarta versão do Relatório de Contas, incompleta, irregular e no qual “milagrosamente” todos os pressupostos financeiros surgem como cumpridos pelo VFC SAD. Só mais tarde é que se viu que a quarta versão do relatório de contas é agora assinada por CLA (ocultação de identidade por razões de privacidade).

A Rádio Regional também teve acesso ao testemunho de CLA, que, entre as muitas e graves incongruências e inconsistências ao longo do seu testemunho, admitiu que em pleno dia 05 de Junho desconhecia o PER a que a empresa para a qual assinou um Relatório de Contas tinha sido sujeito anteriormente. A realidade ultrapassa a ficção!

Da consulta ao processo, a Rádio Regional verificou que o TAD valorizou como prova o depoimento de um Revisor de Contas cujo relatório de contas é a quarta tentativa de acertar e é resultado de várias adaptações deste documento assinado por um técnico que admitiu desconhecer a contabilidade do VFC SAD.


GRUPO DESPORTIVO DE CHAVES JÁ REAGIU

Francisco Carvalho, presidente da CHAVES SAD, falou com a Rádio Regional e mostrou-se indignado com estas revelações. O responsável deixou claro que apesar de tudo ainda acredita na justiça, porém deixou o aviso: “[o CHAVES SAD] não deixará 1 cêntimo por cobrar aos responsáveis pela despromoção ilegal à segunda liga“, assegurou.

O dirigente desportivo foi mais longe e garantiu que o Grupo Desportivo de Chaves está pronto para assumir o seu merecido lugar na Primeira Liga já amanhã, se for preciso e se a justiça o impuser.

Nem a Liga de Clubes nem o Vitória de Setúbal prestaram qualquer esclarecimento até à hora da publicação desta reportagem.


Uma reportagem de Vítor Fernandes.

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VITÓRIA DE SETÚBAL: FPF DECLARA-SE ‘INCOMPETENTE’ E REMETE PARA O TAD

O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu por unanimidade que se considera incompetente para apreciar o recurso do Vitória de Setúbal depois da LPFP ter reprovado os processos de licenciamento (inscrição nas provas profissionais).

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O Conselho de Justiça (CJ) da Federação Portuguesa de Futebol (FPF) decidiu por unanimidade que se considera incompetente para apreciar a matéria de facto constante no recurso apresentado pelo Vitória de Setúbal depois de a Comissão de Auditoria da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) ter reprovado os processos de licenciamento (inscrição nas provas profissionais).

Em causa estavam pressupostos financeiros incumpridos: o clube não conseguiu apresentar prova de “inexistência de dívidas a sociedades desportivas”, a “inexistência de dívidas a jogadores, treinadores e funcionários”, assim como “a regularidade da situação contributiva perante a Autoridade Tributária”, segundo a LPFP.

Fonte da Autoridade Tributária garantiu à Rádio Regional que o devedor [VFC SAD] não tinha a sua situação formalmente regularizada; e portanto estava em situação de incumprimento perante o Estado; esclarecendo  ainda, que “a apresentação de garantia idónea, normalmente prédios urbanos ou rústicos, é um processo que corre os seus termos e até sua conclusão o devedor [VFC SAD] continua em situação de incumprimento perante a fazenda pública“.

Paulo Gomes, Presidente do VFC SAD entretanto publicou um comunicado onde se pode ler “O CJ declarou ser materialmente incompetente para analisar o processo, remetendo o mesmo para o Tribunal Arbitral do Desporto (TAD). Uma decisão que nos encaminha para aquele que era o cenário mais expectável“.

Especialistas em direito desportivo dividem-se nas opiniões e não partilham do otimismo de Paulo Gomes, “desde logo porque começa a ser habitual ano após ano o Conselho de Justiça da FPF ter que se pronunciar sobre as sucessivas suspeitas de incumprimento dos pressupostos financeiros por porte do Vitória de Setúbal, mas também porque os pressupostos financeiros em questão não são substitutivos mas sim cumulativos, ou seja, é preciso que todos os requisitos sejam efetivamente cumpridos, e parece claro que o VFC SAD não terá os preenchido todos os requisitos nas mesmas circunstancias e limitações que o Covid-19 colocou a todos os clubes de todas a regiões” argumentam os homens da lei.


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VITÓRIA DE SETÚBAL: A REPORTAGEM PROIBIDA DO CALVÁRIO SADINO

VITÓRIA DE SETÚBAL: REVERSÃO DA DECISÃO DA LIGA É POSSÍVEL MAS IMPROVÁVEL

VITÓRIA DE SETÚBAL E DESPORTIVO DAS AVES IMPEDIDOS DE JOGAR NAS PROVAS PROFISSIONAIS


Também o Casa Pia e Olhanense contestaram a conclusão precoce das competições, devido à pandemia de covid-19, que deixaram os dois clubes no Campeonato de Portugal, os lisboetas por ocuparem o 18.º e último lugar da II Liga e os algarvios por não estarem entre os dois líderes do terceiro escalão com mais pontos, na altura do encerramento da prova. Também nestes processos a FPF se declarou incompetente, devendo os processos seguir para o TAD – Tribunal Arbitral do Desporto.

Todos os clubes foram notificados das decisões do Conselho de Justiça da FPF ao final do dia de ontem.

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VITÓRIA DE SETÚBAL: A REPORTAGEM PROIBIDA DO CALVÁRIO SADINO

É uma história antiga a que o mundo desportivo já se habituou. Neste ano o Vitória Futebol Clube não terá provado o cumprimento dos pressupostos financeiros. Conheça aqui o calvário sadino que neste ultimo ano levou ao momento mais negro da história deste clube centenário.

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Todos os anos a história repete-se. O mesmo ritual, o protagonista do costume. O Vitória de Setúbal apontado como um incumpridor crónico tem vivido numa incessante agonia financeira e, consequentemente, desportiva.

Um calvário de ex-atletas, ex-treinadores, empresários, agentes, funcionários, e organismos desportivos que em comum se queixam do mesmo em uníssono: Longas e exaustivas listas de créditos. Até o Estado, através da Autoridade Tributária e Segurança Social se juntam ao coro e estão nas longas listas de credores dos vários PER’s que revelam um constante risco de insolvência.

O verão de 2019 ficou marcado com a reportagem da Rádio Regional que denunciava a utilização de um atleta, alegadamente em situação irregular, no jogo com o Desportivo de Chaves, precisamente no jogo entre os dois emblemas e decisivo na diferença de pontos necessárias à permanência do emblema transmontano na Primeira Liga.

Rodolfo Vaz, então diretor desportivo do Vitória de Setúbal, acaba por “confessar” não ter enviado os documentos necessários e obrigatórios à inscrição de atletas (com data/hora limite) devido ao “stress”. Deste modo, o Vitória de Setúbal terá jogado com um atleta em situação irregular, violação que é punível com a derrota nos jogos em que esse atleta jogar.

Este “estranho caso sadino” e os documentos em causa foram alvo de uma reportagem da Rádio Regional e de uma investigação da Federação Portuguesa de Futebol, que pode ler AQUI.

A Rádio Regional continuou a investigar e encontrou um conjunto de indícios de adulteração e/ou falsificação das certidões de não dívida à Segurança Social e Autoridade Tributária (AT), apresentados nas últimas horas do prazo limite de inscrição do clube. Veja a reportagem que denunciou um autêntico ‘caso de polícia’ AQUI.


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A Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), liderada por Pedro Proença, tornou-se o alvo das reclamações do Grupo Desportivo de Chaves, que protesta o alegado incumprimento dos pressupostos financeiros obrigatórios para inscrição do Vitória de Setúbal nas competições profissionais.

Certo é que por duas vezes consecutivas o organismo liderado por Pedro Proença terá feito ‘vista grossa’ aos documentos que o Vitória Futebol Clube (VFC) apresentou junto da Liga. Perante estas evidências, Pedro Proença justifica-se com abertura de um processo disciplinar a um funcionário da LPFP.

Entretanto, nas sombras do Bonfim prepara-se uma revolução. Vítor Hugo Valente, ex-presidente do VFC, foi vítima de um “golpe de estado”, protagonizado precisamente pelo seu homem de confiança, o vice-presidente Paulo Gomes.

Uma semana depois do VFC comemorar o 109º aniversário, uma festa com toda a pompa e circunstância e que contou com a presença de Pedro Proença, a 27 de Novembro de 2019 o Vitória é alvo de penhoras das contas bancárias e do autocarro. Desta vez é o ex-director desportivo, Paulo Grencho, que reclama os seus créditos por via judicial.


ALGO IA MAL NO EMBLEMA SADINO

A Rádio Regional sabe que já nessa altura Vítor Hugo Valente era um “incómodo” para o seu vice-presidente, e o plano de demissão e consequente candidatura estava a ser preparado.

Num comunicado, os homens que antes tinham jurado fidelidade e compromisso ao projeto de Vítor Hugo Valente justificaram que “esgotadas todas as possibilidades de diálogo, entendem estes elementos não ser benéfico para o clube a continuidade de um projeto ferido na sua essência”.

No dia 18 de Dezembro “estala o verniz” e a equipa de gestão demite-se em bloco, obrigando à realização e eleições. Um mês depois, por apenas 144 votos o antigo vice-presidente Paulo Gomes vence as eleições ao agora ex- presidente Vítor Hugo Valente.

Dia 21 de Janeiro, Paulo Gomes tomou posse e prometeu “trabalho e dedicação” na liderança do emblema sadino, mas o que veio a seguir foram cenas de um filme já conhecido.


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É no Tribunal Arbitral do Desporto que se passam as cenas dos próximos capítulos. Em causa estava averiguar o cumprimento dos pressupostos financeiros e o uso de documentos alegadamente adulterados e/ou falsificados. O colégio arbitral foi composto por João Miranda (presidente), Jerry da Silva, Nuno Albuquerque e o “habitual” José Ricardo Gonçalves.

Fontes da Rádio Regional garantem que nesse processo terão sido apresentados documentos adulterados e/ou falsificados com o objectivo de demonstrar que o emblema sadino terá cumprido os pressupostos financeiros exigíveis à inscrição do clube nas provas profissionais. Era agora de manifesto interesse público serem esclarecidas as dúvidas legais suscitadas.

Em Março e Junho de 2020, e por se tratar de um processo de natureza pública, a Rádio Regional solicitou ao Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) acesso ao processo, que acabou por ter, depois de lamentáveis e ilegais resistências.

Desde logo salta à vista o requerimento do Grupo Desportivo de Chaves que, entre outras questões levantadas, requer esclarecimentos à Autoridade Tributária e Segurança Social sobre as certidões apresentadas pelo VFC SAD.

A este pedido, essencial à descoberta material da verdade, o TAD responde: “Por sua vez, a notificação da Autoridade Tributária e Aduaneira requerida pela Demandante afigura-se inútil, uma vez que já se encontram juntas aos autos as respetivas certidões necessárias, para ser proferida a decisão pelo Colégio Arbitral”, pode ler-se em despacho do Tribunal Arbitral.

Mais adiante neste processo, decide o TAD que se encontra demonstrada a veracidade da certidão da Autoridade Tributária datada de 21 de Junho, mas a certidão em causa é datada de 18 de Junho (último dia do prazo legal), além disso, fonte da Autoridade Tributária e o próprio Chefe da Repartição de Finanças garantem que aquele documento foi adulterado e/ou falsificado. De igual modo, a certidão da Segurança Social não atesta a situação da “sociedade desportiva” mas sim do “clube” (entidades juridicamente distintas). Reportagem que pode ser ler lida AQUI.

Vem entretanto a LPFP dizer em requerimento que, “resulta, conforme se adiantou, bastamente documentado nos autos, inclusivamente através de documentos autênticos cuja veracidade, aliás, escapa ao âmbito do presente processo”, dando conta que se demite da responsabilidade no apuramento da autenticidade e/ou veracidade dos documentos que lhe são apresentados.

Certo é que do processo a que a Rádio Regional teve acesso percebe-se que é o próprio TAD a não admitir a diligência essencial de requerer à Autoridade Tributária e Segurança Social o esclarecimento sobre a autenticidade e/ou veracidade das certidões apresentadas pelo VFC SAD.

O TAD NÃO ESCLARECE, NEM PERMITE ESCLARECER, A QUEM CABE AFINAL A VERIFICAÇÃO DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS SOCIEDADES DESPORTIVAS.

Certo ainda é que a única certidão da AT “válida” apresentada pela VFC SAD é apresentada fora de prazo e é datada de 21 de Junho, o mesmo dia em que a Direcção Executiva da LPFP decide validar a inscrição da VFC SAD nas competições profissionais 2019/2020. Coincidência ou não, vem de encontro aos rumores que circulavam no Bonfim sobre um “alegado manto protector” dos vizinhos do Seixal e de Pedro Proença.

Não foi preciso esperar muito para que esse “alegado manto protector” desse os seus frutos e é aqui que Paulo Gonçalves e o SL Benfica entram em jogo. Dos vários negócios entre os dois emblemas descobre-se agora, pelo relatório de contas do SL Benfica, que o clube da luz pagou 2,75 milhões de euros pelo jogador Cádiz, embora oficialmente só fosse negociado por 1,5 milhões de euros.A diferença de 1,25 milhões de euros desaparece num negócio “opaco” que envolve como intermediário a empresa ProFute, de Paulo Gonçalves, o SL Benfica e o atual presidente da VFC SAD, Paulo Gomes (administrador à data). Nesta altura os rumores que circulavam no Bonfim referiam-se ao SL Benfica e Paulo Gonçalves como o “abono de família do Vitória“.


O MAR DE INCERTEZAS PROMETIA IR MAIS LONGE:

É ainda no âmbito do TAD, que em poucas semanas o Revisor de Contas (SROC) que dá o dito pelo não dito, e de uma pretensa dívida ao SL Benfica de 228 mil euros euros surge “milagrosamente” liquidada num outro parecer do mesmo SROC pouco tempo depois (dado que não podem existir dívidas entre sociedades desportivas).

Fontes da Rádio Regional garantem que também para a época desportiva 2020/2021 o Vitória de Setúbal voltou a ser questionado pelos mesmos “vícios”, nomeadamente pela existência de dívidas a outras sociedades desportivas, a atletas e/ou treinadores, e ao fisco. Exatamente o mesmo que levou aos protestos do Grupo Desportivo de Chaves na época desportiva anterior.

Sabe-se agora que a dívida ao Estoril Praia Futebol SAD, inicialmente denunciada pelo Desportivo de Chaves, foi considerada “aparentemente regularizada” pelo TAD com base em documentos apresentados pelo VFC SAD, documentos que o TAD impediu que fossem consultados pela Rádio Regional. Não tardou que fosse o Estoril Futebol SAD a confirmar a existência de dívidas do VFC SAD deixando “no ar” mais uma eventual adulteração e/ou falsificação de documentos que serviram de prova ao Tribunal Arbitral do Desporto.

Fonte da Autoridade Tributária garante que o VFC SAD não tem sua situação formalmente regularizada (daí o incumprimento dos pressupostos financeiros para a época 2020/2021) nem a tinha formalmente regularizada em 18 de Junho de 2019 (referente à época desportiva 2019/2020), continuando a não considerar válida a declaração “manuscrita” e alegadamente emitida no ano passado pelo Chefe da Repartição de Finanças Setúbal-2 em 18 de Junho 2019 (que entretanto negou que a tivesse emitido).

Ano após ano que os fantasmas da insolvência pairam sob o Vitória de Setúbal, que, coincidência ou não, acaba de ceder o direito de superfície do Estádio do Bonfim à Câmara Municipal de Setúbal por 300 mil euros, direito este já hipotecado ao Millenium BCP.

A mesma autarquia no verão do ano passado cedeu gratuitamente todas as ações que detinha no Vitória, argumentando que “a cedência da ações permite reforçar o peso do Vitória FC nas decisões de gestão e em nada prejudicará o apoio do município às actividades de desenvolvimento desportivo desenvolvidos pelo clube”.

No entanto, a Rádio Regional sabe que na verdade a autarquia ao se desfazer de 8% das acções (chegou a deter 32%), está objectivamente a proteger-se e a transferir ainda mais responsabilidades para o Vitória Futebol Clube. Também este negócio sadino foi investigado pela Rádio Regional, veja AQUI.


A DESPROMOÇÃO AO CAMPEONATO NACIONAL:

Com a despromoção da VFC SAD ao Campeonato de Portugal (vulgo terceira divisão), é esperado um fortíssimo impacto financeiro nas contas do emblema sadino pela mais que esperada perda de receitas televisivas. Fonte da Autoridade Tributária (um dos maiores credores do VFC) garantiu à Rádio Regional que o terceiro Plano Especial de Recuperação (PER), apresentado em 2019, só foi possível devido a um contrato assinado entre a operadora NOS e o Vitória Futebol Clube SAD e que previa uma receita importante e decisiva para a viabilidade daquele PER.

No âmbito desta investigação jornalística, a Rádio Regional teve acesso a esse contrato, assinado pelo próprio Presidente do Conselho de Administração, Miguel Almeida, e pelo Administrador José Pereira da Costa da NOS Lusomundo Audiovisuais SA. Segundo o referido documento, o Vitória Futebol Clube teria direito às seguintes quantias:

  • Época 2019/2020: 3,4 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2020.
  • Época 2020/2021: 3,5 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2021.
  • Época 2021/2022: 3,6 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2022.
  • Época 2022/2023: 3,7 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2023.
  • Época 2023/2024: 3,9 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2024.
  • Época 2024/2025: 4,1 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2025.
  • Época 2025/2026: 4,3 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2026.

O mesmo acordo prevê a redução do pagamento para 600 mil euros/anuais (mais IVA), caso o Vitória Futebol Clube fosse despromovido à Segunda Liga. Com a despromoção directa ao Campeonato Nacional, o VFC SAD perde todas estas receitas, nomeadamente o direito imediato de receber 23,1 milhões de euros (entre outras quantias) nas seis épocas desportivas seguintes.

Em Junho e Julho de 2020, e nos termos do Estatuto do Jornalista, foi solicitada à LPFP uma entrevista ao presidente Pedro Proença, que ficou sem resposta. Pretendia-se um esclarecimento sobre as questões que envolvem do Vitória Futebol Clube, os incumprimento dos pressupostos financeiros das épocas desportivas 2019/2020 e 2020/2021 e sobre as conclusões ao processo disciplinar movido ao funcionário FM (sigla para protecção de identidade), do que nunca se soube o desfecho.

Há mais de um ano que a Rádio Regional promoveu uma atenta e exaustiva investigação ao Vitória de Setúbal, reunindo milhares de documentos e dezenas de entrevistas que legitimam o manifesto interesse público. Apesar de todas as ameaças, insultos, tentativas de agressão e de todos os bloqueios no acesso às fontes de informação, a Rádio Regional jamais desistirá da descoberta da verdade, porque, como nos ensinou Galileu Galilei “Não há duas verdades que se contradigam”.

Vítor Fernandes, CP 506-A

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