IRS Automático está a acelerar processamentos, diz o Governo. Entrega acaba a 31 de Maio para todos os contribuintes, independentemente da categoria dos rendimentos.
Ao fim do primeiro mês de entrega do IRS, que só termina a 31 de Maio para todos os contribuintes, já foram processadas pelo fisco mais de um milhão de declarações de contribuintes portugueses, das quais perto de 600 mil resultaram em reembolsos de IRS.
O Ministério das Finanças anunciou nesta quinta-feira em comunicado que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reembolsou, até dia 2 de Maio, 591.489 declarações de IRS, num valor de 495 milhões de euros.
O fisco recebeu três milhões de declarações e, deste universo, um milhão foram processadas, “sendo que, além dos reembolsos, resultaram 72 mil notas de liquidação e 337 mil declarações sem reembolso ou pagamento”.
Este ano há, pela primeira vez, um único prazo de entrega, simultâneo para todos os contribuintes independentemente da categoria de rendimentos, ao contrário do que acontecia até aqui, em que havia um mês de entrega apenas para quem tinha rendimentos de pensões e trabalho dependente a declarar, e uma segunda fase para as restantes situações.
Embora o processamento dos reembolsos esteja a ser mais rápido este ano, o que o Ministério das Finanças explica com a experiência do IRS Automático, há menos declarações entregues este ano ao fim de um mês de campanha do IRS do que há um ano pela mesma altura. O número está “ligeiramente abaixo de anos anteriores, explicado pela existência de um prazo único para a entrega das declarações (entre 1 de Abril e 31 de Maio), ao contrário do que aconteceu no passado”. Isto porque, este ano, se quem tem por exemplo
Havendo um prazo único, mas mais alargado para todos os contribuintes – de um para dois meses –, quem passa recebidos verdes pôde na prática apresentar o IRS mais cedo do que o habitual e quem nos anos anteriores era abrangido pela primeira fase este ano pode agora cumprir esta obrigação até ao fim de Maio, quando antes só tinha um mês para o fazer.
As Finanças já tinham previsto que, no caso do IRS Automático, a devolução do dinheiro aos contribuintes aconteça num “prazo máximo de 15 dias após a confirmação da declaração pré-preenchida”; para as outras situações fiscais, porém, não apresentou previsões.
