OPERAÇÃO MARQUÊS: SÓCRATES OUVIDO A 28 DE OUTUBRO
O juiz Ivo Rosa marcou hoje para dia 28 de outubro o interrogatório do antigo primeiro-ministro José Sócrates, arguido no...
AVEIRO: JUDICIÁRIA DETÉM SUSPEITO DE ATEAR FOGOS EM MEALHADA
Um homem de 32 anos, residente em Anadia, foi detido por suspeita da prática do crime de incêndio florestal no...
JUDICIÁRIA DESMANTELOU UMA DAS MAIORES REDES DE NOTAS FALSAS
A Polícia Judiciária (PJ) desmantelou uma das maiores redes de contrafação de moeda da Europa, numa operação em que foram...
INÍCIO DO JULGAMENTO DO PROCESSO ‘E-TOUPEIRA’ ADIADO SEM DATA MARCADA
O Tribunal Central Criminal de Lisboa adiou, sem data marcada, o início do julgamento do processo conhecido por 'e-toupeira', que...
PROVEDORA DE JUSTIÇA REQUER AO TC FISCALIZAÇÃO DA LEI DE CONSERVAÇÃO DE DADOS
A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata do diploma que estabelece a obrigação de conservação de...
ORDEM DOS ADVOGADOS DEFENDE ‘ALTERAÇÕES PROFUNDAS’ NAS CUSTAS JUDICIAIS
O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Guilherme Figueiredo, defendeu hoje uma "alteração profunda" nas custas judiciais, a adoção de...
MAIA: PRESIDENTE DA AUTARQUIA VAI RECORRER DA PERDA DE MANDATO
O presidente e o vereador da Câmara da Maia vão recorrer da decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte (TCAN),...
MAIA: TRIBUNAL CONFIRMA PERDA DE MANDATO DO PRESIDENTE ANTÓNIO SILVA TIAGO
O Tribunal Central Administrativo Norte (TCAN) confirmou a perda de mandato do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva...
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: NOVA LEI PREVÊ FORMAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS MAGISTRADOS
O diploma que assegura formação obrigatória aos magistrados em matéria de direitos humanos e violência doméstica foi hoje publicado em...
JUSTIÇA: APÓS AS ‘FÉRIAS’ REGRESSAM OS GRANDES PROCESSOS MEDIÁTICOS
O sistema judiciário retoma a sua atividade normal em setembro numa altura em que se aguarda a conclusão das investigações...