CORONAVÍRUS: AR APROVA SUSPENSÃO DE DESPEJOS E DE DENÚNCIAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO
O parlamento aprovou hoje uma proposta do BE para suspender ações de despejo devido à pandemia da Covid-19 e uma...
CORONAVÍRUS: MEDIDAS DE APOIO SÃO POSITIVAS, MAS INSUFICIENTES – AHRESP
A Associação de Hotelaria e Restauração considera que as novas medidas aprovadas pelo Governo para combater os efeitos do Covid-19...
NOVAS MEDIDAS NA QUARTA-FEIRA DE ‘APOIO AO RENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E ATIVIDADE DAS EMPRESAS’ – PM
O primeiro-ministro remeteu hoje para quarta-feira o anúncio de novas medidas de “apoio ao rendimento das famílias e da atividade...
CORONAVÍRUS: EMPRESAS NÃO PODEM IMPOR FÉRIAS AOS TRABALHADORES – ADVOGADOS
As empresas não podem impor o gozo de férias aos trabalhadores que têm de ficar em casa com os filhos...
TRIBUNAL DE CONTAS DIZ QUE ESTADO OMITIU 157 ME PAGOS À ANA
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu, numa auditoria ao financiamento da atividade reguladora da aviação civil, que a ANA —...
TRABALHADORES PODEM OPTAR POR TELETRABALHO SEM ACORDO DO EMPREGADOR
Os trabalhadores podem optar pelo regime de teletrabalho aprovado no âmbito das medidas excecionais relacionadas com a Covid-19 sem que...
AHRESP: MEDIDAS DO GOVERNO ‘AINDA NÃO SÃO AS ADEQUADAS’
A Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) disse hoje à Lusa que as medidas de apoio às...
REMUNERAÇÃO PARCIAL PARA PAIS QUE FICAM COM FILHOS EM CASA – COSTA
O primeiro-ministro prometeu hoje criar, "em conjunto com as entidades patronais", um mecanismo para assegurar a "remuneração parcial" dos pais...
CORONAVÍRUS: AHRESP ALERTA PARA DESPEDIMENTOS DE TRABALHADORES SAZONAIS
A secretária-geral da AHRESP alertou hoje para que, perante o surto do novo coronavírus, as empresas poderão ter que despedir...
CORONAVÍRUS: FINANÇAS ADIAM PRAZO DO PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA E ENTREGA DO IRC
As Finanças adiaram os prazos para o pagamento especial por conta até 30 de junho e da entrega declaração de...