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A “INDÚSTRIA” DAS BARRIGAS DE ALUGUER “INVESTE” EM PORTUGAL

Clínicas recebem contactos de agências estrangeiras, que oferecem valores na ordem dos 40 mil dólares (cerca de 32 mil euros) a mulheres que aceitem ser barriga de aluguer, avança uma investigação do jornal Público.

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Pelo menos seis centros de procriação medicamente assistida em Portugal receberam contactos de empresas estrangeiras que têm serviços de barrigas de aluguer a “anunciar” o seu negócio. Em Portugal, a lei permite a gestação por substituição apenas por altruísmo e, devidamente, autorizada por equipas do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Em Portugal, a lei permite a gestação de substituição a casais heterossexuais e casais de duas mulheres que não tenham útero ou apresentem lesões que impossibilitem gerar uma gravidez ou em situações clínicas que o justifiquem, mas proíbe a gestação a troco de dinheiro.

O jornal Público contactou 13 centros autorizados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), seis dos quais disseram ter recebido contactos nesse sentido, mas todos garantiram que não deram seguimento aos pedidos.

A lei estipula “a gratuitidade do negócio jurídico e a ausência de qualquer tipo de imposição, pagamento ou doação por parte do casal beneficiário”.

A Agência Internacional de Doação de Óvulos e Barriga de Aluguer, sediada na Califórnia, admite estar a instalar-se em Portugal e andar à procura parceiros, para que possa “recomendar clínicas e doutores especializados”, visto “que as leis foram modificadas recentemente”

Esta instituição oferece 40 mil dólares (cerca de 32 mil euros) a quem se candidate a ser barriga de aluguer. Entre os vários requisitos está o de ser mãe de pelo menos um filho e ter entre 21 e 39 anos, bem como não ter doenças mentais ou dependências de droga e álcool.

Segundo o referido jornal, numa empresa semelhante a operar na Ucrânia, um orçamento para um programa de barriga de aluguer que inclui a fertilização in vitro gira entre os 23 mil e os 50 mil euros.

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INTERNACIONAL

ADVOGADOS DE TRUMP DECLARAM EX-PRESIDENTE INOCENTE NO INÍCIO DE JULGAMENTO

Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

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Os advogados de defesa do ex-presidente dos EUA Donald Trump declararam hoje o seu cliente inocente, alegando que o Ministério Público nem sequer devia ter iniciado este processo.

Nas declarações iniciais do julgamento de Trump, os procuradores defenderam que o ex-presidente “orquestrou um esquema criminoso para subverter” as eleições presidenciais de 2016.

Os advogados de defesa alegaram que Trump está inocente, acrescentando que o gabinete do procurador distrital de Manhattan “nunca deveria ter aberto este caso”.

Um painel de jurados nova-iorquinos — 12 jurados e seis suplentes — tomou posse na passada sexta-feira, após quatro dias de seleção do júri, e começou hoje a participar naquele que é o primeiro julgamento criminal contra um ex-presidente dos EUA.

Trump é acusado de falsificar registos comerciais como parte de um alegado esquema para dissimular histórias que acreditava que poderiam prejudicar a sua campanha presidencial em 2016.

No centro das acusações está um pagamento de cerca de 100 mil euros feito à atriz pornográfica Stormy Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump, para evitar que fosse conhecida uma relação extramatrimonial com o empresário.

Os procuradores dizem que Trump dissimulou a verdadeira natureza dos pagamentos falsificando documentos comerciais.

O ex-presidente nega ter tido um encontro sexual com Daniels e os seus advogados argumentam que os pagamentos feitos a Cohen foram despesas legais legítimas, declarando-se inocente de 34 acusações criminais de falsificação de registos comerciais.

Um dos advogados de defesa de Donald Trump concentrou-se durante as declarações iniciais em repetir argumentos colocando em questão a credibilidade de uma das principais testemunhas da acusação: Michael Cohen.

O advogado Todd Blanche forneceu um extenso relato sobre o cadastro criminal de Cohen e sobre o facto de ele já ter sido condenado por mentir sob juramento.

Blanche acusou Cohen de ser “obcecado pelo ex-presidente”, dizendo que “o seu sustento financeiro depende da destruição da reputação de Trump.

“Não se pode tomar uma decisão séria sobre o presidente Trump confiando nas palavras de Michael Cohen”, argumentou Blanche.

Antecipando os prováveis ataques da defesa à sua principal testemunha, o procurador Matthew Colangelo reconheceu o cadastro criminal de Cohen, logo no início do julgamento.

Os advogados de defesa argumentaram ainda que Trump não teve nada a ver com os pagamentos feitos para evitar que histórias sobre a sua vida sexual se tornassem públicas, nas vésperas das eleições presidenciais de 2016.

Blanche questionou em particular a insinuação feita pela acusação de que o pagamento a Stormy Daniels se destinava a tentar influenciar o resultado das eleições presidenciais.

“Não há nada de errado em tentar influenciar uma eleição. Isso chama-se democracia”, concluiu o advogado.

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INTERNACIONAL

RÚSSIA VAI TOMAR MEDIDAS SE A POLÓNIA INSTALAR ARMAS NUCLEARES

Moscovo declarou que vai tomar medidas para garantir a própria segurança se a Polónia acolher armas nucleares, depois de o Presidente polaco ter evocado a possibilidade de instalar esse armamento no país.

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Moscovo declarou que vai tomar medidas para garantir a própria segurança se a Polónia acolher armas nucleares, depois de o Presidente polaco ter evocado a possibilidade de instalar esse armamento no país.

“As Forças Armadas vão, naturalmente, analisar a situação e, em qualquer caso, tomar todas as medidas de retaliação necessárias para garantir a nossa segurança”, disse o porta-voz da presidência russa, Dmitri Peskov.

O porta-voz do chefe de Estado russo referia-se diretamente às declarações do Presidente polaco Andrzej Duda, que declarou que a Polónia é um país “pronto a aceitar armas nucleares” de países aliados.

Numa entrevista publicada pelo diário polaco “Fakt”, Duda afirmou que “a Rússia está a militarizar cada vez mais Kaliningrado”, o antigo enclave russo que faz fronteira com a Polónia e a Lituânia, e que Moscovo “também tem transferido armas nucleares para a Bielorrússia”.

“Se os nossos aliados decidirem instalar mísseis nucleares no nosso território, estamos preparados”, afirmou.

“Fazemos parte da Aliança do Atlântico Norte e, por conseguinte, temos obrigações nesta matéria, o que significa que aplicamos simplesmente uma política de interesses comuns”, acrescentou.

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