Os documentos obtidos pelo “Times” apresentam pelo menos 425 milhões de dólares em dívidas perdoadas. O não reconhecimento desse perdão eliminou cerca de metade da sua perda dos 916 milhões.
Ao contrário do que aconteceu com os outros candidatos à Casa Branca, Donald Trump recusou mostrar as suas declarações de impostos, o que gerou grande controvérsia em relação ao que poderia estar escondido por detrás dessa recusa – especialmente desde que o New York Times publicou no mês passado partes das declarações de impostos de 1995.
Os documentos publicados sugeriam que o candidato republicano poderia ter evitado pagar impostos sobre rendimento num valor que ia até 916 milhões de dólares. A questão era como poderia fazê-lo legalmente.
Novos documentos foram revelados pelo “Times” na segunda-feira e apontam uma explicação para a forma como Trump abrigou a maior parte desse dinheiro.
Ao que parece, o empresário deu aos seus credores acções dos seus negócios falhados para evitar impostos em milhões de dólares, garantidos pelo alívio da dívida. Uma prática que desde então foi proibida explicitamente segundo o “Times”.
Trump não quis comentar a história, mesmo depois da publicação de uma carta no “Times”, em que os seus advogados o advertem em relação à sua estratégia que “seria legalmente arriscada”. O candidato foi alvo de auditoria mas os resultados não foram comentados na altura.
Os detalhes da manobra de Trump são complicados mas, na essência, a manobra foi feita em torno de alguns princípios básicos da tributação norte-americana.
Tudo começou quando as empresas de Trump pediram crédito aos bancos para adquirir o Hotel Plaza em Nova Iorque e os casinos da cidade de Atlanta.
Nem Trump nem os seus negócios deviam impostos sobre a infusão de dinheiro porque o código tributário não considera a dívida como lucro tributável.
“Nós não tributamos o produto do empréstimo, porque o cliente também assumiu um passivo”, disse Steven M. Rosenthal, advogado do Centro de Política Tributária, “a posição líquida do cliente não mudou”.
Foi o que aconteceu com Trump.
Quando os casinos e os investimentos hoteleiros falharam catastroficamente, os negócios de Trump declararam falência e os seus credores foram forçados a perdoar grande parte da dívida.
“No caso do banco perdoar o empréstimo, aí sim o montante perdoado conta como rendimento”, de acordo com a lei federal. Uma dívida cancelada está sujeita a impostos sobre o rendimento.
Trump alegou em declarações fiscais que tinha perdido muito dinheiro, mas não reconheceu o rendimento em forma de dívida perdoada, evitando impostos sobre o rendimento dessas dívidas canceladas.
Em troca de anotar as dívidas, o candidato deu acções aos credores das parcerias, através das quais controlava o fracasso do hotel e casinos. Argumentou depois que “os credores não fizeram nenhum favor, simplesmente trocaram um activo por outro”.
Os activos que os bancos desistiram era dinheiro real que haviam emprestado ao candidato, em troca, recebram acções em propriedades falhadas.
“Trump também teria sido capaz de usar as suas perdas substanciais contra qualquer rendimento futuro”, afirmou um especialista na matéria, “e possivelmente escapar à necessidade de pagar impostos de rendimento federal por anos”.
Segundo o código tributário, os contribuintes podem usar as suas perdas contra o rendimento futuro, “porque eles não estão realmente melhores até estarem de volta no preto, e ao trocar ações por dívidas, Trump poderia afirmar que ainda estava no vermelho”.
Os documentos obtidos pelo “Times” apresentam pelo menos 425 milhões de dólares em dívidas perdoadas. O não reconhecimento desse perdão eliminou cerca de metade da sua perda dos 916 milhões.
Trump pode assim ter usado uma manobra similar em documentos que ainda não foram listados publicamente, ou recorrido a algum tipo de estratégia legal para afirmar que ainda estava “no buraco”.
Num recente debate com a candidata presidencial democrata Hillary Clinton, o candidato republicano foi questionado sobre o pagamento dos impostos de rendimento federal.
“É verdade que usou essa perda de 916 milhões para evitar pagar impostos pessoais de rendimento durante anos?”, questionou o moderador Anderson Cooper.
“Claro que sim”, foi a resposta do candidato, que afirma não ser o único.
A polémica fez com que muitos opositores quisessem levar o candidato às autoridades a fim de pagar o que devia.
A firma de advogados contratada por Donald Trump sustenta que as possibilidades do mesmo de vencer o processo são de 50%.
