NACIONAL
JUSTIÇA: TRIBUNAIS REGRESSAM EM PLENO A PARTIR DE TERÇA-FEIRA
Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou hoje a tutela.
Os tribunais voltam a funcionar em pleno a partir de terça-feira, com um reforço das medidas de segurança e das equipas de limpeza que implicou uma despesa de quase seis milhões de euros, anunciou hoje a tutela.
Em comunicado, o Ministério da Justiça precisa que mais de 90% das salas dos tribunais foram consideradas aptas para a realização de audiências de julgamento, depois de implementas um conjunto de normas de segurança sanitária devido à pandemia de covid-19.
Só em materiais de proteção e higiene, o Governo investiu cerca de 700 mil euros para a aquisição de dois mil acrílicos de separação, 11 mil viseiras, 12 mil litros de material de desinfeção de superfícies e 15 mil litros de desinfetantes para as mãos.
A maior despesa foi, no entanto, no reforço da equipa de assistentes operacionais e dos serviços de limpeza, que rondou os cinco milhões de euros.
Segundo a tutela, foram abertos procedimentos de recrutamento, por mobilidade, de assistentes operacionais em 108 núcleos e celebradas adendas aos contratos de prestação de serviços de limpeza em vigor para colocação de mais piquetes de limpeza.
Na terça-feira entram, igualmente em funcionamento os juízos de competência especializada dos tribunais administrativos e fiscais, o Juízo do Trabalho de Almada e o Juízo de Família e Menores do Marco de Canaveses.
Desde o início da pandemia da covid-19, foram identificados 30 casos positivos nos tribunais portugueses, nenhum dos quais permanece ativo, e cujas cadeias de transmissão eram exteriores ao sistema.
No mesmo comunicado, o Ministério da Justiça acrescenta que entre 16 de maço e 16 de agosto, os oficiais de justiça portugueses praticaram mais de nove milhões de atos registados no sistema de informação de suporte à atividade dos tribunais judiciais, cerca de 6 milhões dos quais presencialmente e 3 milhões em regime de teletrabalho.
Ainda assim, é esperado um aumento de processos pendentes nos tribunais de 1.ª instância durante o outono, que será equilibrado, por outro lado, pelo decréscimo registado no ano judicial anterior, que fechou com 754.228 processos pendentes em todos o país (excluindo os tribunais de execução de penas), em comparação com os mais de um milhão registados em 2015.
No primeiro trimestre de 2020 havia 735.445 processos pendentes e o número de processos entrados mantinha-se estável apresentando um ligeiro decréscimo, acrescenta a tutela.
Três mortos e 244 novas infeções associadas à covid-19 foram registados nas últimas 24 horas em Portugal, estando agora contabilizados 58.012 casos desde o início da pandemia, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS) hoje divulgado.
O número de vítimas mortais da pandemia em Portugal é hoje de 1.822, tendo sido dados como recuperados 41.961 doentes (mais 76).
NACIONAL
GOVERNO PROPÔS SUPLEMENTO DE MISSÃO PARA PSP E GNR ENTRE 365 E OS 625 EUROS
O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.
O Governo propôs hoje um suplemento de missão os elementos da PSP e da GNR entre os 365,13 e os 625,94 euros, significando um aumento até 75 euros, revelou o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda.
César Nogueira avançou aos jornalistas que este novo suplemento de missão, que tem como referência o vencimento base do comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, vai substituir o atual suplemento por serviço e risco nas forças de segurança.
No final da reunião com a ministra da Administração Interna, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) classificou esta primeira proposta do Governo de “muito má”, indicando que os elementos das forças de segurança teriam, com esta proposta, um aumento até 75 euros.
Segundo a proposta apresentada às cinco associações socioprofissionais da GNR, os oficiais passariam a ter um suplemento de missão de 12% da remuneração base do comandante-geral da GNR, que é de 5.216,23 euros, enquanto a percentagem para os sargentos é de 9% e para os guardas de 7%.
NACIONAL
ALERGIAS: CONCENTRAÇÃO DE PÓLEN VAI SUBIR A PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA
A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.
A concentração de pólen na atmosfera pode subir em Portugal continental a partir de segunda-feira, atingindo valores de risco moderado a elevado, se se confirmar a previsão do fim da chuva e da subida de temperatura.
A informação consta do Boletim Polínico da Sociedade Portuguesa de Alergologia e Imunologia Clínica (SPAIC) relativo à semana de 03 a 09 de maio e divulgado hoje.
“Durante o fim de semana, a concentração polínica deverá manter-se baixa a moderada, pelo efeito de ‘lavagem da atmosfera’, causado pela precipitação, que está prevista ocorrer em Portugal continental”, adianta o boletim.
A previsão da SPAIC é que a partir de dia 06 os doentes alérgicos corram um risco elevado nas regiões da Beira Litoral, Beira Interior, Lisboa e Setúbal, Alentejo e Algarve, sendo o risco moderado a elevado na de Trás-os-Montes e Alto Douro e na de Entre Douro e Minho.
Para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores, a previsão para a próxima semana é de uma concentração polínica baixa.
A SPAIC recomenda que se “esteja atento à previsão de meteorologia, para complementar a previsão polínica”.
Quanto à proveniência dos grãos de pólen, destacam-se no continente os “das árvores oliveira, pinheiro, carvalhos, azinheira e sobreiro e das ervas gramíneas, tanchagem, urtiga, azeda e urticáceas (inclui a parietária)”.
Nas regiões do Algarve, Alentejo, Lisboa e Setúbal e também no Arquipélago da Madeira em particular “observa-se a polinização do quenopódio” e nas do Norte e do Centro do país destaca-se o pólen da bétula.
Na Madeira e nos Açores, o pólen será “maioritariamente proveniente” das árvores pinheiro e cipreste (e/ou criptoméria no maior dos arquipélagos) e das ervas urticáceas (inclui a parietária), urtiga, tanchagem e gramíneas.
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