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DESPORTO

VITÓRIA DE SETÚBAL: OS ESTRANHOS NEGÓCIOS SADINOS

Depois da Rádio Regional ter publicado a primeira reportagem subordinada ao ‘calvário sadino’, muitos foram aqueles que, mais ou menos anónimos, ganharam coragem e falaram. No final, reunimos uma verdadeira chuva – não de estrelas, mas de verdadeiros meteoritos – que expuseram um conjunto de ‘estranhos negócios’ que serviu de título da segunda reportagem desta crónica de uma ‘desgraça anunciada’.

VÍTOR FERNANDES

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O Sado, que em outros tempos se chamou Sádão, é o único grande rio português que corre em sentido contrário, nasce a sul, na Serra da Vigia, e corre para o norte, desaguando no Oceano Atlântico. Este parece ser o destino traçado ao centenário Vitória Futebol Clube (VFC), que outra hora encheu de orgulho os “meninos e meninas da ribeira do sado” (eternizado musicalmente pelos Adiafa), mas que, agora, parece condenado a navegar em “contramão”, tal como o seu Rio Sado.

Depois da Rádio Regional ter publicado a primeira reportagem VITÓRIA DE SETÚBAL: AS NOVAS REVELAÇÕES DO CALVÁRIO SADINO, muitos foram aqueles que, mais ou menos anónimos, ganharam coragem e falaram.

No final, reunimos uma verdadeira chuva – não de estrelas, mas de verdadeiros meteoritos – que expuseram “ESTRANHOS NEGÓCIOS SADINOS“, título da segunda reportagem desta crónica de uma “desgraça anunciada”. Escolhemos 4, mas há muitos para revelar, quem sabe em próximos capítulos desta saga sadina.


O “PRESENTE ENVENENADO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL:

Ainda mal a primeira reportagem da Rádio Regional tinha sido publicada, já o Presidente da Assembleia Geral do Vitória, Fernando Cardoso Ferreira, convocava uma Assembleia Geral para 17 de Julho de 2019. Na ordem de trabalhos constava: “Informação aos sócios, pela Direcção, das circunstâncias que levaram à doação da Câmara Municipal de Setúbal ao VFC da totalidade das ações detidas pela autarquia na SAD do Clube”.

Dos aproximadamente 24 mil sócios, dos quais 50% são sócios cumpridores (aproximadamente 12 mil têm a quota em dia), compareceram na referida Assembleia Geral 104 sócios. Ou seja, 0,8% dos sócios com a quota em dia (0,43% da totalidade dos sócios). Desses, 81 sócios votaram – e com aclamação – aceitar a doação dos 8% que a autarquia de Setúbal detinha do Vitória Futebol Clube SAD.

A autarquia de Setúbal é liderada por Maria das Dores Marques Banheiro Meira, vencedora das eleições autárquicas em 2009 (38,83%), 2013 (41,93%) e 2017 (49,95%) pelo PCP/CDU. A presidente, que tem ganho popularidade eleitoral na proporção inversa do agravamento da crise do Vitória de Setúbal, justificou esta doação com o argumento que “a cedência da ações permite reforçar o peso do Vitória FC nas decisões de gestão e em nada prejudicará o apoio do município às actividades de desenvolvimento desportivo desenvolvidos pelo clube“.

Mas, após algum (muito) trabalho de investigação, a Rádio Regional está em condições de concluir, com base em documentos e depoimentos credíveis, que não é bem assim. A começar, aquela doação não colheu unanimidade no executivo municipal. Apenas os vereadores comunistas votaram “alinhados” com a presidente e todos os vereadores da oposição votaram contra a proposta, apresentada ainda antes da homologação pelo Tribunal de Setúbal do terceiro Programa Especial de Revitalização (PER) do Vitória de Setúbal (e em bom rigor a insolvência do VFC SAD ainda era uma possibilidade).

Do documento pode-se extrair o resumo da votação à proposta subscrita pela Presidente (F – favorável, C – contra):

Segundo advogados a quem a Rádio Regional pediu pareceres técnicos, “é totalmente verdade que esta cedência confere ao VFC mais autonomia nas suas decisões, embora que 8% seja uma participação manifestamente minoritária que acaba por ser na prática uma participação irrelevante nas grandes decisões“.

Os especialistas dizem ainda que “não deixa também de ser verdade que a autarquia ao se desfazer de 8% das acções, está objectivamente a reduzir a sua exposição e na prática a transferir ainda mais responsabilidades para o Vitória Futebol Clube, porque assim deixa de responder na sua quota parte de responsabilidades futuras em eventuais incumprimentos da VFC SAD“.

Os mesmos especialistas garantem que com aquela doação a presidente Maria das Dores Marques Banheiro Meira protegeu apenas os interesses das contas da Câmara Municipal de Setúbal, que assim já não será chamada a eventuais responsabilidades legais de accionista.

Já em 2006 a Câmara Municipal de Setúbal doou 32% das acções que detinha no clube, passando a participação da autarquia de 4o% para 8%, mas, à data, o argumento usado foi que “é saudável separar as águas”, independentemente da autarquia considerar “que o Vitória é um dos embaixadores mais gloriosos da cidade“, disse em 2006 o então presidente da autarquia, Carlos Sousa.

Também Jorge Santana, presidente do VFC em 2006, considerou esta primeira doação como um “alívio de um peso para a câmara” apontando o dedo à CDU por exercer pressão política naquele sentido, quando o passivo do clube já ascendia aproximadamente 24 milhões de euros.

A Rádio Regional sabe que já em 2004 o Tribunal de Contas (TdC) fez reparos à generosidade da Câmara Municipal de Setúbal para com o VFC. Um relatório do TdC, a que a Rádio Regional teve acesso, defendia a não “celebração de protocolos com entidades privadas (ex: VFC) cujos efeitos financeiros se revelam prejudiciais para a autarquia, em virtude de acarretarem encargos financeiros dificilmente suportáveis, tendo em conta a situação económica e financeira em que o Município se encontra“.

O mesmo órgão apontou, desta forma, o dedo do incumprimento à autarquia: “Assim sendo, estamos perante o incumprimento de cláusulas obrigatórias do diploma legal em referência, quer por parte da autarquia, quer por parte do VFC, porquanto não cumpriram o conteúdo mínimo obrigatório do contrato-programa, com especial destaque para o sistema de acompanhamento e controlo, o qual também não veio a ser exercido pelas mesmas entidades, aquando da sua execução”, concluindo o TdC que os pagamentos então feitos pela autarquia ao VFC não cumpriram os pressupostos legais.

Saliente-se que não sendo a autarquia detentora de documentos contabilísticos que suportem a realização da despesa inerente ao cumprimento das obrigações assumidas pelo VFC no contratoprograma de desenvolvimento desportivo, das quais não existe evidência de controlo, não é lícito proceder ao pagamento da respectiva comparticipação financeira”, explica o relatório.

Assim, o relatório do Tribunal de Contas dá como “ilegal” pagamentos feitos pela Autarquia ao VFC: “Nesta perspectiva, os pagamentos efectuados pela autarquia no âmbito da comparticipação financeira assumida no presente contrato-programa de desenvolvimento desportivo, constituem pagamentos ilegais”, argumenta aquele órgão soberano.

Sob a liderança na autarquia de Maria das Dores Marques Banheiro Meira as relações entre a câmara e o Vitória Futebol Clube nem sempre foram as melhores. Dos muitos episódios, destaca-se um corte de relações em 2015, quando a própria presidente Maria das Dores Marques Banheiro Meira enviou uma carta, ao então Presidente do VFC, na qual demarca a câmara do incumprimento do clube com as suas obrigações.

“Não contribuiremos para que a direção do clube eleja a Câmara Municipal como bode expiatório de todas as incapacidades que tem revelado e muito menos aceitaremos que faça da edilidade a responsável pelos impasses para que o Vitória Futebol Clube se deixou arrastar, por sua exclusiva responsabilidade”, escreveu, acusando, abertamente, a autarca a então Direcção do VFC de deslealdade, incapacidade e falta de seriedade institucional (recorde-se que em 2015 já decorria um dos vários processos especiais de revitalização do VFC).

Atualmente, o Vitória Futebol Clube SAD já vai no terceiro PER, após os dois anteriores. de 2013 e 2015, não terem sido respeitados, constando dívidas a atletas, treinadores, funcionários, clubes, bancos e ao Estado.

Na fotografia, um encontro de “presidentes”, Vítor Hugo Valente Presidente do VFC, e Maria das Dores Marques Banheiro Meira presidente da Autarquia de Setúbal.

A ‘INSOLVÊNCIA’ SALVA PELOS MILHÕES DA OPERADORA NOS:

Para o Vitória de Setúbal SAD o ano de 2019 arrancou com mais um PER, já é o terceiro nos últimos nos. A Rádio Regional sabe que as negociações com os maiores credores do Vitória de Setúbal SAD, nomeadamente a Autoridade Tributária (AT), não foram fáceis. Fonte da AT disse à Rádio Regional que o novo PER, o de 2019, só foi possível devido a um contrato assinado entre a operadora NOS e o Vitória Futebol Clube SAD, que prevê que a SAD receba uma média entre 3,4 e 4,3 milhões de euros por ano.

No âmbito desta investigação jornalística, a Rádio Regional teve acesso a esse contrato, assinado pelo próprio Presidente do Conselho de Administração, Miguel Almeida, e pelo Administrador José Pereira da Costa da NOS Lusomundo Audiovisuais SA.

A Operadora NOS é também o “main sponsor” da Liga Nos (Primeira Liga), da qual o Vitória de Setúbal SAD ainda corre o risco de despromoção por causa de recursos apresentados pelo Desportivo de Chaves, que alegam incumprimento dos pressupostos financeiros exigidos pela Liga.

Segundo o plasmando naquele contrato, o Vitória Futebol Clube terá direito às seguintes quantias:

  • Época 2019/2020: 3,4 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2020.
  • Época 2020/2021: 3,5 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2021.
  • Época 2021/2022: 3,6 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2022.
  • Época 2022/2023: 3,7 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2023.
  • Época 2023/2024: 3,9 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2024.
  • Época 2024/2025: 4,1 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2025.
  • Época 2025/2026: 4,3 milhões (mais IVA) pagos em 10 prestações até 30 de Junho de 2026.

O mesmo acordo prevê a redução do pagamento para 600 mil euros/anuais (mais IVA), caso o Vitória Futebol Clube seja despromovido à Segunda Liga.

A este contrato, alguns clubes que pediram anonimato, reagiram com indignação, apontando o dedo ao envolvimento da operadora NOS: “com esses contratos sustentam-se clubes que não reúnem condições de disputar a Primeira Liga em vez de investirem em clubes cumpridores com provas dadas”, acusaram.

Na fotografia, Miguel Almeida, presidente da NOS; acompanhado de Luís Filipe Vieira e Domingos Soares de Oliveira.

A TRANSFERÊNCIA DO ATLETA VENÂNCIO ACABA EM ‘SUSPEITAS DE BURLA’ :

Chama-se Frederico Venâncio, tem actualmente 26 anos, defesa, um jogador que em 2018 foi transferido do Vitória Futebol Clube (VFC) para o Vitoria Sport Clube (VSC). Venâncio voltava ao Vitória de Setúbal depois de regressar do Sheffield (que joga na Championship) a título de empréstimo. Um negócio entre “vitórias”, um de Setúbal e o outro de Guimarães.

Para que o Vitória de Setúbal pudesse inscrever jogadores da Primeira Liga 2018/2019 precisaria de 100 mil euros, a fim de cumprir com os pressupostos financeiros. A Rádio Regional sabe que o próprio Presidente da Liga, Pedro Proença, que em Junho de 2018 terá dito ao presidente do VFC, Vítor Hugo Valente, que os sadinos ou entregavam os documentos ou “morriam” na praia.

Vítor Hugo Valente andava então “aflito” por 100 mil euros e foi em investidores privados que encontrou a solução. Negociou, assim, uma cessão de créditos resultantes da transferência do atleta Venâncio. Desta feita, foi assinado um contrato de cessão de créditos do Vitória Futebol Clube no montante de 400 mil euros em 11 de janeiro de 2019 a favor de investidores privados, montante esse a ser pago pelo Vitória de Guimarães directamente aos investidores.

O pagamento seria feito em 3 prestações:

  • 100 mil euros referentes a 10-12-2018.
  • 150 mil euros referentes a 10-03-2019.
  • 150 mil euros referentes a 10-07-2019.

Mas a Autoridade Tributária (AT) “troca as voltas” ao negócio e notifica o Vitória de Guimarães e o Vitória de Setúbal da penhora desses créditos, cujas quantias (créditos resultantes da transferência do atleta Venâncio) ficariam “cativas” como garantias para um processo executivo contra o Vitória de Setúbal.

Fonte da AT esclareceu a Rádio Regional que desconhecia a cessão de créditos feita antes da homologação do Plano Especial de Revitalização (PER) em curso. Mas a verdade é que a AT “nem tinha que conhecer porque a Autoridade Tributária terá que assegurar os seus créditos em sede de execução fiscal em conformidade com a lei“, disse.

A mesma fonte esclareceu que a penhora foi feita e notificada ao executado Vitória de Setúbal e ao Vitória de Guimarães, quantia essa que, ainda segundo a AT, “deve ficar cativa para depois ser entregue à ordem do processo executivo”, conclui.

No referido contrato de cessão de créditos pode ler-se que “o cedente (Vitória de Setúbal) compromete-se com os concessionários (investidores) em informar prontamente de quaisquer processos judiciais que possam afectar materialmente os direitos de créditos cedidos”. É aqui que os credores apontam o dedo a Vítor Hugo Valente, acusando mesmo a direcção do Vitória de Setúbal de burla.

A Rádio Regional teve acesso ao contrato de Cessão de Direitos de Crédito, onde se pode ver:

Em conclusão, a cessão de créditos de 400 mil euros que serviria para pagar dívidas do Vitória de Setúbal a credores, acaba, na prática, por reverter a favor do próprio devedor, o Vitória de Setúbal, ao ser usado para amortizar uma dívida deste à fazenda pública.

Na Fotografia, Frederico Venâncio, jogador transferido do Vitória de Setúbal (VFC) para o Vitória de Guimarães (VSC), cujos contornos ganham agora suspeita de “burla” apontada por empresários ao VFC.

A INSCRIÇÃO DE KGAOGELO SEKGOTA (KIGI):

O calvário sadino que se repete ano após ano é argumento para todo o tipo de especulações de negócios feitos à medida do cumprimento da agenda desportiva do Vitória Futebol Clube (VFC). No decorrer da investigação jornalística da Rádio Regional foram vários os casos de atletas cuja inscrição merece dúvidas e várias denúncias recebidas por empresários e representantes de atletas.

O atleta Kgaogelo Sekgota (Kigi) é um dos casos. Um jovem nascido em 1997 na África do Sul. Em 2018, veio da Lituânia para Portugal atrás do sonho de ser um grande futebolista depois de jogar no Stumbras FC (um clube da Lituânia). Talento não lhe falta, é na velocidade e “tecnicidade” que ele promete destacar-se. Representado até 1 de Julho pela filial Portuguesa da Soccer Features Limited.

São os próprios agentes que acusam directamente o Vitória Futebol Clube de terem “falsificado” a inscrição do atleta, denunciando um “sofisticado sistema” que, segundo os agentes do atleta, envolverá o próprio Vítor Hugo Valente, Rodolfo Vaz e José Condeças, directores da VFC SAD como responsáveis.

A Rádio Regional teve acesso a dois contratos de trabalho entre o atleta “Kigi” e o Vitória Futebol Clube, mas estranho é que existe um terceiro contrato, diferente dos anteriores, sendo que os agentes não reconhecem esse contrato como verdadeiro.

Dos documentos que a Rádio Regional dispõe, há dois contratos com os seguintes termos:

CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: Assinado em 15-10-2018, válido entre 15-10-2018 e 30-06-2020; para a categoria SUB-23. Como se pode ver no contrato a que a Rádio Regional teve acesso;

CONTRATO DE TRABALHO ENTRE CLUBES E JOGADORES SUB-23: Assinado em 16-01-2019, válido entre 16/01/2019 e 30/06/2019; para a categoria SUB-23. Como se pode ver no contrato a que a Rádio Regional teve acesso;

Mas fonte da Rádio Regional assegura que existe um terceiro contrato, também na posse da Rádio Regional:

CONTRATO DE TRABALHO ENTRE CLUBES E JOGADORES PROFISSIONAIS: assinado a 16 de Janeiro de 2019 e válido entre 16-01-2019 e 30-06-2021. Analisado ao detalhe, percebe-se que um contrato assinado em 16/01/2019 tem assinatura reconhecida em 18/10/2018, e dele não consta uma da partes contratuais (os agentes do atleta, que também desconhecem o documento que constará nos registos de inscrição do jogador), o que faz levantar sérias e fundadas dúvidas.

A Rádio Regional sabe que tanto a Federação Portuguesa de Futebol como a Liga Portuguesa de Futebol estão a investigar o caso, mas ambas, contactadas pelo Rádio Regional, optaram por não prestar declarações.

Esse mesmo atleta foi usado em alguns jogos, entre os quais, em 12 de maio de 2019. contra o Desportivo de Chaves, jornada 33 da Primeira Liga 2018/2019. O atleta Kgaogelo Sekgote “Kigi” figurou com a camisola número 26, como suplente mas entrou em jogo aos 68 minutos. O jogo, realizado em Chaves, terminou com a vitória do Vitória Futebol Clube por 1-2 com golos de Allef aos 6 minutos e Fréderic Mendy aos 15 minutos e com o Chaves a reduzir aos 68 minutos por golo de Bruno Gallo.

Na fotografia, Kigi, o reforço do VFC anunciado em Janeiro de 2019, no jogo frente ao Chaves, cuja vitória pertenceu aos sadinos.

Até à hora da publicação desta reportagem, o presidente do VFC, Vítor Hugo Valente, declinou todos os pedidos de esclarecimentos sobre estes e outros casos, que a Rádio Regional vai continuar a investigar









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