INTERNACIONAL
GUINÉ-BISSAU: ENCERRAMENTO DE RÁDIOS VISA ELIMINAR PLURALISMO E DESVIRTUAR DEMOCRACIA
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, considerou hoje que o encerramento de rádios na Guiné-Bissau só teve como objetivo eliminar o pluralismo, silenciar vozes críticas, e desvirtuar a democracia.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva, considerou hoje que o encerramento de rádios na Guiné-Bissau só teve como objetivo eliminar o pluralismo, silenciar vozes críticas, e desvirtuar a democracia.
“A decisão não teve por base nenhuma motivação de ordem legal, científica ou moral, mas sim, apenas e só, o interesse político de eliminar o pluralismo, silenciar as vozes críticas e defraudar ou desvirtuar a democracia na Guiné-Bissau”, disse Augusto Mário Silva.
O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) falava em conferência de imprensa, na Casa dos Direitos, em Bissau, sobre o encerramento de 79 rádios comerciais e comunitárias do país por alegada falta de pagamento de licença de emissão.
“Ao ordenar o encerramento compulsivo de estações de radiodifusão, sem qualquer pressuposto legal, o Governo da Guiné-Bissau acaba de iniciar a sua investida final conducente ao pretendido desmantelamento total do Estado de Direito democrático para dar lugar ao Estado autocrático e ditatorial”, salientou o responsável pela organização de defesa dos direitos humanos.
Segundo Augusto Mário Silva, a liberdade de imprensa é considerada uma prioridade no seio das sociedades democráticas devido à sua “importância no aprofundamento da democracia e na formação de uma opinião pública esclarecida”.
“Esta medida estalinista do Governo ignora o papel estratégico desempenhado pelas estações emissoras, sobretudo as rádios comunitárias, no esforço de educação ambiental, participação cidadã, promoção da cultura de paz e desenvolvimento inclusivo”, sublinhou.
O presidente da LGDH considerou também estranho o comunicado da Inspeção Geral da Comunicação Social, divulgado na terça-feira, que “condiciona e limita o funcionamento das rádios comunitárias à conexão em cadeia com a Rádio Nacional nos seus blocos noticiosos das 13:00 e 20:00, numa clara e grosseira interferência na linha editorial das mesmas”.
Augusto Mário Silva pediu também a todos os parceiros internacionais que “ainda acreditam nos valores da liberdade, a interpelarem o Governo no sentido da cessação urgente de todos os atos arbitrários que visam aniquilar o Estado de Direito democrático”.
A LGDH “chama a atenção da CEDEAO [Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental] e de toda a comunidade internacional em geral para a derrapagem do Estado de Direito na Guiné-Bissau e, consequentemente, degradação dos direitos humanos”.
INTERNACIONAL
MUNDO NÃO ESTÁ A FAZER O SUFICIENTE PARA PROTEGER OS RECIFES DE CORAIS
O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.
O mundo não faz o suficiente para proteger os recifes de corais, declarou terça-feira o enviado especial das Nações Unidas para os oceanos, em defesa dos ecossistemas marinhos que protegem a biodiversidade, sustentam a vida marinha e produzem oxigénio.
Em entrevista à The Associated Press, por ocasião de uma conferência internacional sobre os oceanos que decorre na Grécia, Peter Thomson sugeriu que todos os recifes de corais deveriam ser incluídos em áreas marítimas protegidas sob o que se designa por iniciativa “30×30” — um plano para designar 30% das áreas terrestre e marítima até 2030.
Os principais cientistas do tema anunciaram na segunda-feira que os recifes de corais estão a experimentar um branqueamento global pela quarta vez, e a segunda em 10 anos, em resultado do aquecimento global dos oceanos devido às alterações climáticas antropogénicas.
Cientistas da agência dos EUA para os Oceanos e a Atmosfera (NOAA, na sigla em Inglês) e da Iniciativa Internacional para os Recifes de Corais disseram na segunda-feira que o branqueamento ocorre em 53 países, territórios ou economias locais confirmadas desde fevereiro de 2023.
Se bem que muito tenha sido feito para proteger estes recifes no mundo, a causa primária é a queima de combustíveis fósseis, que causa as emissões de gases com efeito de estufa e o aquecimento dos oceanos, disse Thomson.
“Está a ser feito o suficiente? A resposta é claramente ‘não'”, acrescentou. “E o que falta é a transição para sair da queima dos combustíveis fósseis”.
Thomson disse que acredita que alguns corais mais resilientes vai sobreviver, e salientou os esforços para preservar os corais em instalações como aquários.
Mas, interrogou, “está-se a enfrentar uma tragédia colossal dos ecossistemas?”, respondendo de imediato: “Sim, definitivamente. E não o podemos evitar”.
Por vezes descritos como florestas tropicais submarinas, os recifes de corais apoiam um quarto das espécies marinhas e formam barreiras cruciais que protegem as linhas costeiras do impacto das tempestades. Além de também permitirem atividades empresariais nas áreas de turismo, pesca e outras.
“Não se pode te um planeta saudável sem um oceano saudável. E a saúde do oceano está em declínio”, acentuou Thomson.
Este embaixador das Fiji, que foi apontado pelo secretário-geral da ONU para a função de enviado especial para os oceanos em 2017, insistiu: “Não se podem condenar os nossos netos a um mundo sem corais, a um mundo em fogo”.
INTERNACIONAL
DOIS CAÇAS F-16 PORTUGUESES INTERCETARAM DOIS AVIÕES DE GUERRA RUSSOS – NATO
A Força Aérea Portuguesa (FAP) intercetou na segunda-feira duas aeronaves russas que se aproximavam do espaço aéreo da NATO e escoltou-as de volta à fronteira dos estados bálticos, divulgou hoje este ramo das Forças Armadas.
A Força Aérea Portuguesa (FAP) intercetou na segunda-feira duas aeronaves russas que se aproximavam do espaço aéreo da NATO e escoltou-as de volta à fronteira dos estados bálticos, divulgou hoje este ramo das Forças Armadas.
Uma dupla de F-16M portugueses, que se encontram na Base Aérea de Siauliai, no âmbito da missão da NATO na Lituânia, intercetaram e identificaram as aeronaves, provenientes da Federação Russa, destacou a FAP na nota.
“Estas foram acompanhadas pelos caças lusos até à fronteira dos estados bálticos”, frisou.
O alerta foi dado ao início da tarde de segunda-feira pelo Centro de Operações Aéreas Combinadas de Uedem, quando duas aeronaves não identificadas se encontravam a sobrevoar águas internacionais em aproximação ao Espaço Aéreo NATO sem plano de voo, explicou a FAP.
“A missão foi concluída com sucesso demonstrando assim o elevado estado de prontidão e proficiência do destacamento português”, realçou ainda.
A missão portuguesa da NATO na Lituânia conta com quatro F-16M e um contingente de até 95 militares da Força Aérea.
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