BPP: RENDEIRO DIZ QUE SÓ REGRESSA A PORTUGAL SE FOR ILIBADO OU COM INDULTO DO PR
O ex-presidente do Banco Privado Português (BPP) João Rendeiro disse que só regressa a Portugal “se for ilibado ou com...
MARCELO ESCLARECE QUE INDULTOS NÃO SE APLICAM CRIMES GRAVES
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou hoje que o “indulto especial previsto da lei” aprovada pela Assembleia...
PERDÃO DE PENAS, INDULTOS E LIBERDADE CONDICIONAL VÃO REDUZIR PRESOS
O Governo decidiu hoje propor um perdão para penas até dois anos de prisão, um regime especial de indulto, a...