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ECONOMIA & FINANÇAS

FISCO DÁ BÓNUS À EDP EM BENEFÍCIOS FISCAIS

O Fisco distribuiu mais de 2,5 mil milhões de euros de benefícios fiscais por 35.419 contribuintes em 2017. Números que reflectem um crescimento nestes benefícios na ordem dos 85 milhões, face a 2016. A EDP foi a principal beneficiária, quase triplicando o bónus fiscal.

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O Fisco distribuiu mais de 2,5 mil milhões de euros de benefícios fiscais por 35.419 contribuintes em 2017. Números que reflectem um crescimento nestes benefícios na ordem dos 85 milhões, face a 2016. A EDP foi a principal beneficiária, quase triplicando o bónus fiscal.

Os benefícios fiscais atribuídos pelas Finanças em 2017, foram superiores a 2,5 mil milhões de euros, visando 35.419 contribuintes, segundo dados oficiais da Autoridade Tributária (AT) citados pelo Correio da Manhã (CM).

Os maiores beneficiários foram as grandes empresas, como a EDP e a Galp, mas também Bancos, Fundações e Câmaras Municipais tiveram direito a bónus fiscal, verificando-se um crescimento de 85 milhões de euros neste âmbito, em relação a 2016.

Mais de 300 contribuintes tiveram direito a benefícios fiscais superiores a 1 milhão de euros, segundo os dados da AT citados pelo CM.

A EDP surge como a empresa mais beneficiada com um bónus fiscal superior a 108 milhões de euros, muito devido ao facto de os combustíveis fósseis utilizados na produção de electricidade estarem isentos do Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).

Os benefícios fiscais à eléctrica nacional quase triplicaram, “passando de 35 para 108 milhões de euros”, como salienta o Expresso.

No segundo lugar dos contribuintes que foram mais beneficiados com isenções em 2017, surge a Câmara do Porto com 87,9 milhões de euros. Seguem-se o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, com isenções de 52,5 milhões, e o Fundo de Garantia de Depósitos, com benefícios de 46,6 milhões de euros.

A Câmara Municipal de Lisboa teve direito a benefícios fiscais de 44,9 milhões de euros e a Universidade do Minho recebeu isenções de 36,6 milhões.

A Galp conseguiu um bónus fiscal de 20 milhões de euros.

No sector da Banca, os benefícios fiscais atribuídos chegaram aos 30 milhões de euros e abrangeram, inclusive, os Bancos alvo de intervenção, como o BES, o BPP e o Banif.

A maioria das isenções respeita ao IRC (o imposto sobre os lucros das empresas), com um valor da ordem dos mil milhões de euros. Os bónus fiscais relativos ao ISP atingiram os 590 milhões de euros, enquanto as isenções no IMT e no imposto sobre veículos chegaram aos 289 milhões. No IVA, contam-se isenções de 92,4 milhões de euros.

ZAP

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MÁRIO CENTENO DEFENDE QUE HÁ CONDIÇÕES PARA CORTES NAS TAXAS DE JURO

O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.

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O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, considerou hoje que, perante as atuais circunstâncias, o Banco Central Europeu (BCE) tem condições para avançar com vários cortes nas taxas de juro este ano.

“A linha de base hoje é compatível com vários cortes nas taxas no decorrer do ano. Mas não vamos decidir todos eles em uma reunião”, disse Mário Centeno, em entrevista à CNBC, à margem das reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial que decorrem esta semana em Washington, nos EUA.

O governador do Banco de Portugal disse que com base nas condições da zona euro não encontrava nenhuma razão para o BCE não avançar com uma redução das taxas em junho e continuar a fazê-lo depois disso, desde que a inflação não saia da trajetória de diminuição.

Para Mário Centeno, é assim “o momento” para alterar a política monetária, salientado que a reunião de junho será importante neste sentido.

Na última reunião, o Conselho do BCE decidiu manter as taxas de juro inalteradas, com a principal taxa de refinanciamento em 4,5%, o nível mais alto desde 2001, mas mostrou-se aberto a reduzi-las se a inflação continuar a sua dinâmica de descida.

A presidente do BCE, Christine Lagarde, tem sinalizado abertura da instituição para um possível corte das taxas na reunião de junho, contudo, recordou que a instituição não se “comprometeu previamente” com qualquer trajetória nas taxas, pelo que a redução do preço do dinheiro em junho não implicará que as taxas de juro continuem a descer.

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ERSE PROPÕE DESCIDA NOS PREÇOS DA LUZ DE 0,1% NO MERCADO REGULADO

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador.

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A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos propôs hoje uma descida dos preços de eletricidade de 0,1% a partir de junho, face a maio, no mercado regulado, segundo um comunicado divulgado pelo regulador.

“Para os consumidores que permaneçam no mercado regulado (908 mil clientes em fevereiro) ou que, estando no mercado livre, tenham optado por tarifa equiparada, o preço médio das tarifas de Venda a Clientes Finais em Baixa Tensão Normal (BTN), entre maio e junho de 2024, observa uma ligeira redução, de -0,1%”, disse a ERSE.

Ainda assim, “face ao preço médio de 2023, os consumidores observam, em 2024, um acréscimo de 2,8% no preço de venda final”, sendo que “este acréscimo é inferior ao previamente anunciado para este ano, de 2,9%”.

Segundo a ERSE, “considerando o valor em BTN como representativo para os consumidores domésticos, estes observam, em cinco anos, um aumento médio anual de 0,9% no preço final”.

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