REGIÕES
APENAS 82 DOS 308 MUNICÍPIOS TÊM MAIS DE 50% DE RECEITAS PRÓPRIAS
Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, esta quarta-feira apresentado.
Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, esta quarta-feira apresentado.
O estudo, divulgado anualmente pela Ordem dos Contabilistas Certificados – com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local -, considera que um município apresenta independência financeira quando as receitas próprias representam pelo menos 50% das suas receitas totais.
No ano passado, as câmaras reforçaram as suas receitas próprias na globalidade, já que o índice de independência financeira (IIF) dos municípios cresceu 0,1 pontos percentuais, atingindo um peso médio de 39,7% para o universo dos municípios.
Os autores realçam que, apesar do crescimento, “considerando o universo dos municípios, o índice médio de independência financeira de 39,7% foi significativamente baixo”.
Apenas 82 dos 308 municípios conseguiram apresentar uma independência financeira igual ou superior a 50%, mais um do que em 2017, mas menos cinco do que os verificados em 2016.
Os municípios com maior independência financeira são os grandes municípios (com mais de 100 mil habitantes), com um índice médio de 67,5%, que é “justificado, essencialmente, pelo maior volume de receita fiscal auferida por aqueles municípios, nomeadamente a proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”. Na lista dos municípios que apresentaram maior independência financeira estão Lisboa, Lagoa (Algarve), Albufeira, Lagos, Loulé, Cascais, Portimão, Sesimbra, Porto e Vila Real de Santo António.
Os municípios de pequena dimensão apresentaram um índice médio de independência financeira de apenas 30%, pelo que a sua principal receita ainda é proveniente das transferências do Estado, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, que traduz, em média 66,2% da sua receita total.
Houve mesmo 22 municípios de pequena dimensão em que as transferências do Estado representaram mais de 80% das respetivas receitas totais, sendo “a sua total ausência de independência financeira” um ponto fraco “completamente exógeno à sua gestão”, segundo o Anuário.
O estudo revela que apresentaram a menor independência financeira em 2018 os municípios do Corvo, Nordeste, Pampilhosa da Serra, Barrancos, Celorico da Beira, Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores, Arronches, Alcoutim e Monforte.
O Anuário realça que 2018 foi um bom ano de receita fiscal para a generalidade dos municípios, que arrecadaram na totalidade 3.470,2 milhões de euros, mais 286,6 milhões do que o previsto. Impostos e taxas foram a principal fonte de receitas próprias dos municípios e superaram no ano passado o total de transferências correntes e de capital, em 311,3 milhões de euros. “Tratou-se da maior diferença verificada nos últimos 10 anos”, sublinham os autores.
Em 2018, as receitas de IMI cresceram 54 milhões de euros (+3,7%) em relação ao ano anterior, “continuando a ser a maior fonte de receita fiscal, ao representar 48,7% da cobrança de impostos diretos”. As receitas de IMT tiveram um acréscimo de 17,6% (mais 150 milhões), ultrapassando a fasquia de mil milhões de euros de receita e representando 32,4% do total dos impostos diretos obtidos pelos municípios em 2018. Os municípios que mais contribuíram para este resultado do IMT foram Lisboa, Gondomar, Porto, Vila Nova de Gaia, Loulé e Cascais.
O imposto automóvel aumentou acima dos 6%, totalizando mais 16 milhões do que no ano anterior. Em baixo estiveram as receitas da Derrama, com menos 4,8% (menos 16 milhões), para 308,4 milhões, em 2018.
Portugal tem 308 municípios, dos quais 24 são de grande dimensão, 98 de média e 186 de pequena dimensão.
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VILA NOVA DE GAIA: PJ DETÉM “JOVEM” SUSPEITO DE TENTAR MATAR COM UMA GARRAFA
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Um homem de 22 anos foi detido por suspeita de ter tentado matar outro com uma garrafa de vidro partida na quarta-feira à noite, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a Polícia Judiciária (PJ).
Na sequência desse ataque, a vítima sofreu uma grave lesão pulmonar e o alegado agressor ferimentos nas mãos, adiantou, em comunicado.
Naquela noite, o suspeito estava acompanhado por um amigo quando, por motivo fútil, se envolveu numa discussão com um desconhecido na zona do Jardim do Morro, em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, sublinhou a PJ.
“A dado momento, o detido empunhou uma garrafa partida e desferiu vários golpes na vítima, ferindo-a com gravidade”, referiu.
A PJ acrescentou ainda que a agressão só parou quando algumas pessoas que circulavam na rua foram em seu auxílio.
O homem, suspeito de homicídio qualificado na forma tentada, vai ser presente ao Tribunal de Instrução Criminal para primeiro interrogatório.
O alerta para o incidente foi dado pelas 21:37 de quarta-feira, junto à estação de metro General Torres, referiu à Lusa fonte do Comando Metropolitano do Porto da PSP.
O incidente envolveu a agressão com arma branca de dois homens a outros dois homens, explicou então a mesma fonte, sem detalhar os ferimentos ou o possível motivo.
Na quinta-feira, fonte policial indicou que a investigação aos desacatos ocorridos tinha passado para a alçada da Polícia Judiciária.
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BEJA: CRUZ VERMELHA ENCERRA DOIS LARES DE TERCEIRA IDADE
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) anunciou, esta sexta-feira, o encerramento, até 31 de julho, dos seus dois lares em Beja, garantindo que vai “procurar a melhor solução” para os utentes e assegurar “todos os direitos” dos trabalhadores.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a CVP revelou que, “após avaliação das precárias condições físicas” dos edifícios onde funcionam as casas de repouso Henry Dunant e José António Marques, “tomou a decisão de encerrar” estas respostas sociais no município alentejano de Beja.
“Dada a antiguidade dos edifícios e até a impossibilidade de realização de obras num deles, por imposição do senhorio, a avaliação efetuada concluiu que não é possível realizar melhoramentos funcionais que permitam inverter esta situação”, justificou.
A instituição liderada por António Saraiva frisou ainda que “o encerramento agora decidido tornou-se na única alternativa viável face às condições precárias dos edifícios, que não garantem a qualidade e serviço digno que a CVP presta”.
Nesse âmbito, tanto a Casa de Repouso Henry Dunant como a Casa de Repouso José António Marques vão encerrar os seus serviços “até 31 de julho”, lê-se na nota.
Estas duas estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPIs) acolhiam cerca de 60 pessoas, tendo já sido possível “colocar 11 utentes em outros equipamentos sociais”, através das vagas entretanto disponibilizadas pela Segurança Social.
“Outras nove pessoas saíram por iniciativa própria”, acrescentou a CVP, garantindo continuar “a procurar a melhor solução para as 37 pessoas que ainda se mantêm nestas ERPIs”.
Relativamente aos seus 25 trabalhadores em Beja, a CVP anunciou não ser possível recolocá-los noutras respostas sociais da sua responsabilidade, pelo que “avançará com a cessação dos contratos de trabalho de acordo com os prazos de encerramento das ERPIs”.
“Ficará garantido o acesso a todos os direitos legais aplicáveis, assumindo a CVP o acompanhamento individualizado de cada trabalhador tendo em conta a sua situação socioeconómica”, assegurou.
A CVP acrescentou que, “sempre que tal se verifique necessário”, irá incluir estes colaboradores “no seu sistema de apoio social”.
A par disso, a instituição está a efetuar contactos “com outros empregadores da região, com o intuito de encontrar soluções profissionais para o maior número possível de trabalhadores”.
No passado dia 12 de abril, o PCP revelou ter questionado o Governo, através do deputado Alfredo Maia, sobre como pretende salvaguardar os postos de trabalho dos funcionários de dois lares que a CVP “vai encerrar em Beja” e os cuidados aos utentes residentes nas instituições.
Nas perguntas dirigidas à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, e ao ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, o PCP dizia querer saber “que conhecimento tem o Governo da situação descrita em relação ao anunciado encerramento dos dois lares da Cruz Vermelha em Beja”.
E “que medidas vai o Governo tomar para, no imediato, salvaguardar os cuidados aos utentes residentes nos referidos lares da Cruz Vermelha” e para também garantir os postos de trabalho e direitos dos trabalhadores.
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