Connect with us

ECONOMIA & FINANÇAS

GREVE DOS MAQUINISTAS AVANÇA SEM “SERVIÇOS MÍNIMOS”

O tribunal arbitral considerou hoje que a greve dos maquinistas ferroviários, que começa às 12:00 de segunda-feira, não justifica a definição de serviços mínimos além dos que previstos na lei geral do trabalho.

Data:

em

O tribunal arbitral considerou hoje que a greve dos maquinistas ferroviários, que começa às 12:00 de segunda-feira, não justifica a definição de serviços mínimos além dos que previstos na lei geral do trabalho.

A arbitragem obrigatória, assegurada pelo Conselho Económico e Social (CES), determinou apenas que devem ser assegurados comboios de socorro no dia da greve, que termina às 12:00 de terça-feira, e que os comboios que tenham iniciado a marcha antes do início da paralisação devem chegar ao seu destino.

Relativamente ao transporte de mercadorias, os três árbitros consideraram que devem ser assegurados os transportes de amoníaco e outras matérias perigosas ou perecíveis.

Os árbitros reconheceram que a greve em empresas de transportes como a CP — Comboios de Portugal e a Medway podem pôr em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis, como define o Código do Trabalho, mas consideraram que o direito dos passageiros à circulação não justifica “um absoluto direito de se movimentar nas circulações da CP em dia de greve”.

“Tal seria manifestamente exagerado, desadequado, e podia até ser desnecessário”, diz o acórdão, que lembra que as pessoas podem usar outros transportes públicos ou privados.

Os maquinistas do setor ferroviário vão fazer greve entre as 12:00 de dia 16 e a mesma hora de dia 17 em defesa de direitos sociais e laborais e de mais e melhor segurança na circulação de comboios.

Os maquinistas reivindicam o cumprimento das regras e regulamentos de segurança e que a Infraestruturas de Portugal (IP) assegure a circulação de comboios em condições de segurança, nomeadamente com a colocação de avisos e sinais de limite e restrição temporária de velocidade.

Segundo o Sindicato dos Maquinistas (SMAQ), que emitiu o pré-aviso de greve, esta é uma reivindicação com mais de dois anos, que foi reafirmada em agosto de 2017, mas que não tem tido resposta.

O sindicato pretende também a atualização e uniformização das regras e regulamentação em todas as empresas que operam no setor ferroviário, para evitar desfasamentos que podem pôr em causa a segurança na circulação ferroviária e diferenças na qualificação profissional dos maquinistas.

A transposição urgente de diretivas e regulamentos europeus sobre certificação dos maquinistas por todas as operadoras ferroviárias é outra das reivindicações em causa.

O SMAQ defende o direito efetivo à contratação coletiva, nomeadamente em empresas que o têm contestado, como a Fertagus e a Takargo, e a criação de um regime de reforma específico para os maquinistas, considerando ser uma profissão de desgaste rápido.

A proibição da contratação de maquinistas reformados em regime de prestação de serviços por empresas de transporte de mercadorias é outra das medidas reivindicadas pelo SMAQ, que lembra que a regra impede a condução de comboios por maquinistas com mais de 65 anos, embora existam muitos a trabalhar com 66 anos.

O sindicato reivindica ainda que o Governo modernize o caminho de ferro, com investimento na infraestrutura e no material circulante (comboios), e que seja concretizado um plano de admissão e formação de maquinistas, para permitir a reforma dos que têm mais de 60 anos.

LUSA

. MUSICBOX
WEB-SUMMIT

OUVIR RÁDIO

OUVIR MÚSICA

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

DESPORTOPublicado há 10 horas

TAÇA DE PORTUGAL: LEIXÕES SURPREENDEU E VENCEU O TONDELA

O Leixões, da II Liga, eliminou hoje o Tondela, do primeiro escalão, após vencer por 4-2 nos penáltis, depois de...

DESPORTOPublicado há 10 horas

FC PORTO VENCE MOREIRENSE E SEGUE PARA OS QUARTOS DA TAÇA DE PORTUGAL (vídeo)

O FC Porto apurou-se esta terça-feira para os quartos de final da Taça de Portugal em futebol, ao vencer na...

SOCIEDADEPublicado há 10 horas

MAIS DE 1 MILHÃO DE PORTUGUESES VACINADOS CONTRA A GRIPE

Mais de 1,3 milhões de portugueses com 65 ou mais anos já se vacinaram contra a gripe sazonal, representando dois...

SOCIEDADEPublicado há 13 horas

PROFESSORES LANÇAM ULTIMATO AO GOVERNO

Os sindicatos de professores ameaçaram hoje 'bloquear o normal desenvolvimento do ano letivo' se o Governo não abrir negociações sobre...

SOCIEDADEPublicado há 13 horas

MÉDIA CAPITAL ‘GARANTE’ QUE A LUZ DE SINALIZAÇÃO DA ANTENA ESTAVA A FUNCIONAR

Média Capital 'garante' que a luz de sinalização estava a funcionar; mas técnicos dizem que 'é difícil' de garantir.

REGIÕESPublicado há 13 horas

LISBOA DUPLICA A TAXA TURÍSTICA DE 1 PARA 2 EUROS

A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje a duplicação da Taxa Turística na capital, de um para dois euros...

SOCIEDADEPublicado há 15 horas

PEÇAS DO HELICÓPTERO DO INEM À VENDA NO OLX

O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) tem identificados os furtos das peças do helicóptero que caiu em Valongo, mas...

REGIÕESPublicado há 16 horas

TRÊS HOMENS ‘APANHADOS’ A ROUBAR COMBUSTÍVEL AO EXÉRCITO

A PSP de Espinho identificou três homens com idades entre 41 e 44 anos, que estavam alegadamente a furtar gasóleo...

POLÍTICAPublicado há 18 horas

MARCELO DIZ QUE: ‘A SER VERDADE, O ESTADO FALHOU’

O Presidente da República afirmou hoje que caso se confirmem os erros no socorro às vítimas da queda do helicóptero...

JUSTIÇAPublicado há 22 horas

RELATÓRIO PRELIMINAR DA PROTECÇÃO CIVIL APONTA FALHAS

O relatório preliminar da proteção civil aponta para falhas nos procedimentos e vai ser enviado hoje aos ministros da Defesa...

.
LINHA CANCRO
WEB-SUMMIT
US TOP 20

AS MAIS LIDAS