RÁDIO REGIONAL
NACIONAL

APENAS 4% DOS MANUAIS ESCOLARES SÃO REUTILIZADOS

nbsp| RÁDIO REGIONAL

O Tribunal de Contas alertou para a fragilidade da sustentabilidade do programa de “Gratuitidade dos manuais escolares”, tendo em conta que a percentagem de manuais reutilizados este ano letivo foi inferior a 4%.

Esta é uma das conclusões do relatório do Tribunal de Contas (TdC) que analisou a eficácia da implementação da medida do Ministério da Educação que, este ano letivo, chegou a 528 mil alunos do 1.º e 2.º ciclos do ensino básico.

A ideia do programa é que os manuais comprados pelo Ministério da Educação sejam reutilizados até três anos, mas o TdC considera que a “fraca reutilização” que aconteceu este ano poderá pôr em causa a sustentabilidade do projeto.

“Não ultrapassou 11% no 1.º ciclo, 0,4% no 2.º ciclo e 115 escolas não procederam à reutilização. Também se desconhece quantos manuais reutilizados se encontravam, efetivamente, em utilização”, lê-se no relatório do TdC.

No verão do ano passado, foram emitidos cerca de 2,8 milhões de vales (cada vale corresponde a um livro), para que as famílias dos alunos do 1.º e 2.º ciclo não tivessem de gastar dinheiro com manuais.

Do total de vales, 2,7 milhões eram livros novos e 107 mil eram reutilizados, ou seja, apenas 3,9% dos manuais que o Ministério da Educação pretendia entregar aos alunos já tinha sido usado.

No entanto, não se sabe quantos manuais usados chegaram a ser levantados pelos encarregados de educação e estão efetivamente a ser usados pelos alunos.

Quanto aos livros novos, cerca de 20% dos vales também não foram levantados, o que significa que dos 2,8 milhões de manuais oferecidos pelo ministério, 2,1 milhões chegaram a 436 mil alunos.

“Estando a reutilização de manuais associada à economia da medida, a sua fraca expressão, se recorrente, resultará num esforço acrescido do Orçamento do Estado no financiamento da medida e comprometerá a sua sustentabilidade”, salienta o TdC.

Para o TdC, a medida encontra-se “comprometida quanto à eficácia e quanto à economia, por a modalidade de empréstimo de manuais não ter sido apropriadamente estruturada e garantida”.

Este ano letivo, o Governo gastou cerca de 29,8 milhões com os manuais e 9,5 milhões com licenças digitais.

Entre as razões apontadas para a fraca reutilização esteve o acréscimo de trabalho para as escolas (a quem cabe várias tarefas, como avaliar o estado de conservação dos manuais) e o facto de o ministério ter optado por não reutilizar os manuais no 2.º ciclo (5.º e 6.º anos), para que todos os alunos se encontrassem em condições de igualdade no primeiro ano de implementação da medida neste ciclo.

A inexistência de procedimentos uniformes e precisos também terá sido um dos motivos para a fraca reutilização, segundo o TdC que indicou ainda o facto de não ter existido controlo sobre os manuais reutilizados de forma a que os que se encontravam em bom estado pudessem ser colocados no circuito de distribuição.

Os relatores reconhecem que, entretanto, o Ministério da Educação já fez um caminho no sentido de tentar contrariar a situação, através da criação do “Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares”, que é “inovador”, já que tenta estimular a reutilização através da atribuição de prémios às escolas que se destaquem.

Os auditores entendem que se o instrumento criado pela tutela for adequadamente implementado terá “vocação para corrigir ineficiências identificadas pela auditoria, nomeadamente as respeitantes à recolha e triagem de manuais e à faturação”, mas adverte que “não define procedimentos concretos para um efetivo acompanhamento e controlo de reutilização”.

Em sede de contraditório, o Ministério da Educação defendeu que os “107 mil manuais relativamente aos quais foram emitidos os ‘vouchers’ são a tradução efetiva da economia da medida”.

“Ou seja, a economia da medida é garantida a partir da emissão dos ‘vouchers’, não dependendo da sua aceitação pelos pais. Isto é, a partir do momento em que um ‘voucher’ de manual reutilizado é emitido, esse manual não é pago de novo”, refere o ministério.

nbsp| RÁDIO REGIONAL

LUSA

VEJA AINDA:

EDUCAÇÃO: ELEVADA ROTATIVIDADE DE PROFESSORES AFETA AS ESCOLAS CARENCIADAS

Lusa

REUTILIZADOS 2,3 MILHÕES DE MANUAIS ESCOLARES DOS 5,4 EMPRESTADOS NO ANO PASSADO

Lusa

TRIBUNAL DE CONTAS ALERTA QUE HÁ 350 MIL COMPUTADORES QUE NÃO CHEGARAM ÀS ESCOLAS

Lusa

AULAS COMEÇAM NA SEGUNDA SEMANA DE SETEMBRO NOS DOIS PRÓXIMOS ANOS

Lusa

FOSSO QUE SEPARA ESTUDANTES CARENCIADOS DOS RESTANTES CADA VEZ MENOR

Lusa

UCRÂNIA: PORTUGAL VAI RECONSTRUIR ESCOLAS NA REGIÃO DE JITOMIR

Lusa