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BARCERLOS: EX-AUTARCA ACUSADO DE PREVARICAÇÃO, PERSEGUIÇÃO E ABUSO DE PODERES

O Ministério Público (MP) acusou o antigo presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes de prevaricação, falsificação, perseguição e abuso de poderes, num processo relacionado com um concurso púbico para preenchimento de postos de trabalho no município.

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O Ministério Público (MP) acusou o antigo presidente da Câmara de Barcelos Miguel Costa Gomes de prevaricação, falsificação, perseguição e abuso de poderes, num processo relacionado com um concurso púbico para preenchimento de postos de trabalho no município.

Segundo uma nota hoje publicada na página da Procuradoria-Geral Distrital do Porto, no processo são também arguidos duas diretoras de departamento, uma chefe de divisão e um candidato ao concurso.

O MP considera que os arguidos agiram com intenção de prejudicar um candidato “genro de membro da comissão política” com quem Miguel Costa Gomes “mantinha dissenso político”.

Os factos reportam-se a um concurso público, iniciado em dezembro de 2015 com a publicitação em Diário da República, para preenchimento de postos de trabalho no município (Núcleo de Desporto e Juventude).

O júri era constituído pelas arguidas.

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O MP considerou indiciado que aquele procedimento só foi levado a cabo para formalizar a integração nos quadros do município de Barcelos de 31 trabalhadores provindos de uma empresa municipal dissolvida, cujos serviços foram absorvidos pelo município.

Por isso, diz o MP, o procedimento, “apesar da aparência concursal e concorrencial, foi “orientado desde o início para que os 31 lugares a concurso fossem entregues aos trabalhadores provindos da referida empresa municipal”.

Ainda segundo o MP, 30 dos lugares foram efetivamente entregues àqueles trabalhadores, ficando de fora apenas um, “o que se deveu à circunstância de ser genro de membro da comissão política com quem o arguido presidente mantinha dissenso político”.

Neste contexto, o arguido candidato ao concurso foi “beneficiado” pelos demais arguidos, “já que lhe permitiram completar duas das respostas na sua prova escrita de conhecimentos, em momento posterior à sua realização, de modo a que pudesse beneficiar da cotação máxima nas questões a que respeitavam e ser um dos candidatos com melhor pontuação na prova escrita”.

O MP considerou ainda que o município de Barcelos foi forçado a manter ao seu serviço o trabalhador não provido no concurso público, por força de providência cautelar por este interposta.

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Miguel Costa Gomes exarou um despacho, em julho de 2017, implementado pela arguida diretora do Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto, determinando que aquele trabalhador passasse a exercer funções em gabinete de departamento do município, sito no pavilhão municipal de Barcelos, “funções que materialmente se resumiram ao confinamento em gabinete exíguo, quase sem luz natural, atrás de uma secretária, sem qualquer função concreta atribuída e sem interagir com qualquer colega de trabalho”, uma situação que se prolongou por cerca de um ano.

Todos os arguidos estão acusados de um crime de prevaricação e de um crime de falsificação agravado.

A diretora do Departamento de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto vai responder também por um crime de perseguição agravado.

A Lusa tentou ouvir Miguel Costa Gomes, mas ainda sem sucesso.

Costa Gomes foi presidente da Câmara de Barcelos, no distrito de Braga, durante 12 anos, não tendo podido recandidatar-se em 2021 por causa da lei de limitação de mandatos.

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Em setembro, o ex-autarca foi expulso do PS.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA VAI PRESTAR DECLARAÇÕES A JUIZ ESTA SEXTA-FEIRA

O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

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O advogado de Fernando e Sandra Madureira, Miguel Marques Oliveira, garantiu que o líder da claque do FC Porto vai prestar declarações no âmbito de um processo que investiga os incidentes ocorridos durante uma Assembleia Geral dos ‘dragões’.

No entanto, o advogado disse aos jornalistas, à saída do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, que a esposa de Fernando Madureira deverá permanecer em silêncio.

“Há quem lide com a situação de uma forma melhor e há quem lide de uma forma menos aprazível. Poderão não ser prestadas declarações em virtude do estado emocional das pessoas”, começou por explicar Miguel Marques Oliveira.

O advogado esclareceu ainda que serão vários os arguidos que esta sexta-feira estão dispostos a prestar declarações.

“O Fernando Madureira não irá prestar declarações hoje. Irá prestar, em princípio, pela tarde de amanhã [sexta-feira]. Julgo que cinco ou seis vão prestar declarações. Hoje serão apenas dois arguidos”, disse ainda o advogado.

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Já a advogada de Fernando Saul, funcionário do FC Porto, também garantiu que o seu cliente está disposto a “esclarecer” os factos e vai prestar declarações esta sexta-feira.

“O meu cliente esteve sempre disposto para prestar declarações, a defesa entendeu que poderia não ser necessário, mas ele quer mesmo esclarecer e tem de o fazer”, referiu Cristiana Carvalho aos jornalistas.

A advogada esclareceu ainda o que está em causa no processo.

“O que está em causa são os acontecimentos na dita Assembleia Geral. Não está mais nada em causa. Existe um outro arguido com mais um crime, de detenção de arma proibida, mas eu não me vou pronunciar sobre isso”, referiu.

Pouco depois saíram do tribunal, numa carrinha da PSP, Fernando e Sandra Madureira em direção à esquadra de Santo Tirso, onde vão pernoitar novamente.

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Outros oito arguidos saíram num miniautocarro para também pernoitarem na esquadra.

António Moreira de Sá e Tiago Aguiar são os detidos que ainda vão prestar declarações esta quinta-feira.

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PORTO: FERNANDO MADUREIRA (MACACO) E VÍTOR CATÃO DETIDOS – POLÍCIA

A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

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A PSP está a realizar hoje mais de 10 buscas no Grande Porto e deteve várias pessoas, entre as quais o líder dos Super Dragões, Fernando Madureira, e outros elementos desta claque, indicou à agência Lusa fonte policial.

Segundo a mesma fonte, foi também detido Vítor Catão, adepto do FC do Porto e antigo presidente do São Pedro da Cova, numa operação em que foram emitidos mais de uma dezena de mandados de detenção.

Em causa estão, nomeadamente, processos relacionados com as alegadas agressões verificadas durante a Assembleia Geral do FC Porto que decorreu em 13 de novembro e as eventuais ameaças feitas ao candidato à presidência do clube André Villas-Boas.

Fonte do Comando Metropolitano da PSP do Porto disse à Lusa tratar-se de um processo do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) do Porto.

Sem precisar qual o âmbito da operação, a fonte da PSP do Porto confirmou que estão a decorrer “várias diligências”.

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Também as viaturas de Fernando Madureira (Macaco), um Porsche e um BMW (entre outras) foram apreendidas.

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