O Parlamento britânico pode vir a votar contra o “Brexit” e pedir um novo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. A possibilidade surge depois de alguns parlamentares, de vários partidos, terem anunciado a intenção de votar contra a activação do artigo 50.º do Tratado de Lisboa para dar início ao processo.
Segundo o jornal “The Independent”, vários membros do parlamento britânico – do Partido Liberal Democrata, dos Trabalhistas e do Partido Trabalhista Social-Democrata (SDLP na sigla inglesa), já disseram que vão votar contra o artigo 50.º
Tim Farron, líder dos liberais democratas, foi um deles. Se não houver um segundo referendo, o seu partido vai opor-se à activação do artigo 50.º.
“É a única opção lógica e democrática em cima da mesa. Haverá um referendo no fim deste processo para que não seja imposto a ninguém algo para o qual não votaram”, disse Farron em entrevista à Rádio 4 da BBC.
Esta posição é conhecida depois de o Supremo Tribunal britânico ter decidido que o Governo não podia arrancar com o processo de saída do Reino Unido da União Europeia sem consultar o Parlamento britânico.
“O Tribunal não aceita o argumento avançado pelo Governo” sobre a inutilidade de uma votação parlamentar dado o resultado do referendo, anunciaram os três juízes experientes do Supremo, que analisaram as queixas que argumentavam que, se o Reino Unido aderiu à União Europeia por decisão do Parlamento, só o mesmo Parlamento pode decidir sobre a saída”, podia ler-se na nota do dia 3 de Novembro.
O Reino Unido decidiu a 23 de Junho, por uma maioria de 52% em referendo, a desvinculação da União Europeia. O actual Governo, liderado por Theresa May, tinha estabelecido o final de Março do próximo ano como data limite para activar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que desencadeia a saída formal do espaço comunitário.
O processo de negociação deveria prolongar-se por dois anos.
LUSA
