Ligue-se a nós

REGIÕES

APENAS 82 DOS 308 MUNICÍPIOS TÊM MAIS DE 50% DE RECEITAS PRÓPRIAS

Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, esta quarta-feira apresentado.

Online há

em

Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, esta quarta-feira apresentado.

O estudo, divulgado anualmente pela Ordem dos Contabilistas Certificados – com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local -, considera que um município apresenta independência financeira quando as receitas próprias representam pelo menos 50% das suas receitas totais.

No ano passado, as câmaras reforçaram as suas receitas próprias na globalidade, já que o índice de independência financeira (IIF) dos municípios cresceu 0,1 pontos percentuais, atingindo um peso médio de 39,7% para o universo dos municípios.

Os autores realçam que, apesar do crescimento, “considerando o universo dos municípios, o índice médio de independência financeira de 39,7% foi significativamente baixo”.

Apenas 82 dos 308 municípios conseguiram apresentar uma independência financeira igual ou superior a 50%, mais um do que em 2017, mas menos cinco do que os verificados em 2016.

Os municípios com maior independência financeira são os grandes municípios (com mais de 100 mil habitantes), com um índice médio de 67,5%, que é “justificado, essencialmente, pelo maior volume de receita fiscal auferida por aqueles municípios, nomeadamente a proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”. Na lista dos municípios que apresentaram maior independência financeira estão Lisboa, Lagoa (Algarve), Albufeira, Lagos, Loulé, Cascais, Portimão, Sesimbra, Porto e Vila Real de Santo António.

Os municípios de pequena dimensão apresentaram um índice médio de independência financeira de apenas 30%, pelo que a sua principal receita ainda é proveniente das transferências do Estado, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, que traduz, em média 66,2% da sua receita total.

Houve mesmo 22 municípios de pequena dimensão em que as transferências do Estado representaram mais de 80% das respetivas receitas totais, sendo “a sua total ausência de independência financeira” um ponto fraco “completamente exógeno à sua gestão”, segundo o Anuário.

O estudo revela que apresentaram a menor independência financeira em 2018 os municípios do Corvo, Nordeste, Pampilhosa da Serra, Barrancos, Celorico da Beira, Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores, Arronches, Alcoutim e Monforte.

O Anuário realça que 2018 foi um bom ano de receita fiscal para a generalidade dos municípios, que arrecadaram na totalidade 3.470,2 milhões de euros, mais 286,6 milhões do que o previsto. Impostos e taxas foram a principal fonte de receitas próprias dos municípios e superaram no ano passado o total de transferências correntes e de capital, em 311,3 milhões de euros. “Tratou-se da maior diferença verificada nos últimos 10 anos”, sublinham os autores.

Em 2018, as receitas de IMI cresceram 54 milhões de euros (+3,7%) em relação ao ano anterior, “continuando a ser a maior fonte de receita fiscal, ao representar 48,7% da cobrança de impostos diretos”. As receitas de IMT tiveram um acréscimo de 17,6% (mais 150 milhões), ultrapassando a fasquia de mil milhões de euros de receita e representando 32,4% do total dos impostos diretos obtidos pelos municípios em 2018. Os municípios que mais contribuíram para este resultado do IMT foram Lisboa, Gondomar, Porto, Vila Nova de Gaia, Loulé e Cascais.

O imposto automóvel aumentou acima dos 6%, totalizando mais 16 milhões do que no ano anterior. Em baixo estiveram as receitas da Derrama, com menos 4,8% (menos 16 milhões), para 308,4 milhões, em 2018.

Portugal tem 308 municípios, dos quais 24 são de grande dimensão, 98 de média e 186 de pequena dimensão.

REGIÕES

POLÍCIA MARÍTIMA E ACT FISCALIZARAM BARCOS ENTRE MATOSINHOS E PÓVOA DE VARZIM

Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Online há

em

Treze embarcações de pesca costeira foram fiscalizadas hoje numa ação de fiscalização conjunta da Polícia Marítima e Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), entre a Póvoa de Varzim e Matosinhos, anunciou a Autoridade Marítima Nacional (AMN).

Na ação, que teve ainda a colaboração da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras (UCCF) da GNR, cujo objetivo principal era “fiscalizar as condições exigidas aos marítimos para o exercício da atividade a bordo das embarcações, (…) foram elaborados onze autos de notícia pela Polícia Marítima”, assinala o comunicado.

Segundo a AMN, os processos foram levantados “devido ao embarque de marítimos sem constar no rol de tripulação, assim como a infrações com a lotação mínima de segurança e falta de habilitação legal, especialmente por não marítimos, para o exercício da atividade da pesca”.

“Foi ainda relevante a verificação das condições de trabalho a bordo, tendo sido efetuadas inúmeras notificações por parte dos elementos da ACT, relacionadas com procedimentos documentais por regularizar. Foi também efetuada a verificação do cumprimento jurídico de entrada e permanência de estrangeiros no território nacional, por parte da UCCF, não tendo sido identificadas quaisquer irregularidades”, prossegue a nota de imprensa.

LER MAIS

REGIÕES

LOURES: AUTARQUIA QUER CONSTRUIR 152 CASAS A PREÇOS CONTROLADOS ATÉ 2026

A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.

Online há

em

A Câmara Municipal de Loures pretende construir 152 habitações a preços controlados até 2026 na freguesia de Camarate, num investimento de 22 milhões de euros, disse esta segunda-feira à agência Lusa a vice-presidente da autarquia.

É um dos conjuntos habitacionais que nós, neste momento, temos a candidatura submetida ao IHRU [Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana] e que aguardamos a sua aprovação”, explicou à agência Lusa a vice-presidente e também vereadora com o pelouro da Habitação na Câmara Municipal de Loures, Sónia Paixão (PS).

A autarca referiu que a construção deste conjunto habitacional, financiada ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ficará situada na proximidade da via rodoviária Eixo Norte/Sul, sendo constituído por oito blocos, com quatro pisos, num total de 16 edifícios e 152 habitações.

Em termos de tipologias, o projeto prevê a construção de 56 T1, 45 T2, 48 T3 e quatro T4. Relativamente a prazos, Sónia Paixão estimou que o início das obras ainda ocorra durante este ano e a conclusão em 2026, num investimento previsto de 22 milhões de euros.

Nós, num conjunto global de candidaturas que apresentamos ao IHRU, apontamos para a construção de mais de 420 novos fogos, para além da reabilitação que anda na ordem dos 1.011 fogos. É o nosso objetivo na concretização da Estratégia Local de Habitação”, sublinhou.

Ainda em matéria de habitação, a autarca afirmou que o município de Loures “está a utilizar todas as ferramentas disponíveis para aumentar a oferta pública”, mas que também está comprometido em prevenir a construção de mais núcleos precários.

“Não podemos de maneira nenhuma compactuar com situações de ilegalidade. Nos núcleos em que sabemos que ainda existem núcleos de construção de grande fragilidade temos feito um acompanhamento e uma monitorização dos mesmos, para que não cresçam”, apontou.

LER MAIS
Subscrever Canal WhatsApp
RÁDIO ONLINE
ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
FAMALICÃO X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE

KEYWORDS

FABIO NEURAL @ ENCODING


ASSOCIAÇÃO SALVADOR, HÁ 20 ANOS A TIRAR SONHOS DO PAPEL
NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS