Ligue-se a nós

NACIONAL

DECO DENUNCIOU 20 CASOS DE PUBLICIDADE ENGANOSA DESDE JANEIRO

A Deco fez 20 denúncias de publicidade enganosa no primeiro semestre, todas ainda sem decisão, e anunciou, a partir de hoje, monitorizar e publicar nas redes sociais a demora na resposta das entidades fiscalizadoras e denúncias de consumidores.

Online há

em

A Deco fez 20 denúncias de publicidade enganosa no primeiro semestre, todas ainda sem decisão, e anunciou, a partir de hoje, monitorizar e publicar nas redes sociais a demora na resposta das entidades fiscalizadoras e denúncias de consumidores.

Entre as 20 denúncias que a associação diz serem enganosas, contam-se publicidade a produtos da Renault, Ryanair, Worten, EDP Comercial ou cartões de saúde Medicare e Viagens Abreu.

“Vamos partilhar na nossa rede todas as denúncias que fizermos de publicidade enganosa e vamos monitorizar o tempo que demora a resposta da autoridade fiscalizadora. No final do ano, faremos um balanço sobre quantos dias os consumidores perderam à espera de uma decisão”, revelou à Lusa o coordenador do departamento jurídico e económico da Deco, Paulo Fonseca, especificando que a publicação vai ser feita nas redes sociais da ‘decoassociação’.

Das 20 denúncias, 17 foram enviadas à Direção Geral do Consumidor, entidade fiscalizadora em matéria de publicidade, e as restantes a entidades reguladoras como a da energia (ERSE) ou da saúde (ERS), mas até hoje nenhuma teve decisão final e a primeira denúncia já se mantém em espera há 165 dias.

“O processo mais rápido ocorrido durante este semestre demorou 50 dias até obtermos a primeira resposta”, contou Paulo Fonseca, lembrando que uma decisão perde eficácia quando é produzida depois de retirada a publicidade, como acontece atualmente.

“É preciso uma revisão do código da publicidade para os processos serem mais céleres e mais eficazes. A publicidade tem um tempo de duração curto”, normalmente de dois a três meses, segundo o jurista, que considera a publicidade “o setor mais esquecido por todos”, entidades fiscalizadoras, reguladoras e consumidores.

Para recolher denúncias de consumidores enganados por anúncios publicitários, a Deco lança também hoje o que chama de ‘Observatório da Publicidade — Publicidade? Assim Não’, cujos casos vai publicar nas suas redes sociais, acreditando poder ser um estimulo para as empresas e fiscalizadores evitarem manter publicidade lesiva dos direitos dos consumidores.

Para Paulo Fonseca, a “maioria” dos problemas dos consumidores começa com uma publicidade enganosa e são necessárias mudanças para que os conteúdos publicitários sejam mais transparentes e verdadeiros.

NACIONAL

LISTA OFICIAL DOS 17 MINISTROS DO GOVERNO DE LUÍS MONTENEGRO

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

Online há

em

O Presidente da República aceitou hoje a lista de 17 ministros proposta pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, para o XXIV Governo Constitucional.

A posse dos ministros do XXIV Governo Constitucional está prevista para terça-feira e a dos secretários de Estado para dois dias depois.

A lista de nomes propostos por Luís Montenegro para ministros do XXIII Governo Constitucional é a seguinte:

Primeiro-ministro

Luís Montenegro

Ministro de Estado e de Negócios Estrangeiros

Paulo Rangel

Ministro de Estado e das Finanças

Joaquim Miranda Sarmento

Ministro da Presidência

António Leitão Amaro

Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Manuel Castro Alemida

Ministro dos Assuntos Parlamentares

Pedro Duarte

Ministro da Defesa Nacional

Nuno Melo

Ministra da Justiça

Rita Júdice

Ministra da Administração Interna

Margarida Blasco

Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Fernando Alexandre

Ministra da Saúde

Ana Paula Martins

Ministra das Infraestruturas e Habitação

Miguel Pinto Luz

Ministro da Economia

Pedro Reis

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Maria do Rosário Palma Ramalho

Ministra do Ambiente e Energia

Maria da Graça Carvalho

Ministra da Juventude e Modernização

Margarida Balseiro Lopes

Ministro da Agricultura e Pescas

José Manuel Fernandes

Ministra da Cultura

Dalila Rodrigues

LER MAIS

NACIONAL

LUÍS MONTENEGRO APRESENTA HOJE COMPOSIÇÃO DO NOVO GOVERNO

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Online há

em

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, apresenta hoje ao Presidente da República a composição do seu Governo minoritário, antes de tomar posse na próxima terça-feira no Palácio Nacional da Ajuda.

Este calendário foi anunciado pelo próprio presidente do PSD, após a audiência com Marcelo Rebelo de Sousa na qual foi indigitado como primeiro-ministro, na sequência das eleições legislativas antecipadas de 10 de março que deram a vitória à Aliança Democrática (coligação PSD, CDS-PP e PPM).

Nessa altura, Luís Montenegro disse ter expectativa de formar Governo com base na maioria “constituída pelos deputados do PSD e do CDS-PP”, uma vez que não dispõe do apoio de uma maioria absoluta no parlamento.

Montenegro e os ministros do XXIV Governo Constitucional tomam posse na terça-feira e os secretários de Estado dois dias depois.

Na quarta-feira, o primeiro-ministro cessante, António Costa, depois de um mandato de cerca de oito anos, recebeu Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, uma espécie de passagem de testemunho na liderança do executivo.

Já no dia anterior, o PSD e a Iniciativa Liberal informaram que não vão avançar “nesta altura para a celebração de entendimentos alargados”, incluindo os que diziam respeito à formação do novo Governo.

Depois da tomada de posse na próxima semana, o passo seguinte será a apresentação do programa do Governo.

Segundo a Constituição, esse documento com as linhas orientadoras da governação para os próximos quatro anos é submetido à apreciação da Assembleia da República no prazo máximo de dez dias após a sua nomeação, o que deverá acontecer nos primeiros 12 dias de abril.

A Constituição determina também que um Governo só entra em plenitude de funções após a apreciação do seu programa pelo parlamento, se não for rejeitado.

LER MAIS
RÁDIO ONLINE

LINHA CANCRO
DESPORTO DIRETO
A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X VIZELA




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
AROUCA X SPORTING




A RÁDIO QUE MARCA GOLOS
PORTO X BENFICA




RÁDIO REGIONAL NACIONAL: SD | HD



RÁDIO REGIONAL VILA REAL


RÁDIO REGIONAL CHAVES


RÁDIO REGIONAL BRAGANÇA


RÁDIO REGIONAL MIRANDELA


MUSICBOX

WEBRADIO 100% PORTUGAL


WEBRADIO 100% POPULAR


WEBRADIO 100% BRASIL


WEBRADIO 100% ROCK


WEBRADIO 100% OLDIES


WEBRADIO 100% LOVE SONGS


WEBRADIO 100% INSPIRATION


WEBRADIO 100% DANCE


FABIO NEURAL @ ENCODING

KEYWORDS

NARCÓTICOS ANÓNIMOS
PAGAMENTO PONTUAL


MAIS LIDAS