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AUTORIDADE TRIBUTÁRIA COM MENOS 604 TRABALHADORES EM 2020 DO QUE O PREVISTO

CONTAS BANCÁRIAS NO RADAR DO FISCO

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) fechou o ano de 2020 com 11.021 trabalhadores, um número inferior em 604 face ao que estava planeado e com menos 222 do que tinha no final de 2019.

Segundo o Relatório de Atividades de 2020 da AT, o valor inferior ao previsto em 604 trabalhadores deve-se sobretudo à “incapacidade de repor os trabalhadores saídos por motivo de aposentação (244), falecidos (30) e outros motivos (30)”.

O total de 11.021 trabalhadores registado no final de 2020 (que compara com os 11.625 planeados) representa, ainda assim, o segundo número mais elevado dos últimos cindo anos, sendo apenas ultrapassado pelos 11.243 registados no final de 2019.

O relatório aponta ainda “um desvio bastante acentuado entre o valor previsto e o executado em determinadas carreiras”, sendo esta situação resultante de “ainda não se encontrarem concluídos os procedimentos de Mobilidades Intercarreiras (MIC) que se encontram em curso”.

Os desvios entre o previsto e o executado são sobretudo visíveis nas carreiras de técnico superior aduaneiro (onde a diferença é negativa em 240) ou nas de gestão e inspeção tributária (-638), enquanto em outras carreiras se verifica um desvio positivo entre o existente e o previsto.

A média etária dos trabalhadores da AT citou-se em 2020 nos 54,1 anos de idade, traduzindo um aumento de 3,1 anos face à situação de 2016. No mesmo período a antiguidade média dos trabalhadores aumentou de 25,1 para 28 anos.

Do total de trabalhadores da AT, 51,9% tem habilitações de nível do ensino superior.

O relatório revela ainda que ao longo de 2020 foram realizadas 79.583 inspeções tributárias, contra 138.887 em 2019, e que a AT concluiu 1.656 pedidos de informação vinculativa, tendo o prazo médio de resposta a estes pedidos rondado os 58,6 dias.

“Apesar de se verificar em 2020 um acréscimo no número de pedidos entrados, o resultado alcançado evidencia uma evolução positiva face a 2019 que resulta do maior acréscimo ao nível dos pedidos respondidos.

Ao longo do ano passado foram ainda recebidas 43.348 reclamações graciosas. Em 2019 tinham sido 45.793.

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