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A “INDÚSTRIA” DAS BARRIGAS DE ALUGUER “INVESTE” EM PORTUGAL

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Pelo menos seis centros de procriação medicamente assistida em Portugal receberam contactos de empresas estrangeiras que têm serviços de barrigas de aluguer a “anunciar” o seu negócio. Em Portugal, a lei permite a gestação por substituição apenas por altruísmo e, devidamente, autorizada por equipas do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida.

Em Portugal, a lei permite a gestação de substituição a casais heterossexuais e casais de duas mulheres que não tenham útero ou apresentem lesões que impossibilitem gerar uma gravidez ou em situações clínicas que o justifiquem, mas proíbe a gestação a troco de dinheiro.

O jornal Público contactou 13 centros autorizados pelo Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), seis dos quais disseram ter recebido contactos nesse sentido, mas todos garantiram que não deram seguimento aos pedidos.

A lei estipula “a gratuitidade do negócio jurídico e a ausência de qualquer tipo de imposição, pagamento ou doação por parte do casal beneficiário”.

A Agência Internacional de Doação de Óvulos e Barriga de Aluguer, sediada na Califórnia, admite estar a instalar-se em Portugal e andar à procura parceiros, para que possa “recomendar clínicas e doutores especializados”, visto “que as leis foram modificadas recentemente”

Esta instituição oferece 40 mil dólares (cerca de 32 mil euros) a quem se candidate a ser barriga de aluguer. Entre os vários requisitos está o de ser mãe de pelo menos um filho e ter entre 21 e 39 anos, bem como não ter doenças mentais ou dependências de droga e álcool.

Segundo o referido jornal, numa empresa semelhante a operar na Ucrânia, um orçamento para um programa de barriga de aluguer que inclui a fertilização in vitro gira entre os 23 mil e os 50 mil euros.

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