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NACIONAL

PROVEDORA DA JUSTIÇA QUESTIONA OS ‘PRÉMIOS DE COBRANÇA’

A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua “perplexidade” com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas na Segurança Social tendo em conta a questão “recorrente e permanente” da escassez de meios na administração pública.

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A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua “perplexidade” com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas na Segurança Social tendo em conta a questão “recorrente e permanente” da escassez de meios na administração pública.

Durante uma adição hoje na comissão de Trabalho e Segurança Social, a provedora de Justiça reconheceu que a falta de meios é “um problema recorrente a todas as áreas da administração pública”, mas questionou como é que esta situação se coaduna com o regime legal que prevê a atribuição de prémios de desempenho aos trabalhadores dirigentes intermédios do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, em função do resultado da cobrança coerciva de dívidas.

“É certo que [a falta de meios] é um problema recorrente a todas as áreas da administração pública (…) mas também gostaria de poder compreender como é que essa escassez se coaduna com aquilo que está disposto no artigo 5.º do decreto-lei 56 de 2019 que institui um sistema de recompensa do desempenho dos dirigentes intermédios e dos trabalhadores do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social que exercem funções de cobrança de dívidas no respetivo departamento de gestão da dívida, em função dos resultados obtidos na cobrança de dívidas”, precisou Maria Lúcia Amaral.

A provedora de Justiça adiantou que deixava apenas a pergunta e a sua “clara perplexidade” quanto a este ponto, considerando que poderá haver formas de “repensar a alocação de recursos” para dar resposta à questão “recorrente e permanente da escassez de meios” que diz ouvir de “todos os lados e de todos os setores” da administração pública.

“Pergunto-me muitas vezes se [esta questão] não poderia ser vista de outro modo, se víssemos com uma mais fina grelha não a quantidade dos recursos que temos, mas a forma como os afetamos às finalidades e como os alocamos”, precisou a provedora de Justiça em resposta a questões colocadas por deputados de vários partidos sobre os atrasos na atribuição de prestações sociais, desde as pensões, aos subsídios por morte ou de desemprego.

Esta audição a Maria Lúcia Amaral foi requerida pelo PSD na sequência dos atrasos na atribuição de pensões e na forma como o rendimento relativo a anos anteriores é tributado em IRS e de relatos que chegaram a este partido sobre a insuficiência de apoios a trabalhadores independentes na crise provocada pela pandemia de covid-19.

Maria Lúcia Amaral salientou as melhorias ao regime de apoios aos trabalhadores independente com paragem ou redução de atividade e à sua extensão aos sócios-gerentes acolhida numa alteração produzida no início de maio, mas assinalou que há situações que continuam a não ser contempladas.

No caso dos trabalhadores informais defendeu que não se pode deixar ninguém cair abaixo do limiar mínimo de dignidade, independentemente da sua condição laboral, e que estas situações devem ter uma resposta no âmbito do Orçamento do Estado.

Para Maria Lúcia Amaral, o que aconteceu a estas pessoas na sequência da pandemia “não era segurável porque não era previsível”, pelo que esta é uma questão de Orçamento do Estado, sendo nesta sede orçamental que, “como tal, deve ser entendida, e como tal, deve ser resolvida”.

Durante a audição os deputados apontaram várias insuficiências no regime de apoios, nomeadamente, o seu âmbito e reduzido valor.

NACIONAL

ALERGIAS: CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN VAI SUBIR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.

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A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.

A informação consta do Boletim Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) relativo à semana de 03 a 09 de maio e divulgado hoje.

“Durante o fim de semana, a concentração polínica deverá manter-se baixa a moderada, pelo efeito de ‘lavagem da atmosfera’, causado pela precipitação, que está prevista ocorrer em Portugal continental”, adianta o boletim.

A previsão da SPAIC é que a partir de dia 06 os doentes alérgicos corram um risco elevado nas regiões da Beira Litoral, Beira Interior, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve, sendo o risco moderado a elevado na de Trás-os-Montes e Alto Douro e na de Entre Douro e Minho.

Para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a previsão para a próxima semana é de uma concentração polínica baixa.

A SPAIC recomenda que se “esteja atento à previsão de meteorologia, para complementar a previsão polínica”.

Quanto à proveniência dos grãos de pólen, destacam-se no continente os “das árvores oliveira, pinheiro, carvalhos, azinheira e sobreiro e das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga, azeda e urticáceas (inclui a parietária)”.

Nas regiões do Algarve, Alentejo, Lisboa e Setúbal e também no Arquipélago da Madeira em particular “observa-se a polinização do quenopódio” e nas do Norte e do Centro do país destaca-se o pólen da bétula.

Na Madeira e nos Açores, o pólen será “maioritariamente proveniente” das árvores pinheiro e cipreste (e/ou criptoméria no maior dos arquipélagos) e das ervas urticáceas (inclui a parietária), urtiga, tanchagem e gramíneas.

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NACIONAL

BÍBLIA: HÁ UMA NOVA TRADUÇÃO DO NOVO TESTAMENTO – CARTAS DE TIAGO E JUDAS

A Comissão da Tradução da Bíblia criada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou a conclusão da nova tradução dos livros do Novo Testamento, com a publicação online dos textos provisórios das Cartas de Tiago e Judas.

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A Comissão da Tradução da Bíblia criada pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) anunciou a conclusão da nova tradução dos livros do Novo Testamento, com a publicação online dos textos provisórios das Cartas de Tiago e Judas.

Os dois livros foram colocados online na quarta-feira, seguindo-se agora um período de receção de sugestões por parte dos leitores.

O projeto teve início em 2012, quando, face à necessidade de fazer uma revisão das traduções dos textos bíblicos usadas na liturgia a CEP avançou com a criação de uma comissão, que, em janeiro de 2019, publicou o volume “Os Quatro Evangelhos e os Salmos”.

Desde então foi divulgada uma nova tradução de um livro da Bíblia a um ritmo mensal, alternando entre textos do Antigo e do Novo Testamento, tendo este ficado concluído com a divulgação das Cartas de Tiago e Judas na quarta-feira.

A CEP lançou o projeto para chegar a “uma nova tradução para uso oficial da Igreja católica em Portugal e, futuramente, nos outros países lusófonos em que se segue a tradução portuguesa dos livros litúrgicos — Angola, Cabo Verde, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor”, como sublinhou o então bispo Anacleto Oliveira na introdução ao volume “Os Quatro Evangelhos e os Salmos”.

O projeto envolve 34 biblistas da Associação Bíblica Portuguesa e de países de língua oficial portuguesa, nomeadamente Brasil, Angola e Moçambique.

Tendo em atenção o objetivo de que os textos sejam compreensíveis para todos, foi decidido fazer uma auscultação acerca da tradução produzida, pelo que os leitores podem fazer chegar à Comissão, através do e-mail [email protected], “as achegas que considerem importantes para atingir aquele objetivo”.

O leitor “poderá não saber grego nem hebraico para opinar sobre a tradução em si, mas tem a sensibilidade para dizer, por exemplo, que determinada expressão não se entende e que será melhor procurar uma melhor forma de a traduzir”, considera o padre Mário Sousa, coordenador da Comissão.

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