NACIONAL
AMEAÇOU DE MORTE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA E DIZ QUE “FOI DA MEDICAÇÃO”
O homem que ameaçou matar o Presidente da República justificou hoje o envio de uma carta com uma bala a Marcelo Rebelo de Sousa com um desequilíbrio na sua medicação e a intenção de prejudicar um primo.

O homem que ameaçou matar o Presidente da República justificou hoje o envio de uma carta com uma bala a Marcelo Rebelo de Sousa com um desequilíbrio na sua medicação e a intenção de prejudicar um primo.
No arranque do julgamento no Juízo Central Criminal de Lisboa, Marco Aragão explicou ao coletivo de juízas o que o levou em outubro de 2022 a escrever a mencionada carta e a colocar os dados do primo Valter Silva, salientando uma declaração da sua mãe a dizer que o primo devia sofrer tanto quanto fez sofrer a sua família.
“Essa frase fez-me despistar. Sentei-me nesse mesmo dia ao computador e escrevi uma carta a ameaçar o Presidente da República a exigir uma quantia astronómica. Coloquei os dados do meu primo Valter, tudo isto no sentido de prejudicar o meu primo Valter, para que ele tivesse problemas com a justiça”, afirmou, continuando: “Deveu-se a uma animosidade contra o meu primo Valter, espoletada por um desequilíbrio da minha medicação”.
Marco Aragão, que ficou desde janeiro em prisão preventiva no Hospital Prisional de Caxias, descreveu ter uma perturbação esquizoafetiva – caracterizada como uma combinação dos sintomas psicóticos da esquizofrenia e os estados extremos da bipolaridade -, assegurando agora encontrar-se “calmo e normal” e de acordo com a medicação que lhe é administrada.
Para explicar “a animosidade” contra o primo, recordou ainda um episódio familiar de 2021, no qual Valter Silva entrou em contacto com a mãe do arguido, discutindo e ameaçando fazer queixa de Marco Aragão à Polícia Judiciária (PJ) por este ser supostamente traficante de armas.
“Consigo perceber que o meu primo se sinta prejudicado. Na altura não tinha essa noção, talvez devido aos efeitos da medicação”, argumentou.
O Ministério Público (MP) acusou em agosto o arguido dos crimes de coação agravada na forma tentada, extorsão agravada na forma tentada, detenção de arma proibida, acesso indevido e desvio de dados, considerando que Marco Aragão devia “ser declarado inimputável, por anomalia psíquica grave, e sujeito à medida de segurança de internamento”.
As ameaças de morte a Marcelo Rebelo de Sousa surgiram em outubro, numa carta enviada para a Casa Civil da Presidência em que alegadamente era exigido o pagamento de um milhão de euros para não matar o chefe de Estado – com indicação da conta bancária para onde deveria ser feita a transferência do dinheiro – e que incluía ainda uma bala.

NACIONAL
POLÍCIA JUDICIÁRIA DESTACA REDUÇÃO DAS “CIFRAS NEGRAS” DO ABUSO SEXUAL
O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, disse hoje que a crescente sinalização de crimes sexuais e a diversificação da origem destes alertas representa uma redução das “cifras negras” da criminalidade sexual.

O diretor nacional adjunto da Polícia Judiciária (PJ), Carlos Farinha, disse hoje que a crescente sinalização de crimes sexuais e a diversificação da origem destes alertas representa uma redução das “cifras negras” da criminalidade sexual.
Em declarações a jornalistas à margem da conferência “Desvendar a Criminalidade Sexual”, na sede da PJ, em Lisboa, o responsável da PJ salientou que a deteção destes crimes pode hoje ocorrer no contexto escolar, no sistema de saúde ou nos sistemas de proteção social, entre outros, embora a maioria continue a registar-se no contexto de proximidade familiar.
“A origem das sinalizações é cada vez mais pulverizada e isso leva-nos a crer que estamos a reduzir as cifras negras, ainda que continuemos com uma dimensão muito significativa”, refere Carlos Farinha, sublinhando também que “a censura social para a criminalidade sexual hoje é transversal em Portugal”.
Carlos Farinha destacou também a importância de as denúncias dos crimes sexuais ocorrerem o mais rapidamente possível após o crime em causa.
“Uma sinalização tardia tem todas as dificuldades de inexistência de vestígios, de inexistência de local, de inexistência de objetos, de inexistência de rastreamento digital… Enfim, agrava e aumenta as dificuldades de investigação”, afirmou.
O peso da tecnologia e da Internet na criminalidade sexual é, de acordo com o diretor nacional adjunto da PJ, cada vez mais relevante, não só pelos crimes sexuais praticados neste contexto — como a pornografia de menores -, mas também pela presença de fatores digitais em outros tipos de crime, como os abusos sexuais de crianças e jovens.
“Somos cada vez mais tecnológicos e hoje é frequente numa situação, por exemplo, de um abuso entre um familiar e uma criança haver também fotografias, ou numa situação entre maiores, também abusiva ou de violação, haver a obtenção de imagens para posteriormente se tentar o ‘sextorsion’ [extorsão com conteúdos sexuais em suporte digital envolvendo a vítima]”, disse.
Carlos Farinha acrescentou ainda que a criminalidade sexual online “é em si mesma um crime, mas também a reprodução de um crime que aconteceu” em outro local, com outras pessoas e num outro momento, além de poder igualmente estar associada a crimes mais graves.
“Não conseguimos dizer com absoluta precisão, justamente por essa questão das cifras negras, se na realidade [a criminalidade sexual] está a aumentar ou a diminuir, ou se é a visibilidade que dela temos que aumenta, mas temos a certeza de que ela continua com uma dimensão suficientemente significativa”, concluiu.
NACIONAL
ENFERMEIROS: LUÍS FILIPE BARREIRA ELEITO NOVO BASTONÁRIO COM 80% DE ABSTENÇÃO
O atual vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi esta quarta-feira eleito bastonário para o mandato 2024/2027 com 71% dos votos, segundo os dados provisórios divulgados pelo organismo que revelam uma abstenção próxima dos 80%.

O atual vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros, Luís Filipe Barreira, foi esta quarta-feira eleito bastonário para o mandato 2024/2027 com 71% dos votos, segundo os dados provisórios divulgados pelo organismo que revelam uma abstenção próxima dos 80%.
Segundo o mapa provisório de resultados, Luís Filipe Barreira foi eleito com 71,07% dos 17.236 votos validados, num universo de 82.120 enfermeiros eleitores, o que coloca a abstenção para o cargo de bastonário em 78,9%.
A eleição para os órgãos nacionais da Ordem dos Enfermeiros regista percentagens semelhantes, com 70,41% de votos válidos na lista de Luís Filipe Barreira e uma abstenção em percentagem igual, mas havendo para estes órgãos mais votos em branco e votos nulos.
A eleição para bastonário registou ainda 26,41% de votos em branco e 2,52% de votos nulos.
A eleições candidataram-se duas listas: a Lista A candidatou-se à liderança Nacional e a todas as Secções Regionais, enquanto a Lista B, que tem como ‘slogan’ “Por uma Enfermagem Positiva”, apresentou candidatura apenas à secção regional da Madeira.
“A lista A elegeu todos os candidatos aos Órgãos Nacionais, às Secções Regionais do Norte, Centro, Sul e Açores, bem como a todos os Colégios das Especialidades”, referiu a Ordem dos Enfermeiros (OE) no comunicado divulgado esta noite.
A Lista B foi a mais votada nos órgãos regionais da Madeira, com 51% dos votos.
Na Madeira, a Lista A avançou com Ana Maria Alves Gouveia, que coordenou a campanha de vacinação contra a covid-19 nesta região, enquanto a Lista B, sem qualquer vinculação a uma candidatura nacional, tinha como cabeça de lista Teresa Espírito Santo, que assumiu as funções de presidente do Conselho Jurisdicional Regional no mandato que agora termina.
Citado no comunicado da OE, Luís Filipe Barreira afirma que “‘as eleições de hoje são apenas um ponto de partida para um mandato com muito trabalho pela frente’ e promete proporcionar aos enfermeiros ‘novas responsabilidades, à semelhança do que sucede em outros países, com a devida compensação, de forma a que a enfermagem possa passar para outro patamar'”, criticando ainda que a profissão” ainda não esteja devidamente reconhecida e valorizada em Portugal”.
A eleição decorreu eletronicamente, com o acesso ao voto aberto desde as 00:00 de segunda-feira, tendo encerrado às 20:00, hora de Portugal continental.
A corrida à sucessão de Ana Rita Cavaco chegou a ter mais um nome, o do especialista em saúde infantil e pediátrica Mário André Macedo que anunciou a candidatura, a 22 de julho, em Leiria, mas que viu a lista ser excluída com o argumento de que a entrega de documentos decorreu fora do prazo.
Ana Rita Cavaco, bastonária cessante, estava impedida de concorrer por limitação de mandatos, somando sete anos de liderança.
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