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INTERNACIONAL

ÁFRICA: MAIS DE 120 MILHÕES CORREM RISCO DE MORRER À FOME – FMI

O chefe de divisão no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional disse hoje que, desde 2019, cerca de 40 milhões de pessoas engrossaram o número de africanos que podem morrer de fome, para um total de 123 milhões.

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O chefe de divisão no Departamento Africano do Fundo Monetário Internacional disse hoje que, desde 2019, cerca de 40 milhões de pessoas engrossaram o número de africanos que podem morrer de fome, para um total de 123 milhões.

“A insegurança alimentar é muito preocupante, o número de pessoas em severa insegurança alimentar subiu para 123 milhões; há muitos conceitos sobre má nutrição, insegurança alimentar extrema, mas o que isto significa é que correm risco de vida, há famílias a morrer porque não têm comida suficiente, e o número aumentou massivamente nos últimos três anos, uma em cada três destas pessoas entrou nesta situação desde 2019”, disse Luc Eyraud.

Em entrevista à Lusa no âmbito da divulgação do relatório sobre as perspetivas económicas para a região da África subsaariana, o diretor de divisão responsável pela produção do documento afirmou que há muitas razões para a degradação das condições alimentares de boa parte dos países em África, mas salientou as perturbações na cadeia de abastecimento e o aumento de preços, além do impacto da invasão da Ucrânia pela Rússia e da evolução cambial das moedas africanas.

“Como os preços são em dólares, a inflação sente-se mais nestes países, e as alterações climáticas criaram a maior seca dos últimos 40 anos no Corno de África, por isso juntando todos estes fatores, ficamos com uma preocupação enorme”, afirmou o responsável, falando à Lusa através de videoconferência a partir de Washington, onde decorrem os Encontros Anuais do FMI e do Banco Mundial.

Questionado sobre o que podem os países africanos fazer para contrariar a situação, Luc Eyraud disse que, a curto prazo, as transferências de capital para as famílias são fundamentais, mas salientou que a ajuda não pode ser permanente.

“O que aconselhamos a curto prazo é um sistema de transferências sociais bem estabelecido, como acontece em Portugal, mas em África é muito difícil fazer isto, não só pela falta de infraestruturas, mas também pelo peso do setor informal na economia, o que acaba por fazer com que toda a gente tenha subsídios e beneficie dos cortes de impostos sobre a energia e os alimentos”, explicou.

“Temos de reconhecer que é legítimo usar estes mecanismos em situação de emergência, mas dadas as vulnerabilidades das finanças públicas, estas ajudas não podem ser permanentes, e esse é o maior desafio: ajudar, sim, mas reconhecer que as ajudas são muito caras e não são direcionadas especificamente para quem delas mais precisa”, apontou.

A médio prazo, acrescentou, África precisa de “aumentar a produção alimentar, mas apostando em medidas e técnicas que sejam resilientes às alterações climáticas, por exemplo utilizando novos tipos de sementes”.

Desde o início da pandemia de covid-19, no princípio de 2020, o FMI já canalizou cerca de 50 mil milhões de dólares (51,12 mil milhões de euros) para os países da África subsaariana, incluindo os 23 mil milhões de dólares (23,51 mil milhões de euros) em Direitos Especiais de Saque, e tem programas de assistência financeira em 22 dos 45 países da região.

Esta semana, o Fundo lançou a janela de financiamento contra choques, o Fundo de Resiliência e Sustentabilidade, que permitirá aumentar o capital disponível para os países em necessidades, calculado em função de um aumento de 50% sobre o valor que podem pedir emprestado ao FMI, que é atualmente 150% da quota de participação na instituição.

“É um montante decente de verbas que podem dar uma ajuda significativa”, disse, salientando que o valor depende de país para país.

Para já, este novo fundo já está dotado de 20 mil milhões de dólares 820,4 mil milhões de euros), e tem já garantidos compromissos no valor de 37 mil milhões de dólares (37,8 mil milhões de euros), perto do objetivo de 45 mil milhões de dólares (46 mil milhões de euros) definido quando foi anunciado.

INTERNACIONAL

BARCELONA VAI ACABAR COM O ALOJAMENTO LOCAL ATÉ 2028

A autarquia de Barcelona não vai conceder mais licenças para alojamento local e não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028, anunciou o presidente da câmara da cidade.

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A autarquia de Barcelona não vai conceder mais licenças para alojamento local e não renovará as que existem, o que acabará com os apartamentos para turistas no final de 2028, anunciou o presidente da câmara da cidade.

Uma das cidades com mais turismo na Europa, Barcelona tem atualmente 10.101 alojamentos locais oficialmente registados e um dos objetivos da medida é que entrem no mercado de habitação, tanto de arrendamento como de venda, disse Jaume Collboni.

Segundo o autarca socialista, nos últimos dez anos, o arrendamento de casas em Barcelona subiu 68% e o de venda 38%.

Collboni disse ser por isso necessário aumentar a oferta e continuar com as medidas de regulação dos preços das rendas, “para os preços não subirem tanto ou começarem a baixar e as pessoas não terem de deixar a cidade”.

O autarca, que falava numa conferência de imprensa, anunciou ainda a flexibilização de regras relacionadas com a construção e reabilitação de casas, com o mesmo objetivo.

Em relação ao alojamento local, o município vai aplicar uma lei nova do governo regional da Catalunha (no nordeste de Espanha) que prevê que as licenças para este tipo de ocupação das casas passem a ter um prazo de cinco anos, após o qual podem ou não ser renovadas.

Neste contexto, as licenças atuais terminarão em novembro de 2028 e, segundo disse hoje Collboni, não serão renovadas.

O objetivo, afirmou, é que em Barcelona “cesse completamente a atividade dos apartamentos turísticos e que nessa data 10 mil casas entrem no mercado de arrendamento ou de venda para serem habitados de forma regular pelos residentes de Barcelona”.

A autarquia considera que os atuais proprietários de alojamentos locais para turistas não terão direito a indemnizações, uma vez que a lei do governo regional definiu um prazo de cinco anos até à extinção das licenças como, precisamente, uma compensação para os donos.

Com este anúncio sobre o alojamento local – apartamentos e casas destinadas a ocupação por turistas – Barcelona junta-se a outras cidades, como Nova Iorque, nos Estados Unidos, que avançaram com medidas semelhantes.

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INTERNACIONAL

NATO: PORTUGAL PREPARA PLANO CUMPRIR A META DE 2% DE GASTOS EM DEFESA

Portugal precisa recuperar o atraso para cumprir a meta de gastos de 2% do PIB em defesa até 2030, e vai apresentar um plano na cimeira da organização, em julho em Washington, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

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Portugal precisa recuperar o atraso para cumprir a meta de gastos de 2% do PIB em defesa até 2030, e vai apresentar um plano na cimeira da organização, em julho em Washington, disse hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Falando em Lisboa à margem do encerramento da 8.ª edição do Legislators Dialogue, promovida pela Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD), Paulo Rangel indicou que está “a ser ultimado um plano credível”, no sentido de ser partilhado com os outros estados-membros da Aliança Atlântica, na cimeira de líderes com início agendado para 09 de julho.

Segundo o chefe da diplomacia portuguesa, os 2% do PIB até 2030 continuam a servir de referência no compromisso de Lisboa, mas houve uma regressão, “não em valor mas em percentagem, e o atraso precisa ser recuperado”.

As metas que estavam atingidas têm que ser em refeitas, têm que ser reconstruídas para garantir que chegamos aos 2% em 2030 e agora não há dúvida de que, com alguns novos investimentos que também a NATO está a pedir, penso que isso será alcançável”, afirmou.

Paulo Rangel considerou que este “é um ponto muito importante para credibilizar a posição de Portugal”, numa fase em que vários países aliados já ultrapassam os 3% em relação ao compromisso mínimo de 2% reafirmado na última cimeira da Aliança Atlântica, no ano passado em Vílnius.

Este foi aliás um dos pontos levantados no diálogo que o governante manteve hoje com políticos norte-americanos lusodescendentes na iniciativa promovida pela FLAD, em concreto pelo congressista democrata Jim Costa, no contexto da invasão russa da Ucrânia.

Neste momento, segundo Paulo Rangel, Portugal gasta 1,51% do PIB em defesa e deverá atingir 1,56% até ao final do ano.

De acordo com um relatório da NATO sobre a despesa de cada estado-membros entre 2014 e 2024, Portugal foi o sétimo aliado que menos gastou em defesa, estimando uma despesa de 1,55% do PIB até ao final do ano.

No ano passado, o Governo apontou para 1,64%, mas investiu 1,48%, de acordo com a informação disponibilizada em abril deste ano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros não antecipa nenhuma tensão entre Lisboa e os aliados que investem neste momento mais do dobro, indicando que já falou pelo menos duas vezes com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, sobre este assunto.

Do mesmo modo, Paulo Rangel duvida que seja aprovado na cimeira em Washington o aumento da meta para 2,5% que os países bálticos já anunciaram que vão propor.

“Obviamente, eles sentem uma ameaça, digamos, muito próxima [da Rússia]. Portanto, é possível que isso venha acontecer, mas não me parece que vá acontecer nesta cimeira”, comentou.

O plano que Portugal vai preparar até à cimeira “não é uma mudança de estratégia”, mas, insistiu o ministro, significa que “é preciso acelerar o passo”.

O gasto militar de todos os membros da organização ultrapassa mais de 70% do total de despesa militar global, apesar de alguns países não terem ainda atingido a meta de investir pelo menos 2% do PIB no setor de defesa, um tema que voltou à atualidade com a ameaça colocada pela invasão russa da Ucrânia.

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