REGIÕES
APENAS 82 DOS 308 MUNICÍPIOS TÊM MAIS DE 50% DE RECEITAS PRÓPRIAS
Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, esta quarta-feira apresentado.

Apenas 82 dos 308 municípios tiveram em 2018 receitas próprias superiores a 50% do total, demonstrando que a generalidade destas autarquias, sobretudo de pequena dimensão, depende ainda das transferências do Estado, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios, esta quarta-feira apresentado.
O estudo, divulgado anualmente pela Ordem dos Contabilistas Certificados – com o objetivo de ser uma referência na monitorização da eficiência do uso de recursos públicos pela administração local -, considera que um município apresenta independência financeira quando as receitas próprias representam pelo menos 50% das suas receitas totais.
No ano passado, as câmaras reforçaram as suas receitas próprias na globalidade, já que o índice de independência financeira (IIF) dos municípios cresceu 0,1 pontos percentuais, atingindo um peso médio de 39,7% para o universo dos municípios.
Os autores realçam que, apesar do crescimento, “considerando o universo dos municípios, o índice médio de independência financeira de 39,7% foi significativamente baixo”.
Apenas 82 dos 308 municípios conseguiram apresentar uma independência financeira igual ou superior a 50%, mais um do que em 2017, mas menos cinco do que os verificados em 2016.
Os municípios com maior independência financeira são os grandes municípios (com mais de 100 mil habitantes), com um índice médio de 67,5%, que é “justificado, essencialmente, pelo maior volume de receita fiscal auferida por aqueles municípios, nomeadamente a proveniente do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)”. Na lista dos municípios que apresentaram maior independência financeira estão Lisboa, Lagoa (Algarve), Albufeira, Lagos, Loulé, Cascais, Portimão, Sesimbra, Porto e Vila Real de Santo António.
Os municípios de pequena dimensão apresentaram um índice médio de independência financeira de apenas 30%, pelo que a sua principal receita ainda é proveniente das transferências do Estado, através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, que traduz, em média 66,2% da sua receita total.
Houve mesmo 22 municípios de pequena dimensão em que as transferências do Estado representaram mais de 80% das respetivas receitas totais, sendo “a sua total ausência de independência financeira” um ponto fraco “completamente exógeno à sua gestão”, segundo o Anuário.
O estudo revela que apresentaram a menor independência financeira em 2018 os municípios do Corvo, Nordeste, Pampilhosa da Serra, Barrancos, Celorico da Beira, Santa Cruz das Flores, Lajes das Flores, Arronches, Alcoutim e Monforte.
O Anuário realça que 2018 foi um bom ano de receita fiscal para a generalidade dos municípios, que arrecadaram na totalidade 3.470,2 milhões de euros, mais 286,6 milhões do que o previsto. Impostos e taxas foram a principal fonte de receitas próprias dos municípios e superaram no ano passado o total de transferências correntes e de capital, em 311,3 milhões de euros. “Tratou-se da maior diferença verificada nos últimos 10 anos”, sublinham os autores.
Em 2018, as receitas de IMI cresceram 54 milhões de euros (+3,7%) em relação ao ano anterior, “continuando a ser a maior fonte de receita fiscal, ao representar 48,7% da cobrança de impostos diretos”. As receitas de IMT tiveram um acréscimo de 17,6% (mais 150 milhões), ultrapassando a fasquia de mil milhões de euros de receita e representando 32,4% do total dos impostos diretos obtidos pelos municípios em 2018. Os municípios que mais contribuíram para este resultado do IMT foram Lisboa, Gondomar, Porto, Vila Nova de Gaia, Loulé e Cascais.
O imposto automóvel aumentou acima dos 6%, totalizando mais 16 milhões do que no ano anterior. Em baixo estiveram as receitas da Derrama, com menos 4,8% (menos 16 milhões), para 308,4 milhões, em 2018.
Portugal tem 308 municípios, dos quais 24 são de grande dimensão, 98 de média e 186 de pequena dimensão.

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ALERTA: OITO DISTRITOS COM AVISO AMARELO DE CHUVA E TROVOADA
Oito distritos de Portugal estão sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros que poderão ser por vezes fortes e acompanhados de trovoada, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Oito distritos de Portugal estão sob aviso amarelo devido à previsão de aguaceiros que poderão ser por vezes fortes e acompanhados de trovoada, anunciou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Em Bragança, Viseu, Guarda e Vila Real o aviso está em vigor entre as 12:00 e as 21:00 de domingo, com o IPMA a prever para estes distritos aguaceiros por vezes fortes acompanhados de trovoadas.
Já para o Porto, Aveiro, Viana do Castelo e Braga está também prevista a queda de granizo e rajadas fortes de vento, mais prováveis no interior desses distritos, entre a noite de hoje e as 21:00 de domingo.
O aviso amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.
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LINHA DO DOURO: IP VAI SUPRIMIR 3 PASSAGENS DE NÍVEL ENTRE MARCO E CAÍDE
A Infraestruturas de Portugal (IP) vai suprimir três passagens de nível entre Marco de Canaveses e Caíde, na Linha do Douro, uma intervenção que deverá arrancar em junho e implicará uma interdição da circulação durante a madrugada.

A Infraestruturas de Portugal (IP) vai suprimir três passagens de nível entre Marco de Canaveses e Caíde, na Linha do Douro, uma intervenção que deverá arrancar em junho e implicará uma interdição da circulação durante a madrugada.
Fonte da IP disse hoje à agência Lusa que a intervenção foi “devidamente coordenada” com a Comboios de Portugal (CP), que irá assegurar o serviço de transporte alternativo, neste momento previsto para o período compreendido entre 13 de junho e 31 de dezembro.
A empreitada foi consignada a 02 de maio e tem como objetivos principais o “reforço das condições de segurança, de exploração e fiabilidade do serviço ferroviário na Linha do Douro”.
Segundo a IP, a intervenção compreende a supressão de três passagens de nível, duas localizadas ao quilómetros 50,274 e 51,145, em Vila Meã, concelho de Amarante, e outra situada ao quilómetro 56,527, na freguesia de Santo Isidro e Livração, concelho de Marco de Canaveses.
A empreitada inclui ainda a construção de salas técnicas de sinalização, a serem criadas nas estações de Caíde e de Marco de Canaveses.
A IP referiu que, para garantir a “boa execução da empreitada”, é necessário proceder à interdição da circulação neste troço durante a madrugada.
Hoje, em Diário da República (DR), a CP anunciou a abertura de um concurso para a prestação de serviços de transbordo rodoviário de substituição na Linha do Douro, no percurso Caíde – Marco de Canaveses – Caíde, no período de 13 de junho a 31 de dezembro 2023, “em virtude de trabalhos na via”.
No anúncio, a empresa informou que o preço máximo admitido neste procedimento é de 147 mil euros e que o prazo para a entrega de propostas é de seis dias após a publicação do anúncio em DR.
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