Paulo Gonçalves, assessor jurídico do Benfica, foi detido pela Polícia Judiciária para interrogatório por suspeitas de corrupção.
O Tribunal da Relação de Lisboa considerou “extemporâneo” e “sem fundamento legal” um recurso da defesa de Sócrates para que o juiz Carlos Alexandre fosse impedido...
A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou hoje que foi instaurado um inquérito para investigar a denúncia pública da atual administração da Sonangol sobre transferências monetárias...
Decisão de admitir o recurso consta de um acórdão de 22 de fevereiro dos juízes do Pleno da Secção de Contencioso Administrativo do STA.
Relatório internacional denuncia condições desumanas e degradantes das prisões portuguesas. O Comité Europeu para a Prevenção da Tortura relatou queixas de maus tratos contra os reclusos...
Cinco anos de prisão efectiva para homem que violou grávida em Vagos. O suspeito foi condenado por crime de violação e sequestro.
Comarca do Porto defende interdição de sala no Tribunal São João Novo por faltas de condições de funcionamento.
Os funcionários Judiciais estão indignados por alegadamente terem sido obrigados a trabalhar no Dia de Carnaval quando existira tolerância de ponto.
Taxista tem 54 anos e foi presente a Tribunal de Instância de Pequena Criminalidade.
O primeiro dia das audições aos juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa terminou pouco antes das 16:00 com os dois Juízes a não prestarem...