NACIONALGOVERNO: MARIA LÚCIA AMARAL DEMITE-SE APÓS CRÍTICAS À GESTÃO DAS TEMPESTADESRádio Regional10/02/202611/02/2026 10/02/202611/02/2026 Caiu a Ministra da Administração Interna. Maria Lúcia Amaral apresentou a demissão, aceite por Marcelo Rebelo de Sousa, assumindo não...
NACIONALINCÊNDIOS: GOVERNO PROLONGA SITUAÇÃO DE ALERTA ATÉ TERÇA-FEIRARádio Regional17/08/202518/08/2025 17/08/202518/08/2025 Ministra da Administração Interna justifica a medida com as "condições muito desfavoráveis" que persistem no terreno, como o vento e...
NACIONALJUSTIÇA: PROVEDORA DEFENDE CRIAÇÃO DO RELATÓRIO ANUAL DA CORRUPÇÃOAgência Lusa11/02/202511/02/2025 11/02/202511/02/2025 A Provedora de Justiça defendeu hoje no parlamento a necessidade de um relatório anual com dados sobre corrupção "para que...
NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DA EUTANÁSIAAgência Lusa13/03/202413/03/2024 13/03/202413/03/2024 A provedora de justiça requereu ao Tribunal Constitucional a declaração de inconstitucionalidade da lei da morte medicamente assistida, foi hoje...
NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA RECOMENDA A PROIBIÇÃO DAS LINHAS 760 E 761Agência Lusa12/11/202012/11/2020 12/11/202012/11/2020 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recomendou ao Governo a proibição dos concursos televisivos que utilizam números de telefone...
NACIONALPROVEDORA DA JUSTIÇA QUESTIONA OS ‘PRÉMIOS DE COBRANÇA’Agência Lusa03/06/202005/06/2020 03/06/202005/06/2020 A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua "perplexidade" com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas...
NACIONALPROVEDORA DE JUSTIÇA NEGA TER BLOQUEADO DECISÕES DAS AUTORIDADES DE SAÚDEAgência Lusa02/04/202004/04/2020 02/04/202004/04/2020 A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, negou hoje que tenha bloqueado a tomada de quaisquer decisões por parte das...