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ECONOMIA & FINANÇAS

FINANÇAS JÁ PROCESSARAM 600 MIL REEMBOLSOS

IRS Automático está a acelerar processamentos, diz o Governo. Entrega acaba a 31 de Maio para todos os contribuintes, independentemente da categoria dos rendimentos.

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IRS Automático está a acelerar processamentos, diz o Governo. Entrega acaba a 31 de Maio para todos os contribuintes, independentemente da categoria dos rendimentos.

Ao fim do primeiro mês de entrega do IRS, que só termina a 31 de Maio para todos os contribuintes, já foram processadas pelo fisco mais de um milhão de declarações de contribuintes portugueses, das quais perto de 600 mil resultaram em reembolsos de IRS.

O Ministério das Finanças anunciou nesta quinta-feira em comunicado que a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) reembolsou, até dia 2 de Maio, 591.489 declarações de IRS, num valor de 495 milhões de euros.

O fisco recebeu três milhões de declarações e, deste universo, um milhão foram processadas, “sendo que, além dos reembolsos, resultaram 72 mil notas de liquidação e 337 mil declarações sem reembolso ou pagamento”.

Este ano há, pela primeira vez, um único prazo de entrega, simultâneo para todos os contribuintes independentemente da categoria de rendimentos, ao contrário do que acontecia até aqui, em que havia um mês de entrega apenas para quem tinha rendimentos de pensões e trabalho dependente a declarar, e uma segunda fase para as restantes situações.

Embora o processamento dos reembolsos esteja a ser mais rápido este ano, o que o Ministério das Finanças explica com a experiência do IRS Automático, há menos declarações entregues este ano ao fim de um mês de campanha do IRS do que há um ano pela mesma altura. O número está “ligeiramente abaixo de anos anteriores, explicado pela existência de um prazo único para a entrega das declarações (entre 1 de Abril e 31 de Maio), ao contrário do que aconteceu no passado”. Isto porque, este ano, se quem tem por exemplo

Havendo um prazo único, mas mais alargado para todos os contribuintes – de um para dois meses –, quem passa recebidos verdes pôde na prática apresentar o IRS mais cedo do que o habitual e quem nos anos anteriores era abrangido pela primeira fase este ano pode agora cumprir esta obrigação até ao fim de Maio, quando antes só tinha um mês para o fazer.

As Finanças já tinham previsto que, no caso do IRS Automático, a devolução do dinheiro aos contribuintes aconteça num “prazo máximo de 15 dias após a confirmação da declaração pré-preenchida”; para as outras situações fiscais, porém, não apresentou previsões.

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ECONOMIA & FINANÇAS

MÁRIO CENTENO DEFENDE QUE HÁ CONDIÇÕES PARA CORTES NAS TAXAS DE JURO

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.

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O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.

“A linha de base hoje é compatível com vários cortes nas taxas no decorrer do ano. Mas não vamos decidir todos eles em uma reunião”, disse Mário Centeno, em entrevista à CNBC, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que decorrem esta semana em Washington, nos EUA.

O governador do Banco de Portugal disse que com base nas condições da zona euro não encontrava nenhuma razão para o BCE não avançar com uma redução das taxas em junho e continuar a fazê-lo depois disso, desde que a inflação não saia da trajetória de diminuição.

Para Mário Centeno, é assim “o momento” para alterar a política monetária, salientado que a reunião de junho será importante neste sentido.

Na última reunião, o Conselho do BCE decidiu manter as taxas de juro inalteradas, com a principal taxa de refinanciamento em 4,5%, o nível mais alto desde 2001, mas mostrou-se aberto a reduzi-las se a inflação continuar a sua dinâmica de descida.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, tem sinalizado abertura da instituição para um possível corte das taxas na reunião de junho, contudo, recordou que a instituição não se “comprometeu previamente” com qualquer trajetória nas taxas, pelo que a redução do preço do dinheiro em junho não implicará que as taxas de juro continuem a descer.

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ERSE PROPÕE DESCIDA NOS PREÇOS DA LUZ DE 0,1% NO MERCADO REGULADO

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador.

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A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador.

“Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (908 mil clientes em fevereiro) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, o preço médio das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN), entre maio e junho de 2024, observa uma ligeira redução, de -0,1%”, disse a ERSE.

Ainda assim, “face ao preço médio de 2023, os consumidores observam, em 2024, um acréscimo de 2,8% no preço de venda final”, sendo que “este acréscimo é inferior ao previamente anunciado para este ano, de 2,9%”.

Segundo a ERSE, “considerando o valor em BTN como representativo para os consumidores domésticos, estes observam, em cinco anos, um aumento médio anual de 0,9% no preço final”.

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