O diploma que regula as soluções para que as notificações e citações de processos judiciais possam ser feitas por via eletrónica foi hoje publicado em Diário...
A nova geração do Cartão de Cidadão, com fotografia maior e que dispensa a utilização de leitor de cartões, abrindo novas formas de utilização como o...
A Ordem dos Notários (ON) quer que o próximo Orçamento do Estado (OE2024) inclua uma isenção e redução do IVA de alguns atos notariais, segundo uma...
Dezenas de pessoas dormiram esta noite ao relento para conseguir uma senha da Loja do Cidadão, em Lisboa, um cenário que se repete diariamente e até...
Portugal tem dois meses para corrigir deficiências identificadas pela Comissão Europeia nos títulos de residência e cartões de identidade emitidos aos cidadãos da UE e seus...
A associação ambientalista Zero apelou hoje à ação dos cidadãos em cinco áreas chave e prioritárias, designadamente nas alterações climáticas e poluição do ar, na exploração...
Os bebés até ao primeiro ano de vida têm a partir de hoje acesso gratuito ao cartão de cidadão, uma medida do programa Simplex anunciada pelo...
Diversos hospitais privados foram multados pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) e obrigados a devolver aos utentes dezenas de milhares de euros indevidamente cobrados porque os...
A ministra da Justiça anunciou hoje que o novo Cartão de Cidadão (CC), com 'segurança reforçada', mais funcionalidades e tecnologia 'contactless' e identificação biométrica, vai ser...
O presidente executivo dos CTT anunciou hoje que, entre 2001 e 2014, foram encerrados 1.528 pontos CTT em Portugal, mas ressalvou que a partir daí e...
