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NACIONAL

ASSOCIAÇÃO ZERO DENUNCIA DESCONTROLO DA GESTÃO DE RESÍDUOS

A associação ambientalista Zero denunciou hoje “um grave descontrolo” na gestão dos resíduos de embalagens dizendo que mais de 500 mil toneladas, quase metade do total, poderão ter sido colocadas ilegalmente no mercado, prejudicando a reciclagem.

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A associação ambientalista Zero denunciou hoje “um grave descontrolo” na gestão dos resíduos de embalagens dizendo que mais de 500 mil toneladas, quase metade do total, poderão ter sido colocadas ilegalmente no mercado, prejudicando a reciclagem.

A análise da Associação Sistema Terrestre Sustentável, Zero, baseia-se em dados da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Sociedade Ponto Verde, responsável pela gestão deste fluxo de lixo, relativos a 2016 e que “indiciam grave descontrolo na gestão de embalagens em Portugal”.

“A conclusão é deveras assustadora: muitos embaladores e importadores de produtos embalados poderão ter fugido ao pagamento dos valores das prestações financeiras obrigatórias por lei (Ponto Verde) referentes a mais de 500 mil toneladas de embalagens colocadas, ou seja, 44% do total”, salientam os ambientalistas.

Esta situação “gera uma concorrência desleal entre agentes económicos e prejudica a reciclagem dos resíduos que são produzidos”, aponta a associação que já pediu uma investigação por parte da Secretaria de Estado do Ambiente e da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Segundo a Sociedade Ponto Verde, citada pela Zero, em 2016 “foram colocadas cerca de 700 mil toneladas de embalagens urbanas [que] pagaram o Ponto Verde, enquanto que, segundo a APA, nesse ano contabilizaram-se 1,25 milhões de toneladas de embalagens nos resíduos urbanos”.

Falando de uma “situação de inaceitável descontrolo que dura há anos”, a Zero considera ser “por demais evidente que se verificam desvios muitos significativos em todos os materiais recicláveis, com exceção do vidro”.

Refere ainda haver “muito mais embalagens nos resíduos urbanos do que as que pagaram ponto verde, sendo que é no plástico que se verifica a maior diferença, existindo três vezes mais embalagens deste material” no lixo urbano “do que as declaradas”.

Os ambientalistas listam desvios em vários materiais: no papel e no cartão surgem 2,5 vezes mais embalagens nos resíduos urbanos do que as que pagaram o Ponto Verde, nas embalagens de cartão para alimentos líquidos e nos metais (aço e alumínio) “surgem sensivelmente o dobro” e na madeira são seis vezes.

O não pagamento do Ponto Verde por “mais de meio milhão de toneladas de embalagens aparenta configurar uma situação de ilegalidade generalizada”, por isso, a Zero defende que “se torna urgente uma ação de fiscalização por parte das entidades oficiais”.

Denota também uma situação de “incapacidade da Sociedade Ponto Verde que ignorou ao longo de anos” esta situação e mostra que “a APA se alheou de controlar a licença atribuída, permitindo que os agentes económicos prevaricassem de forma generalizada”.

A Zero defende que, perante a quantidade de embalagens fora do sistema, as metas de reciclagem devem ser aumentadas, e revistas as licenças das entidades gestoras deste fluxo que passaram a ser três este ano (Sociedade Ponto Verde, Novo Verde e Amb3E).

NACIONAL

EDUCAÇÃO: ESCOLAS ENCERRADAS DEVIDO À GREVE DA FUNÇÃO PÚBLICA

A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

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A greve dos trabalhadores da administração pública, que teve início hoje às 07:00, levou já ao encerramento de várias escolas de norte a sul do país, disse à agência Lusa o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana.

“Às 08:30 tínhamos a indicação de que há muitas escolas encerradas de norte a sul do país, mas ainda não temos dados concretos”, disse o coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.

Sebastião Santana disse esperar uma grande adesão à greve também na saúde e nos serviços centrais, nomeadamente tribunais, Segurança Social e repartições de finanças.

“Sabemos também que já há uma grande mobilização de trabalhadores que estão a deslocar-se para Lisboa para a jornada de luta para a concentração de hoje à tarde no Ministério das Finanças, em Lisboa”, disse, acrescentando que são esperados milhares de pessoas.

Os motivos para fazer greve e protestar aumentaram, segundo Sebastião Santana, com a chegada do novo Governo e o conteúdo do seu programa.

”No dia em que soubemos que a tutela da administração pública ia ficar no Ministério das Finanças entregámos o nosso caderno reivindicativo e até agora não tivemos qualquer resposta”, afirmou anteriormente à Lusa o dirigente sindical, referindo que uma das prioridades deste caderno é um aumento intercalar dos salários em pelo menos 15%, com um mínimo de 150 euros por trabalhador, “porque os trabalhadores não podem ficar sem qualquer aumento até 2025”.

Sebastião Santana precisou ainda que se no final de outubro, aquando da aprovação da proposta do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) havia razões para os trabalhadores fazerem greve, estas razões são agora ainda maiores porque “os problemas só se agudizaram”.

A par dos aumentos salariais, em que inclui a subida, durante o ano de 2024, para os 1.000 do salário mínimo no Estado, a Frente Comum reivindica ainda mudanças nas carreiras e no sistema de avaliação de desempenho, bem como de medidas de reforço dos serviços públicos.

Para Sebastião Santana, “nos serviços públicos o que se perspetiva é de abertura de portas ao setor privado” em setores como a saúde e a Segurança Social, ou seja, um “desfigurar absoluto da administração pública” que os trabalhadores não podem aceitar.

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NACIONAL

MEIOS DE COMBATE PARA OS INCÊNDIOS FLORESTAIS REFORÇADOS A PARTIR DE HOJE

Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

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Os meios de combate a incêndios florestais vão ser reforçados a partir desta quarta-feira, passando a estar no terreno 11.293 operacionais e 34 meios aéreos, segundo o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR).

Este dispositivo vai estar no terreno entre esta quarta-feira e 31 de maio, e trata-se do primeiro reforço de meios do ano, no que é denominado “nível Bravo”.

Durante este período, vão estar disponíveis 11.293 operacionais que integram 2.517 equipas dos vários agentes presentes no terreno, além dos meios aéreos, que serão no máximo 34.

Os 11.293 operacionais das 2.517 equipas envolvidos no DECIR nas próximas duas semanas são elementos pertencentes aos bombeiros voluntários, Força Especial de Proteção Civil, militares da Guarda Nacional Republicana e elementos do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, nomeadamente sapadores florestais e sapadores bombeiros florestais.

Em relação ao mesmo período do ano passado, estão envolvidos no DECIR mais 893 operacionais e número idêntico de meios aéreos.

Os meios de combate a incêndios voltarão a ser reforçados a 1 de junho, mas é entre julho e setembro, considerada a fase mais crítica, o período que mobiliza o maior dispositivo, estando este ano ao dispor 14.155 operacionais de 3.162 equipas e 3.173 viaturas, um ligeiro aumento em relação a 2023.

No entanto, a época considerada mais crítica em incêndios rurais vai contar este ano com 70 meios aéreos, menos dois do que em 2023, sendo os meios que não vão estar disponíveis no DECIR dois aviões ‘canadair’ devido às dificuldades no mercado.

A Força Aérea garante que os 70 meios aéreos para este ano estão todos contratualizados.

Este ano a aprovação e a apresentação do DECIR aconteceu quase em simultâneo ao primeiro reforço de meios do ano.

Na terça-feira, quando o dispositivo foi apresentado, o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), Duarte da Costa, considerou que o DECIR para 2024 é “estável e robusto”.

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