NACIONALTRIBUNAL EUROPEU CONDENA PORTUGAL POR CONDIÇÕES DEGRADANTES DAS PRISÕESAgência Lusa03/12/201903/12/2019 03/12/201903/12/2019 O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) condenou hoje Portugal pelo tratamento degradante e desumano infligido a um cidadão...
NACIONALMAGISTRADOS DO MP DENUNCIAM INTERFERÊNCIAS DE SUPERIORES NOS PROCESSOSAgência Lusa30/11/201902/12/2019 30/11/201902/12/2019 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai fazer um levantamento para denunciar casos em que os superiores hierárquicos interferem...
NACIONALCARLOS SANTOS SILVA DIZ QUE COFRE COM DINHEIRO ERA SEUAgência Lusa28/11/201927/03/2021 28/11/201927/03/2021 O empresário Carlos Santos Silva, arguido na Operação Marquês, disse hoje em tribunal que o cofre com 200 mil euros...
NACIONALCARLOS SANTOS SILVA CONFIRMOU QUE O DINHEIRO NA SUIÇA ERA SEUAgência Lusa27/11/201927/03/2021 27/11/201927/03/2021 O empresário Carlos Santos Silva disse hoje em tribunal que os 23 milhões euros que trouxe da Suíça, através de...
REGIÕESLOURES: 24 ANOS DE PRISÃO POR HOMICÍDIO NA PONTINHA (ODIVELAS)Agência Lusa27/11/201927/11/2019 27/11/201927/11/2019 O Tribunal de Loures condenou a 24 anos de prisão um homem, de 28 anos, por asfixiar até à morte...
REGIÕESMONTALEGRE: TRIBUNAL ANALISA EVENTUAL ‘TRAVÃO’ ÀS MINAS DE LÍTIOAgência Lusa27/11/201907/10/2020 27/11/201907/10/2020 O porta-voz da Associação Montalegre Com Vida mostrou-se hoje convicto na Assembleia da República, em Lisboa, que o contrato de...
NACIONALJUSTIÇA: ROSA GRILO CONHECE ACÓRDÃO EM 10 DE JANEIROAgência Lusa26/11/201902/12/2019 26/11/201902/12/2019 Rosa Grilo e António Joaquim, acusados pelo Ministério Público (MP) do homicídio do triatleta Luís Grilo, marido da arguida, conhecem...
REGIÕESMONTALEGRE: ASSOCIAÇÃO RECORRE AOS TRIBUNAIS PARA TRAVAR MINA DE LÍTIOAgência Lusa25/11/201907/10/2020 25/11/201907/10/2020 A Associação Montalegre com Vida interpôs uma ação administrativa com vista à anulação do contrato de concessão para a exploração...
REGIÕESBRAGA: HOMEM DETIDO POR SUSPEITA DE FOGO POSTO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICAAgência Lusa22/11/201922/11/2019 22/11/201922/11/2019 A Polícia Judiciária (PJ) deteve na quinta-feira em Real, Braga, um homem de 56 anos suspeito de incêndio urbano e...
NACIONALVIOLÊNCIA DOMÉSTICA: GOVERNO QUER MAIS ‘ARTICULAÇÃO’ ENTRE TRIBUNAISAgência Lusa22/11/201902/12/2019 22/11/201902/12/2019 O Governo quer que os juízes de instrução possam determinar simultaneamente as medias de coação a um agressor em contexto...